Boletim Moçambique

Quarta, 22 Fevereiro 2017 • 20 notícias • 10530 caracteres

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   Moçambique

Governo moçambicano alarga visto de fronteira a mais estrangeiros

Maputo - O Conselho de Ministros de Moçambique decidiu na terça-feira autorizar a concessão de visto de fronteira aos estrangeiros oriundos de países onde Moçambique detém representação diplomática, para impulsionar o turismo e os investimentos.

Citada pela imprensa, a vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, afirmou que, com a decisão, deixa de ser obrigatório que cidadãos dos países abrangidos pela medida obtenham o visto de entrada nas embaixadas ou consulados de Moçambique, podendo conseguir a autorização na fronteira de entrada.

   Moçambique

Ativista Graça Machel diz que falta de denúncia protege autores de violência doméstica

Maputo - A ativista social moçambicana Graça Machel considerou que a falta de denúncia dos crimes de violência doméstica resulta na proteção dos autores deste tipo de crime, condenando a brandura das penas nas leis moçambicanas, noticiou na quarta-feira a imprensa.

"Esconder a violência doméstica é deixar que o agressor prospere hipocritamente como um homem de bem", disse Machel, em conferência de imprensa, na terça-feira, que a sua família convocou apenas para alguns jornalistas, após a condenação, a pena suspensa, de Rofino Licuco, por agressão, em outubro de 2015, da sua filha, Josina Machel, e que deixou a vítima cega de um olho.

   Moçambique

Moçambique recupera ligeiramente e cresce 4,2% este ano - The Economist

Londres - A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a economia de Moçambique vai recuperar já este ano e crescer 4,2%, depois de no ano passado ter registado o valor mais baixo dos últimos quinze anos.

"Prevemos que, depois da redução do crescimento, em 2016, com o valor mais baixo dos últimos 15 anos, o PIB vá recuperar ligeiramente, para 4,2% em 2017, alicerçado quase exclusivamente no setor dos minerais", dizem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

   Moçambique

Moçambique insta Marrocos a respeitar princípio da soberania do Saara Ocidental

Lisboa - O chefe da diplomacia portuguesa disse quarta-feira que Angola apenas invocou a necessidade de adiar a visita da ministra da Justiça portuguesa, que deveria começar hoje, e sublinhou que Portugal "não confunde" política externa com poder judicial.

A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, prevista para hoje e quinta-feira, foi adiada "sine die", a pedido das autoridades angolanas, anunciou em comunicado o Ministério da Justiça, ao final da tarde de terça-feira.

   Angola

UNITA queixa-se de tratamento diferenciado nos media estatais angolanos

Luanda - A UNITA, principal partido da oposição em Angola, apresentou um protesto formal ao Conselho Nacional de Comunicação Social em que acusa os media estatais de "tratamento diferenciado" na pré-campanha para as eleições gerais.

Em nota divulgada hoje pelo grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o partido refere ter-se queixado àquela entidade reguladora do setor devido à "postura parcial e de tratamento diferenciado da comunicação social pública em favor do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder]".

   Angola

Portugal continua a preparar visita de António Costa a Angola

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que o Governo português continua a preparar a visita do primeiro-ministro a Angola, prevista para esta primavera, depois de Luanda ter adiado a deslocação da ministra da Justiça, que deveria começar hoje.

"Os preparativos para a visita do primeiro-ministro, da parte portuguesa, continuam normalmente. Nós apresentámos várias datas possíveis para a visita se realizar e esperamos uma resposta das autoridades angolanas", disse hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva, no final de uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

   Angola

Angola apenas invocou necessidade de adiar visita de ministra da Justiça - MNE

Lisboa - O chefe da diplomacia portuguesa disse quarta-feira que Angola apenas invocou a necessidade de adiar a visita da ministra da Justiça portuguesa, que deveria começar hoje, e sublinhou que Portugal "não confunde" política externa com poder judicial.

A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, prevista para hoje e quinta-feira, foi adiada "sine die", a pedido das autoridades angolanas, anunciou em comunicado o Ministério da Justiça, ao final da tarde de terça-feira.

   Angola

Embaixador italiano queixa-se de entraves nos vistos para investidores em Angola

Luanda - O embaixador italiano em Luanda identificou quarta-feira as dificuldades na obtenção de vistos e a falta de um voo direto entre Angola e Itália como entraves à promoção do investimento daquele país em território angolano.

Claudio Miscia falava em Luanda num encontro de trabalho entre uma delegação italiana e empresários angolanos, durante o qual apontou a carência de divisas em Angola como o terceiro entrave à promoção dos investimentos de Itália.

   Brasil

Brasil e União Europeia investem 6 milhões em projetos de cooperação até 2020

Brasília - O Brasil e a União Europeia acordaram investimentos no valor de seis milhões de dólares para projetos de cooperação nos próximos três anos, no âmbito da quarta fase dos 'Diálogos Setoriais', anunciou quarta-feira o Governo brasileiro.
"Estamos constantemente a enfrentar os desafios do século XXI e estes Diálogos Setoriais foram concebidos para que possamos trocar experiências", disse o embaixador da UE no Brasil, o português João Gomes Cravinho. A iniciativa financia projetos de interesse comum para ambas as partes, segundo um comunicado do Ministério da Planificação, Desenvolvimento e Gestão do Brasil.

   Brasil

Senado brasileiro aprova candidato de Presidente Temer para o Supremo Tribunal

Brasília – O Senado brasileiro aprovou quarta-feira a candidatura do ex-ministro da Justiça Alexandro de Moraes para integrar o Supremo Tribunal Federal, no qual terá a função de rever os processos do caso de corrupção na petrolífera estatal Petrobras.
A candidatura de Alexandro de Moraes, indicada pelo Presidente brasileiro, Michel Temer, por imperativos constitucionais, foi aprovada por 55 votos favoráveis e 13 votos contra.

   Portugal

Portugal assina declaração para cooperar na investigação ao caso Odebrecht

Lisboa - Ministérios Públicos de 11 países, incluindo Portugal, assinaram, em Brasília, uma Declaração sobre Cooperação Jurídica Internacional contra a Corrupção, que abrange investigações à empresa Odebrecht e outras situações do caso Lava Jato, foi divulgado quarta-feira.
Segundo adianta uma nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público português fez-se representar pelo procurador José Ranito. "Este encontro teve por objeto discutir a cooperação jurídica internacional nas investigações que envolvem eventuais ilícitos cometidos pela empresa Odebrecht, ou através dela, bem como por outras empresas investigadas no caso Lava Jato em diversos países", refere a PGR.

   Portugal

O Brasil precisa da Universidade de Coimbra como nunca - Adriana Calcanhotto

Coimbra - A artista Adriana Calcanhotto afirmou quarta-feira que o Brasil "precisa da Universidade de Coimbra como nunca", considerando que a instituição portuguesa pode ajudar o seu país na educação, que está a viver "uma tragédia anunciada".
A cantora brasileira, que se estreou quarta-feira como professora por um semestre na Universidade de Coimbra, mostrou-se disposta para "o que for necessário", por forma a que a instituição que agora a acolhe possa "inspirar os estudantes brasileiros" à "transmissão do conhecimento, ao amor pela transmissão do conhecimento".

   Portugal

Acordo Ortográfico “não está perdido” – Instituto Internacional de Língua Portuguesa

São Tomé - A diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa disse quarta-feira que o Acordo Ortográfico "não está perdido" apesar da contestação por uma franja de portugueses e não ter sido ratificado por Angola e Moçambique.
"O acordo foi ratificado pela maior parte dos países, falta neste momento a ratificação por Angola e falta a ratificação por Moçambique. Mas em Moçambique o documento passou no conselho de ministros e neste momento está para ser homologado pelo parlamento", explicou Marisa Mendonça no final de uma audiência hoje com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Urbino Botelho.

   Timor-Leste

Governo timorense devia 83 ME de dólares até 2016 relativos a projetos de emergência

Díli - O Governo timorense tinha até 2016 dívidas de pelo menos 83,23 milhões de dólares (79 milhões de euros) referentes a projetos de emergência realizados em 2013, projetos de eletrificação e outras obras, segundo um relatório do parlamento.

Uma comissão eventual do parlamento identificou esse valor como correspondendo a "dívidas" inseridas no pacote total de despesa adicional de 390,71 milhões de dólar (cerca de 370 milhões de euros) aprovada no orçamento retificativo de 2016.

   Macau

Macaenses na sala de aula para aprenderem o crioulo dos avós

Macau – Vários macaenses marcaram quarta-feira presença na primeira aula de patuá, crioulo de base portuguesa de Macau, na Universidade de São José, na esperança de aprenderem mais sobre a história e a língua falada pelos seus avós.
As aulas de patuá são um projeto antigo do linguista Alan Baxter, antigo diretor do Departamento de Português da Universidade de Macau (2007 – 2011) e especialista em crioulos de base portuguesa, que no ano passado regressou a Macau para dirigir a Faculdade de Humanidades da USJ.

   Macau

Governo de Macau diz que “não se está a ajoelhar” às operadoras de jogo no recuo na proibição de fumar

Macau, China – O chefe do Governo de Macau disse hoje que o executivo “não se está a ajoelhar” às operadoras de jogo, depois de admitir recuar na proibição total do fumo nos casinos, indo ao encontro da pretensão do setor.

“Primeiro deixe-me falar sobre ajoelhar: nós, [como] qualquer Governo que seja, ouvimos diferentes opiniões e ponderamos sobre os interesses gerais, porque essa é a nossa responsabilidade”, disse na quarta-feira Chui Sai On, em resposta à questão sobre se o executivo se estava a ajoelhar aos interesses das operadoras de jogo.

   Guiné-Bissau

Comissão Permanente do parlamento da Guiné-Bissau rejeita pedido debate programa Governo

Bissau - A Comissão Permanente do Parlamento da Guiné-Bissau chumbou quarta-feira o pedido do governo para um debate do seu plano de ação em sessão plenária do órgão, disse o porta-voz da comissão, Hélder Barros.
Nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) votaram contra o pedido, enquanto seis parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), votaram a favor do agendamento.

   Cabo Verde

Movimento de passageiros nos aeroportos de Cabo Verde cresceu 11,5% em 2016

Praia - Os aeroportos de Cabo Verde registaram em 2016 um crescimento de 11,5 por cento no número de passageiros e de 9,1 por cento no movimento de aviões relativamente ao ano anterior, segundo dados da ASA.

Segundo o boletim estatístico da ASA - Aeroportos e Segurança Aérea, empresa de gestão aérea, durante o ano de 2016 passaram pelos aeroportos de Cabo Verde um total de 2.215.892 passageiros, refletindo um crescimento de 11,5%, em relação ao ano anterior.

   Cabo Verde

Cabo Verde retoma debate sobre a reforma do parlamento

Praia - Vários especialistas debatem quinta e sexta-feira, na cidade da Praia, a reforma do parlamento cabo-verdiano numa conferência onde o vice-presidente da Assembleia da República portuguesa Jorge Lacão abordará o papel das novas tecnologias no aprofundamento da democracia parlamentar.

A modernização do parlamento de Cabo Verde e a sua aproximação dos eleitores, nomeadamente através do conceito de Parlamento Aberto, será o lema da conferência que contará com a participação de deputados, políticos, investigadores e representantes de organizações da sociedade civil e representantes dos parlamentos de Portugal, Angola e Moçambique.

   Desporto

FC Porto perde 2-0 na receção à Juventus

Porto - O FC Porto foi quarta-feira derrotado em casa pela Juventus por 2-0, em jogo da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ficando em situação muito complicada quanto ao apuramento.
Os 'dragões' sofreram o primeiro revés aos 27 minutos, quando o brasileiro Alex Telles foi expulso, ao ver o segundo cartão amarelo, tendo a sua resistência quebrado aos 72 minutos, quando o croata Marko Pjaca inaugurou o marcador, tendo os italianos ampliado dois minutos depois, através do brasileiro Dani Alves.