Boletim Moçambique

Segunda, 13 Novembro 2017 • 20 notícias • 9374 caracteres

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   Moçambique

Revisão da Lei do Trabalho concluída até outubro de 2018 - Governo

Maputo - A revisão em curso da Lei do Trabalho moçambicana vai ser concluída até outubro de 2018, anunciou o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

"Transcorridos 10 anos desde a sua entrada em vigor, a atual Lei do Trabalho vai a revisão, num processo que culminará em outubro de 2018", refere um comunicado enviado à Lusa na segunda-feira.

   Moçambique

Presidente quer Polícia com “imagem pública imaculada”

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na segunda-feira que Moçambique precisa de uma polícia mais eficiente e com uma "imagem pública imaculada", considerando que o esclarecimento de casos em tempo útil deve ser uma prioridade.

"Queremos uma polícia mais eficiente, mais presente e com uma imagem pública imaculada" declarou o chefe de Estado moçambicano.

   Moçambique

Equipa do FMI chega no final do mês para analisar situação do país

Maputo - Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai visitar Moçambique entre 30 de novembro e 13 de dezembro para discutir a situação do país e o seguimento a dar à auditoria às dívidas ocultas, anunciou a instituição.

"A missão proporcionará uma oportunidade para avaliar a situação económica atual e fazer recomendações de políticas económica e financeira, bem como para discutir o seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM", referiu Ari Aisen, representante do FMI em Moçambique, em comunicado.

   Moçambique

Governo vai marcar combustíveis para evitar evasão fiscal

Maputo - Os combustíveis em Moçambique vão passar a ser marcados nos terminais de importação a partir de 2018 por forma a evitar a evasão fiscal, anunciou o Governo.

"Há um segmento de combustíveis que era suposto ir para o mercado da região" da África Austral, em trânsito para outros países, razão pela qual são aplicadas taxas reduzidas em Moçambique, "mas que volta para o mercado interno e é vendido de forma ilegal", exemplificou Moisés Paulino, diretor para a área de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

   MOçambique

Comissão anuncia regras para eleições intercalares no norte de Moçambique

Maputo - A campanha para a eleição intercalar no município de Nampula, norte de Moçambique, vai decorrer de 09 a 21 de janeiro, anunciou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo.

Falando num encontro com os partidos políticos, em Maputo, Abdul Carimo indicou que a apresentação das candidaturas vai decorrer de 02 a 16 de dezembro e a divulgação das assembleias de voto será feita 25 dias antes da data da eleição, que será a 24 de janeiro do próximo ano. 

   MOçambique

PGR defende compromisso nacional para proteção das florestas

Maputo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique defende que haja um compromisso nacional para a proteção das florestas, disse um porta-voz da instituição.

"Vamos ter uma declaração de Maputo", porque "o que está a falhar não é o quadro legal, é o compromisso nacional para a proteção das florestas", referiu Albino Macamo, diretor do Gabinete de Interesses Coletivos e Difusos da PGR.

   Angola

PR faz razia às administrações de José Eduardo dos Santos em 50 dias

Luanda - O novo Presidente angolano exonerou, em 50 dias de governação, as administrações do Banco Nacional de Angola e de empresas estatais nomeadas pelo anterior chefe de Estado, excluindo as lideradas pelos filhos de José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi eleito o terceiro chefe de Estado angolano a 23 de agosto, nas eleições gerais que o MPLA voltou a vencer, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, que no entanto permanece como presidente do partido que lidera Angola desde 1975.

   Angola

Angola altera concessão de vistos e contratação de expatriados até março

Luanda - O Governo angolano está a preparar uma nova política migratória nacional para facilitar os regimes de concessão de vistos e de contratação de trabalhadores expatriados altamente especializados, segundo o plano para melhorar a situação económica e social do país.

De acordo com o Plano Intercalar a seis meses, esta proposta deverá estar pronta durante o primeiro trimestre de 2018 e será elaborada a Política Migratória Nacional, no contexto da Política Nacional de População, "incluindo a adoção de um novo regime de concessão de vistos e de autorizações de residência".

   Angola

Professores querem novo Estatuto da Carreira Docente até março

Luanda - Os professores angolanos exigem a inclusão do novo Estatuto da Carreira Docente no plano intercalar do Governo, ameaçando, caso contrário, que o próximo ano letivo poderá começar com uma greve.

A posição consta do comunicado final da sexta sessão do conselho nacional do Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof), a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, que defende a aprovação do Estatuto da Carreira Docente dos professores do ensino não universitário, "já consensualizado com os sindicatos", neste período.

   Brasil

Ministro demite-se após pressões do seu partido para sair do Governo

São Paulo, Brasil - O ministro das Cidades brasileiro, Bruno Araújo, demitiu-se na segunda-feira, num gesto considerado como resultado de pressões do seu partido e de outras formações da coligação no poder, para o Presidente Michel Temer redistribuir os principais cargos do executivo.

Na sua carta de demissão, o ministro agradeceu a Temer a oportunidade de participar no Governo brasileiro e justificou a saída dizendo apenas que não conta, dentro do seu partido, como "apoio que permita seguir nesta tarefa [de ajudar o Governo]". 

   Brasil

Brasil já teve mais pedidos de refúgio em 2017 do que em todo ano de 2016

São Paulo, Brasil – O número de pedidos de refúgio no Brasil subiu para 15.547 até julho, 51 por cento mais do que as solicitações de todo o ano de 2016 (10.308), de acordo com dados do Comité Nacional de Refugiados (Conare).

Segundo os mesmos dados, citados pela rede de televisão brasileira GloboNews, em 2017 a Venezuela ocupa o topo do ranking com maior número de cidadão que procuram refúgio no Brasil, 

   Portugal

Portugal tem maiores remessas de emigrantes da UE - Eurostat

Bruxelas – Portugal, com um total de 3.343 milhões de euros, tem o maior saldo entre os Estados-membros da União Europeia (UE) de verbas provenientes de pessoas residentes fora do país, divulga o Eurostat.

Num total de 24.064 milhões de fluxos de emigrantes na UE, Portugal tem a maior ‘fatia’ (3.343), seguindo-se a Polónia (3.014), o Reino Unido (2.454) e a Roménia (2.449 mil milhões de euros), segundo dados de 2016.

   Timor-Leste

MNE está a prestar apoio consular a casal detido na Austrália

Bruxelas – O ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que Portugal está a prestar apoio consular aos dois cidadãos portugueses que fugiram de Timor-Leste e foram detidos na Austrália, mas lembrou também o “escrupuloso respeito” pelo sistema judicial timorense.

Numa conferência de imprensa à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santos Silva confirmou que “estão neste momento detidos em Darwin dois cidadãos portugueses, Tiago Guerra e Fong Guerra, sua mulher”, e apontou que, “a partir do momento” em que o Estado português teve conhecimento da situação, ativou o mecanismo de proteção consular.

   Macau

Hemiciclo de Macau chamado a decidir se suspende mandato de deputado pró-democracia

Macau, China – A Assembleia Legislativa de Macau foi chamada a decidir se suspende o mandato de Sulu Sou a pedido do tribunal que vai julgar um processo em que o jovem deputado pró-democracia é acusado do crime de desobediência qualificada.

A informação consta de um despacho de segunda-feira do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, cujo conteúdo vai ser discutido numa reunião da Comissão de Regimento e Mandatos da AL entretanto convocada para a próxima quinta-feira.

   Guiné-Bissau

PR exonera secretário de Estado da Ordem Pública

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou na segunda-feira o secretário de Estado da Ordem Pública, Francisco Malam Djata, segundo um decreto presidencial divulgado.

O decreto, que não avança as razões para a exoneração de Francisco Malam Djata do cargo, refere que a decisão de exoneração foi tomada sob proposta do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

   Guiné-Bissau

Administrador executivo do Banco Mundial na Guiné-Bissau para conhecer prioridades do país

Bissau - O novo administrador executivo do Banco Mundial para África, Seydou Bouda, visitou a Guiné-Bissau para conhecer a "visão de desenvolvimento" do país e quais as prioridades do Governo.

"Esta é a minha primeira visita à Guiné-Bissau. O objetivo da visita foi para conhecermos a sua visão de desenvolvimento e as suas orientações sobre as prioridades da Guiné-Bissau", afirmou aos jornalistas Seydou Bouda.

   Guiné-Bissau

Guiné-Bissau está a cumprir compromissos assumidos na área do clima - diretor-geral

Bissau - A Guiné-Bissau ainda não ratificou o Acordo de Paris, mas tem estado a cumprir com os compromissos assumidos e a trabalhar para as comunidades guineenses serem mais resilientes às alterações climáticas, disse o diretor-geral do Ambiente, Viriato Cassamá.

"A Guiné-Bissau, independentemente da situação política que se vive, independentemente de não ter ratificado o Acordo de Paris devido ao funcionamento da nossa Assembleia Nacional Popular, tem estado a nível técnico a cumprir com os compromissos assumidos aquando da assinatura do Acordo de Paris, em 2016", afirmou à agência Lusa Viriato Cassamá.

   Cabo Verde

Ex-primeiro-ministro questiona transparência de negócios da TACV

Praia - O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde José Maria Neves questionou na segunda-feira a transparência nos negócios que envolvem a companhia pública de aviação TACV, criticando a não divulgação dos estudos e contratos que os sustentam.

A empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) deixou de fazer voos domésticos entre as ilhas cabo-verdianas, que desde agosto passaram a ser assegurados em exclusividade pela Binter Cabo Verde, empresa em que o Estado cabo-verdiano deverá entrar com 49% do capital.

   Cabo Verde

Cabo Verde acorda linha de crédito de quase 500 milhões de euros com Afreximbank

Praia - Cabo Verde acordou com o Banco Africano de Importação e Exportação (Afreximbank) a abertura de uma linha crédito de quase 500 milhões euros para financiamento a empresas e investidores cabo-verdianos, segundo informação oficial.

O anúncio do acordo surge na sequência da realização, na semana passada, na ilha do Sal, de um seminário daquela instituição bancária, que reuniu cerca de 200 participantes.

   Desporto

Mundial2018: Itália de fora pela primeira vez desde 1958, Suécia qualificada

Milão, Itália – A Itália, quatro vezes campeã do mundo, ficou fora do Mundial de futebol de 2018, ao empatar 0-0, em casa, com a Suécia, na segunda-feira, em jogo da segunda mão dos 'play-offs' europeus, disputado em Milão.

Graças à vitória por 1-0 no jogo da primeira mão, a Suécia alcança a sua 12.ª presença na prova, primeira desde 2006, depois de falhar as edições de 2010 e 2014, e é a 28.ª seleção a juntar-se à anfitriã Rússia na fase final.

Quatro vezes campeã do mundo (1934, 1938, 1982 e 2006), a Itália, que apenas tinha ficado de fora em 1930 e 1958, quebra um ciclo de 14 presenças consecutivas, num total de 18.