Boletim Moçambique

Terça, 29 Agosto 2017 • 29 notícias • 14349 caracteres

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   Moçambique

Governo moçambicano introduz pensão vitalícia reduzida

Maputo - O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou terça-feira um novo regulamento sobre a segurança social obrigatória que prevê uma pensão reduzida para contribuintes com apenas dez anos de prestações e o adiantamento de prestações para trabalhadores por conta própria.
Em conferência de imprensa no final da sessão semanal do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo, afirmou que a nova norma preconiza que contribuintes que cumpriram um mínimo de dez anos possam ter uma pensão vitalícia reduzida, caso fiquem impedidos de continuar a fazer as suas prestações.

   Moçambique

Advogados acusam polícia de ilegalidade por multar carros de vidros escuros

Maputo - A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou terça-feira em comunicado a polícia moçambicana de violar a lei ao multar automobilistas que usam vidros escuros em automóveis.
A OAM insta o Ministério Público a responsabilizar os agentes que transgridem a norma.
A Policia da República de Moçambique (PRM) tem multado automobilistas que se fazem transportar em carros de vidros escuros, sob o argumento de que os mesmos são usados por criminosos para ocultarem armas e produtos resultantes do crime.

   Moçambique

País tem um défice de 150 mil unidades de sangue - Governo

Maputo - Moçambique precisa de 150 mil unidades de sangue para suprir o défice que se regista, indicam dados do Ministério da Saúde citados terça-feira pelo diário Notícias.
Falando por ocasião do Dia Nacional do Dador, a ministra da Saúde de Moçambique, Nazira Abdula, afirmou que o país precisa de mobilizar mais voluntários para a doação de sangue.

   Moçambique

Reserva de Maputo recebe 1.500 animais em 43 dias de repovoamento

Maputo - Cerca de 1.500 animais foram transferidos para a Reserva Especial de Maputo (REM), sul de Moçambique, nos últimos 43 dias, no âmbito de um processo de repovoamento daquela área especial, anunciou a tutela.
O total inclui 450 impalas e 281 zebras, mas também outras espécies como boi-cavalo, cudo, inhala e piva, refere a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em comunicado.

   Angola

João Lourenço diz que resultados eleitorais “foram bons”

Luanda - O candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, João Lourenço, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o novo Presidente de Angola, considera que os resultados eleitorais "foram bons", apesar da quebra da votação.
Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais de 23 de agosto, João Lourenço assume com "grande confiança" o desafio de suceder a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, que se mantém como presidente do MPLA.

   Angola

Angola/Eleições: UNITA diz que vai recorrer para o Tribunal Constitucional

Luanda - A UNITA afirmou terça-feira que apenas três comissões provinciais eleitorais (CPE) respeitaram até ao momento a lei, sobre o apuramento dos resultados das eleições gerais angolanas de 23 de agosto, garantindo que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Segundo um comunicado do secretariado executivo da comissão política da UNITA enviado à Lusa, aquele partido refere que apenas as CPE de Cabinda, Uíge e Zaire "respeitaram a lei", no que toca ao recurso à "totalidade das atas das operações emitidas em todas as mesas de voto", de cada província, para o respetivo apuramento provincial, que antecede o escrutínio nacional, conforme prevê a lei eleitoral.

   Angola

CNE vai instaurar inquérito para aferir conduta desviante de seus comissários

Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai instaurar um inquérito para analisar o comportamento de alguns comissários nacionais e provinciais, que nos últimos dias, têm assumido "uma conduta desviante" dos princípios reitores do órgão eleitoral.
A posição foi terça-feira expressa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final da reunião plenária que analisou entre outros assuntos essa questão.

   Angola

João Lourenço assume negociação com Espanha para aquisição de meios de Defesa

Luanda - O Governo angolano está a negociar com Espanha a aquisição de meios de defesa, aéreos e navais, revelou candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, João Lourenço, que segundo os resultados provisórios será o novo Presidente da República.
Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço, atual ministro da Defesa Nacional, afirmou que os investidores espanhóis "estão convidados" a apostar em negócios em Angola, como na indústria, pesca e turismo, além da defesa, setor em que já decorrem "contactos".

   Brasil

Governo vai rever decreto que abre reserva da Amazónia à exploração mineira

São Paulo – O Governo anunciou na segunda-feira que vai rever o polémico decreto que abre uma enorme reserva amazónica à exploração mineira após críticas de organizações, mas mantém a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca).
O Executivo brasileiro autorizou, na semana passada, a extinção de uma reserva natural de mais de 47.000 metros quadrados na Amazónia para permitir a exploração de minerais, por privados, na área, que estava reservada até aqui apenas ao Estado.

   Brasil

Supremo Tribunal autoriza abertura de inquérito contra ex-MNE

São Paulo – O Supremo Tribunal anunciou na segunda-feira ter autorizado a abertura de um inquérito contra o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros José Serra por suspeita de omissão de dados na prestação de contas da campanha.
A juíza Rosa Weber aceitou o pedido feito em junho pelo Procurador-geral, Rodrigo Janot, com base na suposta omissão de dados na prestação de contas por parte de José Serra, atualmente senador, durante a campanha eleitoral em 2010, o chamado ‘caixa 2’, um delito cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, de acordo com a imprensa brasileira.

   Brasil

Grupos de defesa dos direitos humanos processam embaixador do Sri Lanka no Brasil por crimes de guerra

Rio de Janeiro – Grupos de defesa dos direitos humanos intentaram ações judiciais, alegando crimes de guerra, contra um antigo general do Sri Lanka, agora embaixador do país asiático no Brasil e em outras cinco nações da América Latina.
Os processos têm por base o papel de comandante que detinha na fase final da guerra civil no Sri Lanka em 2009, com os grupos de defesa dos direitos humanos a alegarem que Jagath Jayasuriya supervisionou as unidades militares que atacaram hospitais e mataram, torturaram e fizeram desaparecer milhares de pessoas.

   Brasil

Presidente do Brasil na China para convencer investidores a ir às privatizações

Brasília - O Presidente do Brasil, Michel Temer, viajou terça-feira para a China, esperando atrair investidores chineses para o mais ambicioso projeto de privatizações do país em 20 anos, que inclui ativos em portos, estradas e concessões de aeroportos.
"Esperamos que a China esteja interessada nas privatizações que vamos fazer e que possamos trazer capital para o Brasil", disse o Presidente brasileiro numa entrevista ao canal de televisão estatal CCTV da China.

   Portugal

Governo português condena lançamento de míssil pela Coreia do Norte

Lisboa - O Governo português condenou terça-feira o lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte, considerando tratar-se de "mais uma flagrante violação" de diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, comprometendo "a segurança regional e internacional".
A Coreia do Norte disparou terça-feira um míssil balístico que sobrevoou o Japão antes de cair no oceano Pacífico.

   Portugal

Presidente da República condena lançamento de míssil pela Coreia do Norte

Redação - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou terça-feira, na Lituânia, o lançamento de um míssil pela Coreia do Norte, afirmando tratar-se de uma violação do direito internacional e de deliberações das Nações Unidas.
"Não posso deixar de condenar energicamente atuações que se traduzam (…) em violações do direito internacional e contra deliberações das Nações Unidas", disse Marcelo Rebelo de Sousa após um encontro com a sua homóloga lituana, Dalia Grybauskaité.

   Macau

Mais de 200 casos de gastroenterite num só dia

Macau – Um total de 220 casos de gastroenterite foram registados na segunda-feira em dois hospitais de Macau, informaram terça-feira os Serviços de Saúde, indicando um aumento após a passagem dos dois tufões, mas excluído um surto coletivo.
“Antes da chegada dos tufões – período entre 01 e 22 de agosto – no serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (hospital público) eram registados entre cinco e 35 casos relativos à gastroenterite, contudo após o dia 25 de agosto o número de casos diários aumentou ligeiramente para 42 registados na segunda-feira”, refere o comunicado.

   Macau

Chefe do executivo agradece à população e admite espaço para melhorias

Macau – O chefe do executivo de Macau publicou terça-feira duas cartas de agradecimento aos cidadãos e aos trabalhadores da administração pública pela resposta à catástrofe do tufão da semana passada, admitindo que “a nível institucional há espaço para melhorias”.
Dois tufões – o Hato e o Pakhar – passaram por Macau na quarta-feira e no domingo. O primeiro causou dez mortos e deixou partes da cidade paralisadas sem água e luz.

   Macau

Jornal português volta à redação após “grandes danos” no edifício

Macau – O jornal em português Ponto Final regressou terça-feira à redação, numa zona antiga de Macau, após o tufão Hato ter provocado “grandes danos” no edifício, cujo piso térreo ficou com água “até ao teto”, segundo o administrador.
A força do tufão Hato, que atingiu Macau na quarta-feira, deixou bloqueada a entrada do edifício na Rua Camilo Pessanha, além de ter provocado cortes de energia e água que tornaram o espaço impróprio para trabalhar.

   Macau

Governo eleva subsídio a PME para 5,2 mil euros por prejuízos causados pelo tufão

Macau – O Governo de Macau elevou de 30 mil para 50 mil patacas (de 3,1 mil para 5,2 mil euros) o subsídio para ajudar as Pequenas e Médias Empresas a fazer face aos estragos causados pelo tufão Hato.
“Na sequência do conhecimento aprofundado das dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas e vendilhões afetados pelo tufão, (…) o Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] decide que aumentará de 30 mil patacas para 50 mil patacas o limite do montante da ‘Medida de abono’ (…) a fim de aliviar a pressão financeira dos empresários afetados”, informou a Direção de Serviços de Economia (DSE), em comunicado enviado na segunda-feira à noite.

   Guiné-Bissau

Deputadas sensibilizam mulheres para participarem na política

Bissau - A Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau vai realizar entre quarta e quinta-feira uma ação para sensibilizar as mulheres guineenses para participarem na política e concorrerem aos cargos de decisão.
"O objetivo é dar a conhecer às mulheres os direitos que têm, a legislação existente e o que ainda há por fazer", afirmou à agência Lusa Susie Barbosa, deputada do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares do país.

   Guiné-Bissau

Governo aprova aumento da participação de petrolífera australiana em dois blocos

Bissau - A petrolífera australiana Far Limitada anunciou que o Governo da Guiné-Bissau aprovou o aumento da sua participação nas licenças de exploração dos blocos Sinapa e Esperança e prorrogou a licença até novembro de 2020.
"Estamos muito satisfeitos por ter obtido a aprovação do Governo que ratifica o aumento do nosso capital e a revisão do nosso contrato nos blocos Sinapa e no Esperança. Esta luz verde dá-nos uma base sólida para proceder ao programa de trabalho de exploração em águas profundas e ao investimento. Estamos ansiosos para começar a trabalhar com a Svenska e a Petroguin para fazermos a nossa primeira perfuração ao largo da Guiné-Bissau", afirmou a presidente da Far, Cath Norman, em comunicado, a que a Lusa teve terça-feira acesso.

   Cabo Verde

Cabo Verde quer dar dignidade aos criadores com regulamentação dos direitos de autor

Praia - O Governo cabo-verdiano vai aprovar, ainda este ano, a lei que regula os direitos autorais e intelectual, para que todos os criadores tenham acesso à cobrança, conferindo-lhes mais dignidade ao seu trabalho.
A garantia foi dada terça-feira à imprensa pelo ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, após um encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem foi apresentar as propostas de alteração da lei dos direitos de autor, cuja autorização legislativa foi concedida ao Governo na sessão parlamentar de julho último.

   Cabo Verde

Onda tropical pode evoluir para depressão em Cabo Verde nas próximas 48 horas

Praia - Uma onda tropical localizada perto de Cabo Verde poderá evoluir para uma depressão, alertou terça-feira o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), indicando que poderá influenciar o estado do tempo no país nas próximas 48 horas.
Em nota, o Centro de Análises e Previsões Especiais do INMG informou que "uma onda tropical, associada a uma área de baixa pressão, localiza-se a poucos quilómetros de Cabo Verde, com possibilidade de desenvolver numa depressão tropical".

   Mundo

“Todas as opções estão em cima da mesa” após lançamento de míssil norte-coreano - Trump

Washington – O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou terça-feira que “todas as opções estão em cima da mesa” após a Coreia do Norte ter disparado um míssil balístico que sobrevoou o território do Japão.
Numa declaração escrita, o chefe de Estado norte-americano disse que tais “ações ameaçadoras e desestabilizadoras" só aumentam o isolamento do regime de Pyongyang na região e em todo o mundo.

   Mundo

Rússia “extremamente preocupada” após lançamento de míssil da Coreia do Norte

Moscovo – A Rússia declarou terça-feira estar “extremamente preocupada” com a situação na península coreana, constatando uma “tendência para uma escalada” da tensão, depois de Pyongyang ter disparado um míssil que sobrevoou o Japão.
“Nós vemos uma tendência para uma escalada (…) e estamos extremamente preocupados com o desenvolvimento geral” da situação na península, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Riabkov, citado pela agência noticiosa estatal RIA Novosti.

   Mundo

China apela ao diálogo em vez de sanções para resolver questão norte-coreana

Pequim - A China apelou terça-feira ao diálogo para pôr fim à crise em torno do programa nuclear e de misseis balísticos da Coreia do Norte, considerando que as sanções ao regime não contribuem para encontrar uma solução.
"Os factos demonstraram que a pressão e as sanções não podem solucionar o fundo da questão", afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, em conferência de imprensa.

   Mundo

UE condena lançamento pela Coreia do Norte e pede fim das provocações

Bruxelas – A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, condenou terça-feira o lançamento pela Coreia do Norte de um míssil que sobrevoou o Japão e exortou Pyongyang a abster-se de mais provocações.
Segundo as autoridades japonesas, o míssil sobrevoou na segunda-feira à noite a ilha de Hokkaido (norte) e caiu no Oceano Pacífico, 1.180 quilómetros da costa japonesa, sem provocar danos.

   Mundo

Mais de 180 milhões de pessoas sem acesso a água potável - UNICEF

Nova Iorque – Mais de 180 milhões de pessoas não têm acesso a água potável em países afetados por guerras, violência e instabilidade de todo o mundo, alertou terça-feira a UNICEF, no início da Semana Mundial da Água.
“As pessoas que vivem em situações instáveis são quatro vezes mais propensas a não ter água potável que as populações em situações estáveis: dos cerca de 484 milhões de pessoas que viviam em situações instáveis em 2015, 183 milhões não possuíam serviços básicos de água potável”, de acordo com uma análise recente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), frisou este último em comunicado.

   Economia

Angola já emitiu mais de 6.000 M€ de dívida pública desde o início do ano

Luanda - A dívida pública colocada por Angola aumentou mais de 80% na última semana, face à anterior, para 77,3 mil milhões de kwanzas (391 milhões de euros), somando desde o início do ano mais de 6.000 milhões de euros.
Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, o banco central colocou no mercado primário, entre 21 e 25 de agosto, um total de 55,8 mil milhões de kwanzas (282 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 17 mil milhões de kwanzas (85,9 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT) indexadas à taxa de câmbio.

   Desporto

Angolanos do Libolo anunciam saída do treinador português Carlos Vaz Pinto

Luanda - A direção do clube angolano Recreativo do Libolo anunciou terça-feira um acordo para a cedência do treinador da equipa principal de futebol, o português Carlos Vaz Pinto, a um outro clube africano, pelos próximos dois anos.
De acordo com informação do Recreativo do Libolo, clube do Cuanza Sul e que se sagrou campeão nacional de futebol nas épocas de 2014 e 2015, o acordo para a cedência do técnico português foi alcançado no domingo.