Boletim Moçambique

Quarta, 28 Junho 2017 • 21 notícias • 10957 caracteres

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   Moçambique

Moçambique tem-se esforçado, mas não cumpre requisitos para combater tráfico humano - EUA

Lisboa - O Governo moçambicano está sem cumprir os requisitos mínimos para eliminar o tráfico de pessoas, mas tem desenvolvido esforços "significativos" para aí chegar, indica quarta-feira o relatório do Departamento de Estado norte-americano.

O documento, intitulado "Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017", elaborado pelo Gabinete para Monitorizar e Combater o Tráfico de Pessoas, ligado do Departamento de Estado norte-americano, indica que, apesar dos esforços, Moçambique ainda está longe de eliminar o tráfico, pelo que se mantém, pelo segundo ano consecutivo, na lista de países em vigilância.

   Moçambique

Moçambique prevê vender energia ao Malaui dentro de cinco anos

Maputo - A Electricidade de Moçambique prevê começar a vender energia ao Malaui dentro de cinco anos, numa operação estimada em 120 milhões de dólares (105 milhões de euros), disse o presidente da eléctrica pública moçambicana, citado quarta-feira pelo jornal Notícias.

Segundo Mateus Magala, a EDM está a mobilizar 95 milhões de dólares (83,6 milhões de euros) para a construção da linha de fornecimento de energia ao Malaui e de duas subestações.

   MOçambique

Multinacional alemã começou a produzir grafite no norte de Moçambique

Maputo - A multinacional alemã AMG Graphit Kropfmuhl iniciou quarta-feira formalmente a produção de grafite na mina de Ancuabe, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, tendo investido 12 milhões de dólares para o empreendimento (10,5 milhões de euros).

O arranque da produção de grafite na mina de Ancuabe é o culminar de cerca de cinco anos de reabilitação da infraestrutura, que estava paralisada há vários anos, na sequência da guerra civil de 16 anos, que terminou em 1992.

   MOçambique

Secretariado Técnico da Administração Eleitoral moçambicano diz que má interpretação da lei provoca conflitos

Maputo - O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Moçambique (STAE) considerou quarta-feira que a má interpretação da lei eleitoral e a conduta de alguns agentes eleitorais são causas de conflitos antes e depois dos processos eleitorais em Moçambique.

Em declarações aos jornalistas, à margem de um seminário de capacitação sobre os processos eleitorais, Felisberto Naife declarou que a contestação que os pleitos eleitorais no país sofrem resulta muitas vezes da diferença de interpretação da lei pelos partidos políticos.

   MOçambique

Centro de Integridade Pública moçambicano quer ação imediata da PGR nas dívidas ocultas

Lisboa - O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique exigiu quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana que "aja imediatamente" no caso do endividamento oculto, considerando "estranho" que, um mês após receber o relatório da auditoria, ainda nada tenha feito.

"É de estranhar que ainda não haja ações visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo, visto que a PGR recebeu há mais de um mês o relatório completo da auditoria cujo sumário somente agora publicou, aliado ao facto de o processo relativo a este caso estar em instrução preparatória há mais de um ano", lê-se num comunicado desta organização da sociedade civil moçambicana.

   Angola

ONG vacinou mais de cinco mil crianças em campos de refugiados em Angola

Dundo, Angola - Mais de cinco mil crianças nos campos de refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDCongo) em Angola, foram vacinadas, anunciou quarta-feira a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Segundo um comunicado da MSF, os menores fazem parte do grupo de mais de 27 mil refugiados registados nos campos de Cacanda e Mussungue, situados na cidade de Dundo, província da Luanda Norte, e que fogem dos conflitos étnicos no seu país.

   Angola

Angola mantém-se na lista de países que não cumprem requisitos no combate ao tráfico humano - EUA

Lisboa - Angola manteve-se pelo segundo ano consecutivo no grupo de países que não cumprem todos os requisitos para combater o tráfico de pessoas, indica um relatório do Governo norte-americano, que considerou que o país está a envidar esforços nesse sentido.

No documento, intitulado "Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017", elaborado pelo Gabinete para Monitorizar e Combater o Tráfico de Pessoas", ligado do Departamento de Estado norte-americano, saúda-se o aumento dos esforços para combater o fenómeno, mas recomenda-se mais e maior investigação, legislação e assistência às vítimas.

   Brasil

Brasil ainda não cumpre padrões mínimos para eliminar o tráfico humano – EUA

São Paulo, Brasil - O Brasil ainda não cumpre os padrões mínimos para eliminar o tráfico humano, apesar dos esforços nos últimos anos, segundo o "Relatório sobre tráfico de pessoas em 2017" divulgado quarta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano.

O documento frisa que o Governo brasileiro demonstra esforços crescentes para solucionar o problema, tendo aprovado uma lei mais abrangente de combate ao tráfico, mantido investigações mais abrangentes dos casos e ações de combate ao trabalho escravo. No entanto, o Brasil ainda não cumpre os padrões mínimos em várias áreas-chave.

   Brasil

Emissão de passaportes no Brasil suspensa devido a insuficiência de orçamento

Brasília – A Polícia Federal do Brasil anunciou, na terça-feira, ter suspendido, por tempo indeterminado, a emissão de passaportes devido à insuficiência de orçamento para atividades relacionadas com o controlo migratório.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controlo migratório e emissão de documentos de viagem”, assinalou a Polícia Federal (PF) em comunicado.

   Timor-Leste

Timor-Leste aquém de padrões mínimos contra tráfico humano, apesar de esforços – EUA

Díli - Timor-Leste tem feito esforços "significativos" para combater o tráfico humano mas ainda não cumpre plenamente os padrões mínimos para eliminação do problema, inclusive na forma como lidam com vítimas, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

Em particular, segundo um relatório divulgado quarta-feira, destaca-se o facto de Timor-Leste ter deportado dezenas de mulheres estrangeiras encontradas em rusgas a bordeis que não foram adequadamente tratadas como eventuais vitimas de tráfico sexual.

   Timor-Leste

Camponeses timorenses agradecem ao Presidente promulgação da nova lei das terras

Díli - Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.

Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido foi deixado por uma delegação do Movimento de Camponeses de Timor-Leste (MOKATIL), integrado pelo Movimento Popular para a Reforma Agrária (MPRA), a União dos Agricultores de Ermera (UNAER) e o Kdadalak Sulimutik Institute (KSI).

   Macau

Macau cai para lista de vigilância do tráfico humano do departamento de Estado dos EUA

Macau, China – Macau caiu para a lista de vigilância do tráfico humano, de acordo com o relatório do departamento de Estado norte-americano, que apesar de admitir os esforços das autoridades, afirma que os padrões mínimos não estão a ser cumpridos.

“O Governo da Região Administrativa Especial de Macau não cumpre os critérios mínimos para a eliminação do tráfico; no entanto está a fazer esforços significativos para tal (…) O Governo de Macau iniciou oito investigações de tráfico e duas acusações, mas não obteve qualquer condenação pelo segundo ano consecutivo. (…). Assim, Macau caiu para o ‘Nível 2 Lista de Vigilância’”, indica o relatório divulgado na terça-feira nos Estados Unidos.

   Macau

Transações suspeitas de branqueamento de capitais em Macau subiram 28,4% em 2016

Macau, China – As autoridades de Macau registaram, no ano passado, 2.321 participações de transações suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, traduzindo um aumento de 28,4% face a 2015.

Dados publicados pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF) indicam que do universo de 2.321 participações – mais 514 do que em 2015 – 240 foram enviadas para o Ministério Público para investigação.

   Guiné-Bissau

Antigo candidato presidencial guineense diz que fecho da RTP e RDP seria fim do regime

Bissau - O antigo candidato às presidenciais da Guiné-Bissau Nuno Nabian considerou quarta-feira que o anúncio do fecho das emissões da RTP e RDP-Africa significa "o fim do regime" em vigor no país.

O líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU-PDGB) comentava desta forma a intenção de o Governo guineense suspender a partir de dia 30 as emissões e as atividades da RTP e RDP-África na Guiné-Bissau.

   Guiné-Bissau

Antigo candidato presidencial Nuno Nabian quer eleições gerais antecipadas na Guiné-Bissau

Bissau - O segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, Nuno Nabian, defendeu quarta-feira que o país só sairá da crise com eleições gerais para escolha de novos deputados e de um novo Presidente.

Em conferência de imprensa, Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU-PDGB) reagiu às declarações do Presidente guineense, segundo as quais, se não houver entendimento entre os atores políticos nos próximos 90 dias irá marcar novas eleições antecipadas.

   Guiné-Bissau

Declaração que envolve Cabo Verde foi “mal interpretada e deturpada” - PR da Guiné-Bissau

Bissau - A Presidência da Guiné-Bissau referiu quarta-feira , num nota de esclarecimentos, enviada à agência Lusa, que as declarações feitas segunda-feira pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, que envolveram Cabo Verde foram mal interpretadas e deturpadas.

"Em circunstância alguma, Sua Excelência o Senhor Presidente da República apontou defeitos a nenhum país amigo, muito menos a Cabo Verde, cuja história o destino juntou com o da República da Guiné-Bissau", refere em nota de esclarecimento o porta-voz do chefe de Estado guineense, Fernando Mendonça.

   Guiné-Bissau

Guiné-Bissau não cumpre requisitos mínimos nem se esforça para eliminar tráfico de pessoas - EUA

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau não cumpre os requisitos mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e também não faz esforços nesse sentido, refere o "Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2017" do Departamento de Estado norte-americano.

Segundo o documento, elaborado pelo Gabinete para Monitorizar e Combater o Tráfico de Pessoas, na Guiné-Bissau existem leis contra o tráfico de pessoas, mas não foram utilizadas para o combater.

   Guiné-Bissau

Jornalistas cabo-verdianos consideram “extremamente infelizes” declarações PR da Guiné-Bissau

Praia - A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou quarta-feira como "extremamente infelizes" as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau.

   Cabo Verde

Cabo Verde é “país em vigilância” na questão do tráfico de pessoas - EUA

Lisboa - Cabo Verde manteve-se, pelo segundo ano consecutivo, na lista de países que, apesar dos "esforços significativos", ainda não atingiu os requisitos mínimos para um combate eficaz ao tráfico humano, indica quarta-feira um relatório do Governo norte-americano.

O documento, intitulado "Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017", elaborado pelo Gabinete para Monitorizar e Combater o Tráfico de Pessoas, ligado do Departamento de Estado norte-americano, indica que, apesar dos esforços, Cabo Verde ainda está longe de eliminar o tráfico, pelo que se mantém, pelo segundo ano consecutivo, na lista de países em vigilância.

   Cabo Verde

Governo cabo-verdiano não comenta declarações PR da Guiné-Bissau sobre jornalistas

Praia - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, recusou quarta-feira comentar as declarações do chefe de Estado guineense sobre os jornalistas cabo-verdianos e formulou desejos de paz e tranquilidade para a Guiné-Bissau.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde não reage a uma declaração de um Presidente da República de outro país. Este é um assunto que o Governo de Cabo Verde não vai comentar", disse Luís Filipe Tavares. 

   Desporto

Portugal eliminado pelo Chile nas grandes penalidades da Taça das Confedrações

Kazan, Rússia - A seleção portuguesa de futebol foi na quarta-feira eliminada nas meias-finais da Taça das Confederações de futebol, ao perder com o Chile, por 3-0, no desempate por grandes penalidades, após um empate a zero.

Após 120 minutos sem golos, o campeão sul-americano foi mais forte no desempate por grandes penalidades, marcando as três oportunidades, com Portugal, vencedor do Euro2016, a não converter nenhuma.

Na final, o Chile vai defrontar a Alemanha, campeã do mundo, ou o México, vencedor da Gold Cup, competição continental da América do Norte, Central e Caraíbas (CONCACAF), que se defrontam hoje.