Boletim Moçambique

Segunda, 12 Junho 2017 • 16 notícias • 7511 caracteres

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   Moçambique

Antigo dirigente do parlamento moçambicano quer inversão do ónus da prova contra enriquecimento ilícito

Maputo - O antigo vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique Abdul Carimo defende que o país deve estar preparado para inverter o princípio do ónus da prova, para combater eficazmente o enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.

“Precisamos de inverter o princípio do ónus da prova, porque é um impedimento à responsabilização dos autores de crimes de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais”, realça Abdul Carimo.

   Moçambique

Crise faz o consumo privado em Moçambique cair 11,2% este ano - BMI Research

Londres - A consultora BMI Research considerou segunda-feira que o consumo privado em Moçambique vai sofrer uma recessão de 11,2% este ano, depois de já ter caído 8,8% no ano passado, motivado pela crise económica.

"A nossa perspetiva de evolução do consumo privado em Moçambique vai continuar negativa durante 2017, seguindo-se ao declínio de 2016", lê-se numa nota de análise sobre esta área.

   MOçambique

Advogado moçambicano designado membro do Tribunal Internacional de Arbitragem

Maputo - O ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Tomas Timbane tornou-se no primeiro moçambicano a ser designado representante do país no Tribunal Internacional de Arbitragem (ICC, na sigla inglesa), indica um comunicado enviado pelo seu escritório.

Citado na nota de imprensa, Tomas Timbane manifestou-se honrado com a designação, considerando-a um grande privilégio por poder servir a arbitragem internacional. 

   MOçambique

Euro valorizou-se em média quase um metical na última semana após bater mínimos

Maputo - O euro valorizou-se em média quase um metical durante a última semana, de acordo com as taxas de câmbio médias de referência publicadas diariamente pelo Banco de Moçambique e consultadas pela Lusa.

Na semana de 05 a 09 de junho, o euro foi vendido todos os dias na casa dos 67 meticais, entre 67,01 e 67,57, enquanto a compra variou entre 68,31 e 68,89.

   Angola

Relação autoriza investigação a filha de PR angolano por branqueamento de capitais

Lisboa - O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que os tribunais portugueses são competentes para "perseguir o crime de branqueamento de capitais pelo qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos", filha do Presidente de Angola.

No acórdão a que a Lusa teve segunda-feira acesso, e que confirma uma notícia avançada pela revista Visão, o TRL deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra um despacho do juiz de instrução, de 13 de novembro de 2016, que declarou a incompetência absoluta dos tribunais para investigar factos praticados por um cidadão de outro país, nomeadamente de Angola, pelo que absolveu a filha do Presidente angolano.

   Angola

Defesa recebe 285 M€ para apetrechar Forças Armadas Angolanas

Luanda - O Ministério da Defesa Nacional de Angola, liderado pelo general João Lourenço, vai receber 285 milhões de euros de fundos públicos para garantir o programa de apetrechamento das Forças Armadas Angolanas (FAA).

A decisão consta de um decreto presidencial de 07 de junho, autorizando a atribuição de um crédito adicional no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 para o "suporte dos encargos relacionados com o Programa de Potenciação e Apetrechamento Técnico Militar das Forças Armadas Angolanas".

   Brasil

Grupo arrecada dinheiro para remover tatuagem da testa de jovem acusado de roubo no Brasil

São Paulo - Um grupo arrecadou mais de 19.000 reais (cinco mil euros) em doações para retirar a tatuagem feita na testa de um jovem acusado de tentar roubar uma bicicleta no Brasil, informou segunda-feira o Coletivo Afroguerrilha, promotor da iniciativa.

Um tatuador e o seu vizinho foram acusados de “tortura” depois de terem retido um adolescente e tatuado na sua testa a frase “sou ladrão e um vacilão” como castigo por, alegadamente, tentar roubar uma bicicleta em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

   Brasil

Crescimento económico do Brasil revisto em baixa devido à crise política

São Paulo – Os analistas do mercado financeiro brasileiro pioraram as previsões de crescimento da economia no contexto da crise política que o país atravessa e que se agravou nas últimas semanas.

A projeção para o crescimento económico em 2017 passou de 0,50%, calculado há uma semana, para 0,41%, previsto na análise segunda-feira divulgada pelo Banco Central.

   Brasil

Adesão de 90% à greve nos postos diplomáticos no Brasil - Sindicato

Lisboa – O sindicato dos trabalhadores consulares informou segunda-feira que 90% dos funcionários nos consulados do Brasil estão em greve, no primeiro dos três dias de paralisação convocada pela organização sindical.

“(Os postos diplomáticos de) Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Santos, Salvador, Belo Horizonte encontram-se encerrados, devido à extraordinária adesão dos trabalhadores, que ronda os 90 por cento”, referiu num comunicado o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE).

   Macau

Cerca de 400 lesados em fraude que utilizou nome de instituto público de Macau

Macau, China (Lusa) – Cerca de 400 pessoas de Hong Kong e da China foram lesadas num esquema fraudulento que utilizou o nome do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), informou a Polícia Judiciária (PJ) local.

As vítimas – surdos e mudos de Hong Kong e da China – foram lesadas num total de 2,7 milhões de renminbis (354,3 mil euros), segundo indicou à agência Lusa a PJ de Macau, que está a investigar o caso reportado durante o fim de semana.

   Guiné-Bissau

PR guineense defende reforço da cooperação com a Rússia

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, defendeu segunda-feira o reforço das relações de cooperação com a Rússia, numa mensagem enviada ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, por ocasião do dia nacional daquele país.

"Gostaria de aproveitar esta feliz ocasião para exprimir a minha vontade e disponibilidade total em trabalhar no sentido de reforçar e consolidar as relações de amizade e de cooperação existentes entre a Rússia e a Guiné-Bissau", refere, na mensagem, José Mário Vaz.

   Cabo Verde

MNE cabo-verdiano fala a 21 de junho no parlamento português

Praia - O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, vai falar a 21 de junho no parlamento português sobre a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, anunciou segunda-feira o próprio.

Luís Filipe Tavares deverá falar numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a convite dos deputados de todas as bancadas parlamentares.

   Cabo Verde

Projetos financiados pelo BAD com baixa execução em Cabo Verde

Praia - Dos 12 projetos identificados para financiamento pelo BAD em Cabo Verde para o período 2014/2018, apenas três foram concretizados, um nível de execução considerado baixo pelo Governo, que quer reavaliar e recentrar a carteira de investimentos.

Os dados foram avançados segunda-feira, na cidade da Praia, durante uma avaliação intermédia da aplicação em Cabo Verde da Estratégia para o período 2014/2018 do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

   Cabo Verde

Organização antidopagem de Cabo Verde quer promover jogo limpo e proteger atleta

Praia - A Organização Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV), criada recentemente, tem como principal missão promover o jogo limpo e proteger os atletas, no sentido de fazer o país estar em conformidade com as regras e ser credível internacionalmente.

O governo cabo-verdiano anunciou em janeiro deste ano a criação da Organização Nacional de Antidopagem, com o objetivo de promover o "jogo limpo" e o desenvolvimento do setor desportivo.

   Mundo

São Tomé acolhe VII Conferência de Estatística da CPLP

São Tomé - A diretora do Instituto Nacional de Estatística (INE) são-tomense considerou segunda-feira as estatísticas como "ferramenta essencial" na gestão e avaliação da sustentabilidade dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).

"Os indicadores estatísticos são ferramenta essencial na gestão e avaliação da sustentabilidade dos países, regiões, comunidades locais, atividade económica, organizações públicas e privadas, de políticas, projetos, produtos e serviços dos nossos países", disse Elsa Cardoso na VII conferência de Estatística da Comunidade da CPLP, cujos trabalhos se iniciaram segunda-feira. 

   Mundo

UCCLA em Macau para dinamizar plataforma entre a China e países de língua portuguesa

Macau, China – Uma delegação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) iniciou segunda-feira uma visita a Macau, onde vai manter encontros com entidades oficiais e empresariais para dinamizar a plataforma entre a China e o universo lusófono.

A visita de representantes da UCCLA, que decorre até quarta-feira, surge a convite do governo de Macau, antigo enclave português que integra a organização internacional, criada em 1985, e que reúne atualmente mais de 40 cidades dos países de língua portuguesa.