Boletim Moçambique

Quarta, 30 Março 2016 • 26 notícias • 13122 caracteres

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   Moçambique

Governo moçambicano admite que será muito difícil alcançar crescimento de 7%

Maputo - O Governo moçambicano admitiu que vai ser muito difícil o país atingir este ano um crescimento económico de sete por cento, previsto nas projeções do executivo, apontando os desastres naturais como a principal causa de uma possível revisão em baixa.

"É percetível que 7% vai ser muito difícil, mas eu não queria agora avançar os números antes de terminar a avaliação de todos os elementos que serviram de base para a planificação que fizemos", afirmou o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, falando aos jornalistas à margem do I Conselho Coordenador do seu pelouro. 

   Moçambique

Instabilidade pode levar à descrença no sistema político – investigador

Maputo - O diretor do Instituto de Estudos Socais e Económicos de Moçambique alertou que a instabilidade no país pode aumentar os níveis de abstenção eleitoral, considerando que os moçambicanos começam a duvidar do seu próprio sistema político.

"O conflito, no geral, pode desincentivar as pessoas no que diz respeito à participação nas eleições", disse à imprensa Luís de Brito, à margem de um seminário de apresentação e debate de um estudo sobre a participação e abstenção eleitoral em Moçambique, realizado pelo Instituto de Estudos Socais e Económicos (IESE). 

   MOçambique

Parlamento aprova criação Autoridade Reguladora de Aviação Civil

Maputo - A Assembleia da República de Moçambique aprovou a lei que cria a Autoridade Reguladora de Aviação Civil (ARAC), em substituição do atual Instituto de Aviação Civil.

O novo instrumento legal, submetido ao parlamento pelo Governo moçambicano, visa ajustar o quadro legal da aviação civil do país às novas dinâmicas do setor e substitui a Lei de Aviação Civil aprovada em 2009. 

   MOçambique

Recompra de dívida da moçambicana Ematum aprovada por 81% dos investidores

Londres - Mais de 80 por cento dos investidores que detêm obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) aceitaram a proposta de recompra de dívida, anunciaram as duas entidades financeiras que estão a tratar da operação.

Segundo noticia a agência financeira Bloomberg, citando uma declaração do Credit Suisse e da VTB Capital, o total de obrigações entregues para a operação de recompra proposta pela Ematum chegou a 694,6 milhões de dólares, o que equivale a 81,7% das obrigações emitidas pela companhia em 2013, num total de 850 milhões.

   Angola

CASA-CE diz que Constituição angolana foi “subvertida” com condenação de ativistas

Luanda - A segunda força da oposição angolana, CASA-CE, afirmou que a Constituição foi "atentada e subvertida" com a condenação "encomendada" de 17 ativistas, com penas até oito anos de cadeia pelo tribunal de Luanda.

A posição consta de um comunicado do conselho presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), enviado à Lusa, no qual aquele órgão diz ter tomado conhecimento, "com bastante preocupação e repulsa", da condenação dos ativistas, por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.

   Angola

Garantia soberana angolana para ligação de fibra ótica entre África e América

Luanda - O Presidente angolano aprovou uma garantia soberana de 260 milhões de dólares (232 milhões de euros) para financiar a instalação, por uma empresa participada por privados, de um cabo submarino de fibra ótica entre África e América.

A decisão consta de um despacho presidencial assinado por José Eduardo dos Santos, de final de fevereiro último, a que a Lusa teve acesso, envolvendo uma garantia soberana para cobrir o financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) à empresa Angola Cables.

   Angola

Nova lei obriga comissões de moradores a controlar imigrantes ilegais 

Luanda - As comissões de moradores em Angola vão passar a ter de controlar a presença de imigrantes ilegais e partilhar responsabilidades de vigilância sanitária e veterinária, de acordo com o projeto de lei que regulamenta a atividade.

O documento, apresentado no parlamento pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, foi aprovado, na generalidade, com votos favoráveis de 136 deputados e com 34 votos contra de toda a oposição, que considera que a proposta não respeita a Constituição. 

   Brasil

Lava Jato: Moro pede desculpa por divulgar escutas de Dilma e Lula da Silva

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação Lava Jato, admitiu que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefónicas entre a Presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor, Lula da Silva.

O juiz referiu também que não teve intenção de "gerar um facto político-partidário, polémicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional", e justificou que quis divulgar "condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal" relativas a Lula da Silva, "que podem, eventualmente, caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça".  Entretanto, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da equipa que trata da Operação Lava Jato, disse que "os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado". 

   Brasil

Processo de destituição de Rousseff é "forçado" e perdeu objetividade - Ex-advogado Geral da União

Lisboa – O processo de destituição apresentado contra a Presidente Dilma Rousseff no congresso brasileiro é “forçado” e já houve “perda de objetividade” nessa questão, disse, em Lisboa, um ex-advogado-Geral do Brasil.

“Há muita perda de objetividade nesse processo. Claro que acho que esse processo é forçado”, disse aos jornalistas Luís Inácio Lucena Adams, ex-advogado-Geral da União, no período entre 23 de outubro de 2009 e 03 de março deste ano, durante os Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

   Brasil

Democratas e PSDB dizem que PMDB decretou o fim do Governo de Dilma Rousseff

São Paulo - Líderes da oposição brasileira afirmaram que a decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de sair da coligação de Governo sinaliza que o processo de destituição (impeachment) da Presidente Dilma Rousseff será aprovado.

O deputado Pauderney Avelino, do partido Democratas, enfatizou este ponto ao sublinhar que "o Governo está cada vez mais fragilizado e a saída do PMDB representa o seu fim", enquanto António Imbassahy, líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara, sigla que faz a oposição mais direta ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, também comentou que a decisão reforça o processo de destituição. "O Governo estava em agonia e perde o principal parceiro que dá sustentação a ele", declarou.

   Brasil

Desmembramento da coligação pode provocar efeito colateral e favorecer executivo - Jorge Vieira

Lisboa – O senador Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que a saída do PMDB da coligação governamental pode produzir um efeito colateral, podendo favorecer inclusivamente a Presidente Dilma Rousseff.

“O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) está, no fundo, a agravar a situação da base de apoio. Isso é verdade, não podemos deixar de reconhecer isso, mas também dá ao Governo uma oportunidade de se colocar melhor diante da sociedade”, declarou aos jornalistas, em Lisboa, o vice-presidente do Senado. 

   Brasil

Executivo chumbado por 69% da população - sondagem

São Paulo - Os indicadores de popularidade da Presidente brasileira Dilma Rousseff mostram que 69 por cento da população chumbam o seu Governo, segundo uma sondagem do Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dentre os entrevistados, 80% disseram que não confiam na Presidente e 82% desaprovam a forma de governar de Dilma Rousseff, e para 68% dos entrevistados o restante do Governo deverá ser "ruim" ou "péssimo". 

   Portugal

BE fala em “presos políticos” de Angola, Costa limita-se a reiterar posição do MNE

Lisboa - O BE instou o primeiro-ministro, António Costa, a falar pela "libertação" dos "presos políticos" em Angola, condenados esta semana, com o chefe do Governo a limitar-se a reiterar a posição já emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Estes ativistas são presos políticos. Estamos num debate no parlamento português, casa da liberdade e democracia. Este é o lugar para o primeiro-ministro deixar uma palavra clara pela libertação dos presos políticos de Angola", sublinhou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins, dirigindo-se a António Costa na reta final da sua intervenção no debate quinzenal desta tarde.

   Portugal

Banco de Portugal piora estimativas de crescimento para 1,5% este ano

Lisboa – O Banco de Portugal piorou as estimativas de crescimento, prevendo agora que a economia portuguesa avance 1,5 por cento no conjunto de 2016, mostrando-se mais pessimista do que o Governo e as instituições económicas internacionais.

Na nota sobre as projeções para a economia portuguesa 2016-2018, publicadas na quarta-feira, o banco central estima agora que o Produto Interno Bruto (PIB) avance 1,5% este ano, 1,7% em 2017 e 1,6% em 2018.

   Guiné-Bissau

Camponeses vão passar a comparticipar aquisição de alfaias agrícolas

Bissau - Os pequenos agricultores da Guiné-Bissau vão passar a comparticipar em 40% as alfaias agrícolas oferecidas pelo Governo, indicou o ministro da Agricultura, Aníbal Pereira.

O responsável pela agricultura guineense fez o anúncio no ato da assinatura de um protocolo com o Ministério da Economia e Finanças, que gere a Agência Nacional do Crédito, instituição que detêm as alfaias agrícolas do Governo. 

   Cabo Verde

PM de Cabo Verde diz que “há muito tempo” para falar de presidenciais

Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse quarta-feira que "ainda há muito tempo para falar de eleições presidenciais", escusando-se uma vez mais a adiantar se entrará ou não na corrida presidencial.
José Maria Neves, que é do nomes mais falados da área do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) para protagonizar uma candidatura presidencial, tinha dado essa hipótese como "provável" e remetido para depois das legislativas uma decisão sobre o assunto.

   Cabo Verde

Eleições: Presidente angolano felicita Ulisses Correia e Silva

Luanda - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, felicitou Ulisses Correia e Silva, presidente do Movimento para a Democracia (MpD), pela vitória nas eleições legislativas realizadas em Cabo Verde a 20 de março último.

"Na mensagem, o Presidente José Eduardo dos Santos manifesta o desejo de que sejam reforçados os laços de amizade e cooperação existente entre os dois países", lê-se ainda na nota, anunciada na quarta-feira.

   Mundo

Partido da oposição na Guiné Equatorial denuncia cerco militar à sede de campanha

Malabo - O partido da oposição na Guiné Equatorial Cidadãos pela Inovação, liderado por Gabriel Nsé Obiang, denunciou que o acesso às suas instalações foi bloqueado por homens armados em carros blindados, no dia da proclamação das candidaturas presidenciais.

"Os acessos que permitem chegar à nossa sede nacional foram bloqueados com carros de combate e muitos militares armados", lê-se num comunicado do partido, citado pela agência espanhola Efe.

   Mundo

República Checa solicitou estatuto de observador associado da CPLP

Lisboa – A República Checa oficializou, em 10 de março, o pedido para o estatuto de observador associado junto do Secretariado Executivo da CPLP, justificado pelo “interesse que o mundo lusófono” desperta no país.

“O pedido de atribuição do estatuto de observador vem confirmar o interesse pelo mundo lusófono manifestado pela República Checa na prossecução das atividades desenvolvidas nos tempos da Checoslováquia”, refere uma nota do Governo de Praga, enviada à Lusa através da sua representação diplomática em Lisboa. 

   Mundo

Zika: Cientistas apresentam hipótese de como o vírus poderá provocar microcefalia

São Francisco - Cientistas da Universidade da Califórnia apresentam uma hipótese que poderá explicar como o vírus do Zika provoca microcefalia, o que poderá dever-se à sua capacidade de sequestrar uma proteína na superfície das células estaminais neurais.

Num estudo publicado na revista científica Cell Stem Cell, os investigadores mostram que o vírus do Zika consegue apropriar-se do recetor superficial AXL, normalmente envolvido na divisão celular, e usá-lo como porta de entrada para a infeção.

   Economia

Fitch diz que nação angolana só vai crescer 2,5% este ano

Londres - A agência de notação financeira Fitch considera que Angola vai crescer apenas 2,5 por cento este ano, abrandando ainda mais face aos 3% que deverá ter crescido no ano passado, o valor mais baixo desde 2009.

"O crescimento de Angola é ensombrado pela procura externa em abrandamento, perspetivas incertas na indústria do petróleo e fraco consumo interno", explicam os analistas da Fitch, que desceu a Perspetiva de Evolução da avaliação da dívida soberana de Angola para Negativa, sendo assim provável que desça o 'rating' do país, mantido em B+ (abaixo da escala de investimento ou "lixo"), nos próximos 12 a 18 meses.

   Economia

Analistas dizem que taxa de juro em Angola pode subir ainda mais se petróleo descer

Londres - Os analistas económicos do banco Rand Merchant consideram que a taxa de juro em Angola, aumentada esta semana para 14 por cento, o valor mais alto desde 2013, pode subir ainda mais se o petróleo voltar a descer de preço.

"Esta alteração deve dar algum alívio temporário à moeda local", comentaram os analistas do Rand Merchant Bank Celeste Fauconnier, Nema Ramkhelawan-Bhana e Neville Mandimika, numa declaração à agência financeira Bloomberg, na qual consideram que "se o preço do petróleo retomar a tendência de descida, é provável que que banco central aumente novamente a taxa ainda no primeiro semestre".

   Economia

Brasil regista défice primário de 5,6 mil milhões de euros em fevereiro - Banco Central

São Paulo - O défice primário do governo federal, estados e municípios do Brasil fechou, em fevereiro, em 23 mil milhões de reais (5,63 mil milhões de euros), o pior resultado para este mês em 15 anos, anunciou o Banco Central.

No período de 12 meses encerrado em fevereiro, o défice primário ficou em 125,139 mil milhões de reais, resultado que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

   Economia

Bolsa brasileira com melhor mês desde 1999 a prever destituição de Dilma

São Paulo - O principal índice da bolsa de São Paulo está a ter o melhor mês desde 1999, registando uma subida de 20 por cento, com os investidores a apostarem na destituição da Presidente e na recuperação da economia.

O Ibovespa, o principal índice da maior bolsa brasileira, em São Paulo, fechou terça-feira com uma valorização de 0,6%, contribuindo para a subida de 20% este mês, um ganho que só encontra paralelo em 1999, de acordo com a contabilização feita pela agência de notícias financeira Bloomberg.

   Desporto

UCI preocupada com atrasos na construção do velódromo

Paris – O presidente da União Ciclista Internacional (UCI), Brian Cookson, mostrou-se preocupado pelo atraso na construção do velódromo dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Os prazos dos trabalhos foram ultrapassados. Ainda há muito trabalho a fazer não há espaço para mais atrasos”, defendeu Cookson, num lançamento de um circuito de BTT, em Paris. 

   Desporto

Rio2016: Justiça brasileira bloqueia financiamento por suspeita de fraude

Rio de Janeiro – A justiça brasileira bloqueou um financiamento público ligado aos trabalhos do complexo Deodoro, que acolherá 11 provas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, por suspeita de fraude, revelou fonte judicial à AFP.

Um tribunal do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de 128,5 milhões de reais (cerca de 31 milhões de euros) do banco público Caixa Económica Federal ao consórcio responsável pela obra, formado pelas empresas BTP OAS e Queiroz Galvão.