Boletim Moçambique

Sexta, 25 Novembro 2016 • 31 notícias • 14538 caracteres

Subscreva aqui a newsletter Boletim Moçambique

   Moçambique

PR moçambicano nomeia Conceita Sortane para ministra da Educação

Maputo - O Presidente moçambicano nomeou a deputada Conceita Sortane para ministra da Educação, e Desenvolvimento Humano em substituição de Jorge Ferrão, exonerado do cargo na quinta-feira para dirigir a reitoria da Universidade Pedagógica, informou um comunicado da Presidência.

Segundo o gabinete do chefe de Estado, Filipe Nyusi, Conceita Sortane é mestre em Educação pela Pontifícia - Universidade Católica de São Paulo, no Brasil, e é deputada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) na Assembleia da República, onde preside à Comissão de Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social.

   Moçambique

Juros da dívida soberana de Moçambique estabilizam nos 21%

Londres - Os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem títulos de dívida pública moçambicana, apesar de continuarem os mais caros do mundo, estabilizaram na casa dos 21% durante a última semana, chegando mesmo a descer até aos 20,7%.

Os juros da dívida começaram a semana nos 21,4% ao ano, descendo para 20,7% na terça-feira e mantiveram-se abaixo dos 21,5% no resto da semana, que começou com o Fundo Monetário Internacional a assumir oficialmente que existe uma dívida de 1,37 mil milhões de dólares que não foi declarada e a rever negativamente várias análises ao programa de ajuda dos últimos anos.

   Moçambique

Bastonário dos engenheiros de Moçambique nomeado vice-ministro

Maputo - O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Augusto de Sousa Fernando, foi nomeado pelo Presidente moçambicano para vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, segundo um comunicado da Presidência da República.

Augusto de Sousa Fernando era igualmente diretor da Unidade Técnica de Implementação de Projetos, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, cujo titular foi alvo de uma recente remodelação pelo chefe de Estado. 

   Moçambique

Negociações de paz em Moçambique adiadas a pedido do Governo

Maputo - A sessão prevista para sexta-feira as negociações de paz em Moçambique foi adiada a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas conversações.

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.

   Moçambique

Número de mortos de explosão de camião-cisterna na província moçambicana de Tete sobe para 93

Maputo - O número de mortos na sequência da explosão, há uma semana, de um camião- cisterna em Caphiridzange, na província de Tete, centro de Moçambique, subiu para 93, informou fonte hospitalar.

Verónica de Deus, falando pela direção do Hospital Provincial de Tete, disse à Rádio Moçambique que o número de vítimas mortais estabilizou nas últimas 24 horas, depois de ter subido de 88 para 93, entre quarta-feira e quinta-feira.

   Moçambique

Moçambique e Cuba apontam educação como prioridade na cooperação bilateral

Maputo - Os governos de Moçambique e Cuba apontaram sexta-feira a educação como um setor prioritário na cooperação entre os dois países, salientando o seu caráter vital na formação dos recursos humanos para o desenvolvimento social e económico.

Em declarações aos jornalistas em Maputo após encontrar-se com a vice-ministra da Educação de Cuba, Cira Alonso, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Nyeleti Mondlane, disse que os dois países dão preferência e prioridade à cooperação na educação.

   Moçambique

Presidente moçambicano quer Forças Armadas proactivas

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) devem ser proactivas na defesa da paz e da integridade territorial do país, tendo em conta as ameaças prevalecentes.

Falando sexta-feira na abertura do XVII Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Nyusi considerou que as FADM devem estar preparadas para identificar os riscos à estabilidade e integridade. 

   Moçambique

Presidente do parlamento angolano visita Moçambique a partir de segunda-feira

Maputo - O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, inicia na segunda-feira uma visita de três dias a Moçambique, onde se vai encontrar com dirigentes moçambicanos, segundo um comunicado da Assembleia da República moçambicana.

De acordo com a nota enviada  à Lusa, Fernando da Piedade Dias dos Santos vai encontrar-se com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo.

   MOçambique

Armando Guebuza foi o último chefe de Estado estrangeiro a discursar no parlamento português

Lisboa - A Assembleia da República realizou dez sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros como aquela em que discursará na quarta-feira o rei de Espanha, a última das quais com o Presidente moçambicano Armando Guebuza, em 2010.
A lista de chefes de Estado estrangeiros a discursar em sessões solenes no parlamento português, em democracia, privilegia as relações lusófonas, com o antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso e o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano a bisarem a honra, de acordo com a divisão de Protocolo do parlamento.

   Angola

Angola contrata mais de 9.000 professores e auxiliares para escolas

Luanda - O Governo angolano aprovou a abertura de mais de 9.000 quotas para o ingresso no setor público da educação, abrangendo sobretudo professores, segundo um despacho governamental a que a Lusa teve acesso.

Um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Archer Mangueira, e da Administração do Território, Bornito de Sousa, de 15 de novembro, aprova a abertura de 9.196 quotas para o ingresso no regime especial e geral do setor da educação nas 18 províncias do país.

   Angola

Eleições gerais em Angola custam pelo menos 200 M€

Luanda - As eleições gerais de 2017 em Angola vão custar ao Estado, pelo menos, 35 mil milhões de kwanzas (200 milhões de euros), mas o ministro das Finanças, Archer Mangueira, garante que está acautelada a possibilidade de o custo derrapar.

Em causa está a verba inscrita pelo Governo na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, que está em discussão na Assembleia Nacional até final do mês, para o item da "Preparação e realização de eleições", e perante dúvidas da oposição sobre o valor previsto.

   Angola

Oposição angolana quer votos apurados nos municípios nas eleições de 2017

Luanda - Os partidos políticos da oposição angolana pretendem que o apuramento dos votos das eleições gerais de 2017 seja feito também ao nível dos municípios, como garantia de transparência ao processo eleitoral.

A posição foi apresentada pelos líderes das bancadas parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) num encontro com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto. 

   Angola

Grupo chinês prevê investir mil milhões de dólares em Angola

Luanda - O grupo chinês Huafeng prevê investir mil milhões de dólares (945 milhões de euros) em Angola, em setores que vão desde a agricultura à pecuária, pescas e indústria transformadora, conforme acordo de investimento assinado com o Governo angolano.

O investimento, segundo informação divulgada sexta-feira em Luanda, será implementando num prazo de até cinco anos, nas províncias de Luanda, Moxico, Malanje, Lunda Norte, Huambo, Cuando Cubango, Benguela e Lunda Sul.

   Angola

Aumentos salariais na função pública angolana condicionados em 2017

Luanda - O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, condiciona eventuais aumentos salariais na função pública, nomeadamente no salário mínimo nacional, ao "equilíbrio macroeconómico" do país, dependente da evolução do encaixe com as receitas da exportação de petróleo.

Numa nota divulgada publicamente sexta-feira pelo Ministério das Finanças, sobre a participação do governante, na quarta-feira, na discussão na especialidade, no parlamento, do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, refere-se que Archer Mangueira garantiu que está previsto "um ajuste salarial na função pública e a revisão do salário mínimo nacional".

   Brasil

Presidente brasileiro considera “episódio menor” alegado tráfico de influência de ex-ministro

Brasília - O presidente do Brasil, Michel Temer, qualificou como "episódio menor" um caso de alegado tráfico de influência do ex-ministro da Secretaria, que culminou com as demissões de dois ministros do seu Governo.

O ministro da Secretaria de Governo do Brasil, Geddel Vieira Lima, apresentou o seu pedido de demissão, alegando que não conseguia resistir mais às críticas. 

   Brasil

Rendimento laboral brasileiro cai pela primeira vez em 11 anos

São Paulo, Brasil - Em 2015 o rendimento real dos trabalhadores do Brasil caiu pela primeira vez em 11 anos, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Com a economia abalada por uma grave crise, o rendimento médio de todos os trabalhos realizados no Brasil passou de 1.950 reais (540 euros) para 1.853 reais (510 euros), com um recuo de 4%.

   Brasil

Brasil faz parceria com organização médica para atender comunidades da Amazónia

São Paulo, Brasil - Médicos brasileiros e da Organização Mundial de Saúde Expedicionária (EDS) estão nos cantos mais remotos da Amazônia para aliviar o isolamento em que vivem comunidades de índios e pescadores.

O Governo brasileiro anunciou que reforçou a sua parceria com a EDS, uma entidade médica que reúne voluntários dispostos a mergulhar nos lugares mais inóspitos do mundo.

   Brasil

Demite-se ministro do Brasil acusado de usar influência para desbloquear obra embargada

São Paulo, Brasil - O ministro da Secretaria de Governo do Brasil enviou sexta-feira uma carta de demissão ao Presidente Michel Temer dias depois de alegadamente tentar usar o seu cargo para desbloquear uma obra embargada em Salvador, capital da Bahia.

Geddel Vieira Lima é o sexto integrante da equipe do chefe de Estado brasileiro a pedir demissão em seis meses de Governo.

   Portugal

Rei de Espanha discursa na quarta-feira no parlamento português

Lisboa - O rei de Espanha, Filipe VI, discursa na Assembleia da República, na quarta-feira, numa sessão solene pela visita de Estado de três dias dos monarcas espanhóis a Portugal, que se inicia no Porto na segunda-feira.

De acordo com o cerimonial da sessão solene de boas-vindas dos reis de Espanha divulgada pelo parlamento português, Filipe VI discursará, assim como o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

   Portugal

Governo/1 ano: Nunca defendi um modelo de substituir exportações por procura interna - PM

Lisboa - O primeiro-ministro nega ter preconizado um modelo de substituição das exportações pela procura interna, coloca no segundo semestre de 2015 uma queda no crescimento e admite que algum endividamento informal retardou o aumento do consumo pelas famílias.

Estas posições foram assumidas por António Costa numa entrevista à agência Lusa em que fez um balanço de um ano de Governo, que se assinala este sábado.

   Portugal

Duarte Lima vai apresentar recurso no Brasil contra envio de processo para Portugal

Lisboa - A defesa de Duarte Lima vai apresentar recurso no Brasil da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de enviar para julgamento em Portugal o processo relativo ao homicídio Rosalina Ribeiro.

Em nota enviada à agência Lusa, João Costa Ribeiro Filho, advogado no Brasil de Duarte Lima, refere que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu enviar o processo para Portugal para ser julgado pelos tribunais portugueses, mas salientou que esta decisão "não é definitiva", porque "dela cabe recurso", o que irá ser feito pela defesa do antigo deputado do PSD.

   Macau

Secretário da Economia de Macau vai a Lisboa reunir-se com governantes portugueses

Macau, China – O secretário para a Economia e Finanças de Macau vai a Portugal em dezembro para encontros com governantes com pastas relacionadas com a indústria e o comércio, depois de uma visita a Bruxelas, informou o Governo local.

A informação foi divulgada sexta-feira, depois do anúncio da viagem a Portugal feito, na quinta-feira, pelo próprio Lionel Leong durante uma sessão de perguntas e respostas com os deputados na Assembleia Legislativa de Macau. 

   Macau

Macau vai criminalizar "importunação sexual" e "recurso a prostituição de menor"

Macau, China - O Código Penal de Macau vai passar a criminalizar a "importunação sexual" em que haja contacto físico e o recurso à prostituição de menores, segundo uma proposta de lei apresentada sexta-feira.

O crime de importunação sexual, semipúblico, vai criminalizar "atos de 'ofensa indecente' que impliquem contactos físicos de natureza sexual" e será punido com penas de até um ano de prisão, revelou o Conselho Executivo, um órgão consultivo do Governo de Macau, a quem acabe analisar as propostas de lei antes de serem enviadas à Assembleia Legislativa.

   Macau

Receitas públicas de Macau caíram 9,7% até outubro

Macau, China – As receitas da Administração de Macau caíram 9,7 por cento nos primeiros dez meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo equivalente a mais de 2,7 mil milhões de euros.

De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau arrecadou, até outubro, receitas de 82.361 milhões de patacas (9.734 milhões de euros), 89,5% do total previsto para este ano.

   Guiné-Bissau

Professores da Guiné-Bissau suspendem greve após acordo com novo PM

Bissau - Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau anunciaram hoje que vão regressar às salas de aulas na sequência de um acordo assinado sexta-feira com o novo primeiro-ministro que permitiu a suspensão da greve.

Malam Baldé, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), confirmou aos jornalistas a assinatura de um memorando de entendimento com o novo primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló.

   Guiné-Bissau

China pronta para construir a primeira autoestrada da Guiné-Bissau

Bissau - A China está pronta para construir os primeiros 16 quilómetros de autoestrada da Guiné-Bissau, entre a capital e a localidade de Safim, aguardando apenas por uma decisão das autoridades para avançar, anunciou sexta-feira o embaixador chinês no país.

Wang Hua fez o anúncio numa entrevista à Rádio Nacional da Guiné-Bissau em que adiantou que o seu governo já mobilizou 13,6 milhões de euros e aguarda apenas "por um sinal da parte guineense para avançar com o projeto".

   Cabo Verde

Cabo Verde com três presidentes da República e do Parlamento diferentes numa semana

Praia - Cabo Verde teve esta semana três presidentes da República e do Parlamento diferentes, com a substituição interina do chefe de Estado a gerar polémica e a levantar dúvidas de constitucionalidade.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, deixou Cabo Verde na segunda-feira para participar numa cimeira na Guiné Equatorial tendo regressado ao país às 23:54 horas de quarta-feira. 

   Cabo Verde

Maior desafio do movimento sindical cabo-verdiano é preservar as conquistas – sindicalista

Praia - O secretário-geral da central sindical cabo-verdiana (UNT-CS), Júlio Ascensão Silva, defendeu sexta-feira que o maior desafio para o movimento sindical cabo-verdiano passa pela preservação das conquistas, considerando que há sinais preocupantes nessa matéria.

"O maior desafio para movimento sindical em Cabo Verde e para a UNT-CS será preservar e garantir as conquistas de décadas e isso não vai ser fácil. Os sinais que nos são transmitidos mostram que não vai ser fácil", disse Júlio Ascensão Silva. 

   Cabo Verde

OMS declara Cabo Verde livre de poliomielite

Praia - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente Cabo Verde livre de poliomielite, mas aconselha o país a manter-se alerta e a reforçar a vacinação para preservar os resultados alcançados.

A certificação de país livre de poliomielite foi oficializada na quinta-feira em Acra, no Gana, pela Comissão Regional de Certificação da Polio em África (CRCA), anunciou a OMS numa nota enviada à comunicação social. 

   Economia

Grupo chinês Fosun ultrapassa Sonangol e passa a maior acionista do BCP - CMVM

Lisboa – O BCP indicou que o grupo chinês Fosun é o maior acionista do banco após a operação de aumento de capital que subscreveu no último fim de semana, descendo a petrolífera angolana Sonangol para a segunda posição.

No comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco Comercial Português (BCP) afirma que na sequência da operação em que a Fosun subscreveu ações da instituição - e que são equivalentes a uma participação social de 16,7% - recebeu comunicados de outros acionistas de referência atualizando as suas participações.

   Desporto

Campanha ‘Não somos 11, somos 11 milhões’ da FPF vence prémio de marketing da UEFA

Lisboa – A campanha ‘Não somos 11, somos 11 milhões’ da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), usada no Euro2016, no qual Portugal se sagrou campeão europeu, foi a vencedora do prémios de marketing da UEFA ‘Kiss Marketing Awards’.

A distinção ao ‘slogan’ da seleção nacional, na categoria de melhor ativação de marca, foi atribuída na quinta-feira numa cerimónia que decorreu em Atenas.