Boletim Moçambique

Terça, 22 Novembro 2016 • 34 notícias • 16735 caracteres

Subscreva aqui a newsletter Boletim Moçambique

   Moçambique

FMI confirma dívida escondida de 1,37 mil milhões em Moçambique e 'chumba' aplicação da ajuda

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Moçambique não cumpriu com as obrigações de divulgação financeira ao abrigo do programa de apoio e anulou a sua avaliação positiva da implementação deste programa, não exigindo, ainda assim, mais medidas.

"Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do teto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSI [Instrumento de Apoio à Política Económica] de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI", anunciou na segunda-feira à noite o subdiretor-geral do FMI, no final de uma reunião da direção sobre Moçambique.

   Moçambique

Moçambique divulga condições dos empréstimos escondidos a pedido dos credores

Maputo - O Governo de Moçambique divulgou as condições dos empréstimos escondidos pela Mozambique Asset Management (MAM) e pela Proindicus, repondendo ao apelo dos credores para a divulgação de mais informações depois de ter assumido a incapacidade para pagar os empréstimos.

Os pormenores dos pagamentos surgem num documento colocado no site do Ministério das Finanças moçambicano com o objetivo expresso de responder a dúvidas dos credores sobre o montante e as condições dos empréstimos garantidos pelo Estado e contraídos por empresas públicas.

   Moçambique

Economia de Moçambique cresceu 3,7% no terceiro trimestre

Maputo - A economia de Moçambique cresceu 3,7% no terceiro trimestre e registou uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de 4% de janeiro a setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Numa nota que divulgou na sua página da Internet, o INE indica ainda que o PIB do segundo trimestre foi revisto em baixa, de 3,7% para 3,4%.

   Moçambique

Motorista do camião que explodiu no centro de Moçambique continua a monte – Polícia

Maputo - O motorista do camião-cisterna que explodiu em Tete, centro de Moçambique, continua a monte, informou esta terça-feira a Polícia, no dia em que as autoridades de saúde subiram o número de mortos na explosão para 84.

Em conferência de imprensa de balanço da atividade policial, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Cláudio Langa, afirmou que as autoridades estão à procura do motorista, cidadão do Malaui, do camião-cisterna que transportava combustível e do condutor moçambicano de um outro camião para onde seria transferida a carga roubada.

   Moçambique

Mortos em naufrágio de equipa de futebol em Moçambique sobe para oito

Maputo - O número de mortos no naufrágio no domingo de um barco que transportava uma equipa de futebol recreativo na província de Gaza, sul de Moçambique, aumentou de cinco para oito, enquanto quatro continuam desaparecidos, informou a polícia moçambicana.

Em conferência de imprensa de balanço da atividade policial, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Cláudio Langa, afirmou que as autoridades detiveram o marinheiro que conduzia o barco, após buscas que se seguiram à sua fuga, na sequência do acidente.

   Moçambique

Petrolífera moçambicana prevê participação de 800 milhões de dólares em projeto de gás

Maputo - A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique anunciou terça-feira que a sua participação no projeto de desenvolvimento de gás natural na bacia do Rovuma, norte do país, está orçada em 800 milhões de dólares (753 milhões de euros).

O anúncio da ENH, feito em comunicado, segue-se à informação avançada na segunda-feira pelo administrador-delegado da ENI, que lidera o consórcio da Área 4 da bacia do Rovuma, Claudio Descalzi, de que a companhia moçambicana já tinha aprovado o desenvolvimento do projeto, aguardando-se a aprovação dos outros três parceiros, incluindo a portuguesa Galp.

   Moçambique

Corrupção continua desafio na administração pública em Moçambique – Governo

Maputo - O combate à corrupção, a profissionalização dos funcionários do Estado e a descentralização continuam um desafio para o sistema de administração pública em Moçambique, defendeu terça-feira o Governo moçambicano.

Falando no fim de uma sessão do Conselho de Ministros em Maputo, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, disse que o fortalecimento das estratégias de combate à corrupção em Moçambique é uma prioridade na reforma da administração pública até 2019 e alertou para a insatisfação dos moçambicanos com os serviços prestados.

   Moçambique

Mediadores insistem na necessidade de cessar-fogo em Moçambique

Maputo - O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, insistiu terça-feira na necessidade de um cessar-fogo antes de um acordo definitivo.

"O que se pode fazer ao mesmo tempo [em que se discute a proposta de descentralização do país] é a declaração da cessação das hostilidades", afirmou Raffaeli, em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com a delegação do Governo moçambicano.

   Angola

Taxa angolana sobre algumas transferências para estrangeiro dispara para 190M€ em 2017

Luanda - O Estado angolano prevê arrecadar em 2017 mais de 190 milhões de euros com a taxa de 10 por cento sobre algumas transferências para o estrangeiro, de contratos de assistência, em vigor desde 2015 devido à crise financeira.

Os dados resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, em análise nas comissões parlamentares da Assembleia Nacional, e que prevê receitas e despesas de 7,307 biliões de kwanzas (41,5 mil milhões de euros), um crescimento económico de 2,1 por cento e um défice público de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

   Angola

Sonangol aumenta receitas do petróleo em outubro e iguala melhor resultado do ano

Luanda - As receitas geradas pela Sonangol com a exportação de petróleo subiram em outubro, representando quase 72% do encaixe fiscal com a venda de crude por Angola, totalizando 84.205 milhões de kwanzas (477 milhões de euros).

Os dados constam de relatórios do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa, que comparam com os 74.462 milhões de kwanzas (422,3 milhões de euros) arrecadados em setembro e um peso de 63% no encaixe fiscal angolano com a venda de petróleo. 

   Angola

Angola arrisca falhar meta ao arrecadar até outubro 70% da receita fiscal petrolífera

Luanda - A exportação de petróleo rendeu a Angola mais de seis mil milhões de euros em receitas fiscais entre janeiro e outubro, equivalente a apenas 70% da estimativa governamental para todo o ano e que já não deverá ser cumprida.

De acordo com dados que constam de relatórios mensais do Ministério das Finanças, compilados pela Lusa, Angola exportou em 10 meses 531.420.483 barris de crude, quando na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, aprovada em setembro, o valor para todo o ano seria de 654,6 milhões de barris.

   Angola

Grupo português NORS inaugura investimento de 32,9 M€ em Luanda

Luanda - O grupo português NORS inaugurou esta terça-feira as novas instalações da Auto Sueco e Auto-Maquinaria nos arredores de Luanda, num investimento de 35 milhões de dólares (32,9 milhões de euros).

O grupo, que se dedica ao transporte e equipamentos de construção, está presente em Angola há cerca de 25 anos, com operações em Luanda, Lobito e Lubango, incorporando as empresas Auto Sueco, Civiparts Angola, Auto-maquinaria e Onedrive Angola. 

   Angola

Acessos ao novo aeroporto de Luanda voltam a ter luz verde e custam 650M€

Luanda - A construção, em curso, do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL) vai envolver um programa de obras e intervenções nos acessos viários avaliado em 692,7 milhões de dólares (650,4 milhões de euros).

A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente angolano, autorizando a proposta de adjudicação deste programa de obras, financiado por linhas de crédito da China e realizado por empresas chinesas, mas com a subcontratação de empresas angolanas, lê-se no documento, de 14 de novembro e ao qual a Lusa teve acesso.

   Angola

Amnistia Internacional diz que ativista angolano "já devia ter sido libertado há muito tempo"

Lisboa - O diretor executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Neto, considerou esta terça-feira que a libertação do ativista angolano Francisco Gomes 'Dago Nível Intelecto', preso há oito meses, "já devia ter acontecido há muito tempo".

"A libertação de Francisco Mapanda já devia ter acontecido há muito tempo", disse Pedro Neto, acrescentando que "a sua pena por ter classificado o julgamentos dos '17 de Angola' como uma farsa foi em si própria uma farsa; ele pediu justiça".

   Angola

Confederação sindical angolana pede aumentos salariais de pelo menos 15% em 2017

Luanda - A União Nacional dos Trabalhadores de Angola - Confederação Sindical (UNTA-CS) admite que 2017 poderá ser animador para os trabalhadores, por indicar uma maior estabilidade dos empregos no setor público, mas pede desde já aumentos salariais acima de 15%.

A posição foi expressa terça-feira pelo secretário-geral da UNTA-CS, Manuel Viage, em declarações à agência Lusa, comentando o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, aprovado já na generalidade pela Assembleia Nacional angolana. 

   Brasil

Brasil será considerado livre de febre aftosa em 2018, após mais de 50 anos

Brasília - O Brasil será considerado livre de febre aftosa, uma doença viral altamente contagiosa, em 2018, após mais de 50 anos, anunciou terça-feira o Governo brasileiro em comunicado.

"O Brasil receberá em 2018 a certificação de livre da febre aftosa com vacinação", disse na segunda-feira o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, citado na nota de hoje.

   Brasil

Índios protestam contra propostas do Governo do Brasil

Brasília - Dezenas de índios brasileiros armados com arcos e flechas bloquearam terça-feira a entrada do Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra algumas medidas estudadas pelo Governo do Presidente do Brasil, Michel Temer.

Os índios ficaram parados e exigiram um encontro com autoridades para entregar um documento com as suas exigências.

   Brasil

Polícia brasileira realiza operação para prender advogados que ajudavam fação criminosa

São Paulo, Brasil - A polícia brasileira deteve terça-feira pelo menos 31 advogados acusados de terem ligação com a fação criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que lidera o tráfico de droga dentro e fora das cadeias do Brasil.

Um dos detidos é Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do conselho de direitos humanos do Estado de São Paulo, que teria recebido pelo menos 130 mil reais (36 mil euros) do grupo criminoso para realizar denúncias falsas perante organismos de proteção dos direitos humanos.

   Brasil

Temer convida Mariano Rajoy a visitar o Brasil

Madrid – O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, recebeu esta terça-feira um convite formal do Presidente do Brasil, Michel Temer, para realizar uma visita oficial ao território brasileiro.

O convite foi transmitido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, José Serra, que se reuniu com Rajoy no Palácio de La Moncloa, residência oficial do primeiro-ministro espanhol em Madrid. 

   Brasil

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

São Paulo, Brasil- O estado do Rio Grande do Sul, quinto mais importante do Brasil, decretou esta terça-feira que está em situação de calamidade financeira. A informação foi veiculada no Diário Oficial.

É o segundo estado do país que alega não ter dinheiro para honrar o pagamento de salários e de suas dívidas neste ano. Em junho, pouco antes da realização dos Jogos Olímpicos no Brasil, o Rio de Janeiro já havia anunciado uma decisão semelhante.

   Brasil

Polícia espanhola prende "cérebro financeiro" de esquema de corrupção brasileiro Lava Jato

Madrid – A polícia espanhola anunciou que prendeu, em Madrid,  um advogado hispano-brasileiro de 43 anos que é o presumível "cérebro financeiro" do escândalo de corrupção da empresa brasileira Petrobras.

O detido, identificado com as iniciais R.T.D., “era perseguido pelas autoridades brasileiras no âmbito da operação Lava Jato pelo presumível branqueamento de dinheiro da empresa brasileira Petrobras, o desvio de mais de 50 milhões de reais (14 milhões de euros) para vários partidos políticos”, segundo um comunicado da Guarda Civil.

   Portugal

Papa Francisco quer visitar apenas Fátima em 2017, diz Manuel Clemente

Redação – O papa Francisco confidenciou no domingo ao cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, que apenas deseja visitar Fátima em 2017, optando por não se deslocar a mais nenhuma localidade portuguesa.

Em declarações à agência Ecclesia, Manuel Clemente disse que o papa foi muito claro nos seus desejos: “Eu quero ir a Fátima, só a Fátima, ver a Senhora”.

   Timor-Leste

Integração económica sub-regional em debate este mês em Timor-Leste

Díli - A capital timorense acolhe no final do mês um debate que analisará as potencialidades e os desafios de uma maior integração sub-regional no triângulo entre Timor-Leste, o norte da Austrália e o leste da Indonésia.

O Fórum Sub-Regional de Integração Económica, que decorre no dia 30 de novembro, é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Timor-Leste, Indonésia e Austrália (TIA-GT), que tem de procurar avançar na criação de sinergias neste espaço regional.

   Timor-Leste

Ponta leste de Timor-Leste acolhe cerimónias do 41º aniversário da independência

Díli - A cidade de Lospalos, no município de Lautem, na ponta leste de Timor-Leste acolhe no domingo e na segunda-feira as comemorações oficiais do 41.º aniversário da Proclamação da Independência do país.

Segundo informou o Governo, as comemorações contarão com a participação, entre outros, do Presidente da República, Taur Matan Ruak, do primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, do presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, e do presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino da Silva.

   Timor-Leste

Festival vai escolher melhor café de Timor-Leste

Díli - Um concurso para escolher o melhor café timorense e o melhor 'cocktail' usando este ingrediente são o ponto alto do primeiro Festival de Café de Timor-Leste, que a partir de segunda-feira decorre em vários pontos do país.

Iniciativa da Associação de Café de Timor-Leste (ACTL), o festival, que decorre até 03 de dezembro, incluirá a primeira competição de provas de café do país, com juízes profissionais da Austrália, Canadá, México, Tailândia e Estados Unidos.

   Macau

Governo de Macau reitera recusa de mexer em lei eleitoral antes de 2019

Macau, China - O Governo de Macau só vai estudar a possibilidade de mexer na lei da eleição do chefe do Executivo após criar órgãos municipais, o que não deverá ocorrer antes de 2018, disse terça-feira a secretária que tutela esta pasta.

Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, falava na Assembleia Legislativa de Macau e respondia a questões dos deputados da ala pró-democrata, que insistiram na necessidade de avançar de imediato o processo de revisão da legislação de modo a estar concluído antes de 2019, ano da próxima eleição do chefe do Executivo. 

   Macau

Economia de Macau voltou a crescer após dois anos de contração

Macau, China - A economia de Macau voltou a crescer ao fim de dois anos de contração, com o Produto Interno Bruto (PIB) a aumentar 4% no terceiro trimestre, comparando com o mesmo período de 2015, segundo dados oficiais divulgados terça-feira.

"Este crescimento positivo" no terceiro trimestre (julho a setembro) "verificou-se pela primeira vez nos últimos dois anos devido aos ressurgimentos da subida das exportações de serviços e do investimento", segundo os serviços de estatística da região, que realçam o aumento das exportações de serviços do jogo (0,2%) e outros serviços turísticos (6,5%), que ainda no trimestre anterior haviam caído 9,9% e 6%, respetivamente, comparando com igual período de 2015. 

   Cabo Verde

José Maria Neves defende estatuto especial para ex-chefes de Governo em Cabo Verde

Praia - O ex-primeiro ministro de Cabo Verde José Maria Neves defendeu terça-feira, na cidade da Praia, um estatuto especial para antigos chefes de Governo que inclua um subsídio mensal condigno, viatura, segurança e viagens pagas quando em representação.

José Maria Neves, que liderou o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e o governo durante 15 anos, falava terça-feira durante a Conferência Regional da África Ocidental sobre "Transferências Democráticas do Poder".

   Mundo

Angola e Moçambique perdem apoio internacional à desminagem

Washington – O apoio financeiro internacional às operações de desminagem em Angola e Moçambique diminuiu 80 e 70 por cento, respetivamente, refere o Relatório Minas Antipessoais 2016, divulgado esta terça-feira.

Quando comparado com 2014, o apoio que os doadores internacionais canalizaram para a região da África subsariana em 2015 diminuiu mais de 40 por cento, contabiliza o relatório da Campanha Internacional para Eliminar as Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês).

   Mundo

Migrações: Desproteção de refugiados “está a espalhar-se como um vírus” – Guterres

Lisboa – O sistema internacional de proteção de refugiados tem sofrido “uma evolução dramática” desde 2015, que começou na Europa, mas “está a espalhar-se como um vírus”, considerou esta terça-feira o próximo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Num discurso proferido durante o Vision Europe Summit, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ex-Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados defendeu que é crucial “restabelecer a integridade do sistema internacional de proteção” de refugiados, incluindo uma gestão de fronteiras “sensível às necessidades das pessoas”.

   Mundo

CPLP promove corrida para apoiar projeto contra a fome em Moçambique

Lisboa - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promove, no próximo domingo, a terceira edição da "Corrida Juntos Contra a Fome", em Cascais, que pretende angariar fundos para apoiar um projeto em Moçambique, anunciou a organização.

A corrida deste ano procura garantir o resto do financiamento do projeto de desenvolvimento de boas práticas agro-ecológicas e de educação nutricional em Zandamela, Moçambique, orçado em 34 mil euros, disse à Lusa o diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, que indicou que metade da verba necessária já está garantida. 

   Economia

Brasil e França querem acordo Mercosul-UE em 2018

Brasília - Os governos brasileiro e francês concordaram terça-feira que se empenharão nos seus respectivos blocos para concluir o acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e União Europeia em 2018.

No encontro em Paris, França, os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Economia e Finanças de França, Michel Sapin, descartaram a conclusão do acordo no próximo ano, segundo um comunicado do ministério brasileiro. 

   Economia

China declara apoio à integração comercial após Trump ameçar romper acordo Transpacífico

Pequim - A China anunciou terça-feira que apoia uma maior integração na região Ásia Pacífico, após o anúncio do futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai retirar o seu país do Acordo de Associação Transpacífico (TPP).

O acordo, assinado a 04 de fevereiro, depois de cinco anos de negociações, inclui os EUA, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname e abrange 40% da economia mundial.

Porém, não inclui a China, tendo sido entendido por Pequim como uma forma de conter a crescente influência económica do país no Pacífico.

   Desporto

Presidente da FIFA é a favor da introdução do video no Mundial2018 na Rússia

Zurique, Suiça - O presidente da FIFA, Gianni Infantino, disse terça-feira que é a favor da introdução do vídeo para ajudar os árbitros em decisões cruciais no Mundial2018, na Rússia, apesar de ter expressado, inicialmente, estar cético em relação a esse assunto.

“Cheguei à conclusão que, depois de se fazer os testes, esse não é o caso [que o vídeo abrande os jogos]”, referiu Gianni Infatino.