Boletim Moçambique

Terça, 25 Outubro 2016 • 33 notícias • 15865 caracteres

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   Moçambique

Moçambique assume rotura financeira e quer reestruturar dívida

Maputo - O Governo de Moçambique assumiu oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"O perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável", assume o Ministério das Finanças numa apresentação feita aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

   Moçambique

Negociações de paz em Moçambique conhecem nova pausa

Maputo - As negociações de paz em Moçambique terão uma nova pausa de uma semana a partir de sábado, informou aos jornalistas o coordenador da equipa de mediação internacional, Mario Raffaeli.

Desde que as negociações foram retomadas, a 18 de outubro passado, após uma paragem de mais de duas semanas, os mediadores reuniram-se apenas em separado com as delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), não havendo informação sobre qualquer encontro conjunto.

   Moçambique

Dívida pública deve chegar a 112,6% do PIB este ano - FMI

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que a dívida pública de Moçambique deve chegar a 112,6% este ano do PIB, depois de, em abril, ter previsto que o valor fosse de 87,4%.
De acordo com a edição de outubro de 2016 do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana, divulgado em Washington pelo FMI, Moçambique verá a sua dívida pública subir para 112,6% este ano e abrandar para 103,2% em 2017.

   Moçambique

Tempestade causa quatro mortos em Maputo

Maputo - Pelo menos quatro pessoas morreram e 14 ficaram feridas na sequência de uma tempestade na noite de segunda-feira em Maputo, informou Serviço Nacional de Salvação Pública.
De acordo com o porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública, Leonildo Pelembe, quatro pessoas morreram na sequência da queda de uma árvore sobre um transporte semicolectivo de passageiros que circula na avenida marginal durante a tempestade.

   Moçambique

Grupo suspeito de assaltos linchado no centro do país, um morto e dois feridos

Chimoio - Uma pessoa morreu e duas ficaram com membros amputados durante o linchamento popular de um alegado grupo criminoso na província de Manica, centro do país, disseram à Lusa fontes policiais e habitantes locais.
"A população recorreu à justiça popular, tendo três integrantes daquela perigosa quadrilha caído na fúria popular e foram linchados. Um morreu, um outro foi amputado num pé e um terceiro teve o braço amputado", avançou à Lusa Elsídia Filipe, porta-voz da Polícia de Manica sobre os acontecimentos em Machaze ocorridos na sexta-feira.

   Moçambique

Governo admite “medidas dolorosas” para estabilizar economia

Maputo - O Ministério da Economia e Finanças admitiu que as medidas em curso face à crise económica no país são dolorosas mas também necessárias para a retoma do crescimento da economia moçambicana.
"Os cortes no âmbito das medidas de contenção podem ser dolorosos, no curto-prazo, mas serão benéficos no médio e longo prazos. São necessários para reequilibrar a economia", disse aos jornalistas em Maputo o diretor nacional de Estudos Económicos e Financeiros no Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, à margem do Fórum Público sobre os Desafios Macroeconómicos de Moçambique e da Conjuntura Atual.

   Angola

Chefe da diplomacia angolana considera "brilhante" eleição de António Guterres

Luanda - O ministro das Relações Exteriores de Angola considerou "brilhante" a eleição de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

Georges Chikoti referiu em entrevista à televisão pública angolana que a eleição de António Guterres corresponde a um "grande momento para o mundo da língua portuguesa".

   Angola

Polícia já apreendeu este ano 80 quilogramas de drogas

Luanda - A Polícia apreendeu este ano 80 quilogramas de drogas, maioritariamente cocaína, provenientes do Brasil e África do Sul, o que resultou na detenção de 33 cidadãos nacionais e estrangeiros.
A informação, noticiada pela agência noticiosa, Angop, dá conta que as drogas - 47 quilogramas de cocaína e 33 de craque - foram apreendidas no aeroporto internacional 4 de Fevereiro e nas fronteiras do Luvo, com a República Democrática do Congo, e da Santa Clara, Namíbia.

   Angola

Tribunal pede a PR para se pronunciar sobre nomeação de Isabel dos Santos - advogados

Luanda - O Tribunal Supremo aceitou receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República e a empresária se pronunciarem.
A informação foi avançada à agência Lusa, em Luanda, por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos que interpuseram esta ação, citando fonte judicial e garantindo que a notificação a José Eduardo dos Santos, que enquanto chefe de Estado nomeou para aquelas funções a sua filha, Isabel dos Santos, terá acontecido "entre 19 e 20 de outubro".

   Angola

Governo quer criar cadastro social único para diminuir injustiça social

Luanda - O Governo pretende criar o Cadastro Social Único, uma base de dados que vai registar potenciais beneficiários e benefícios já atribuídos a pessoas ou famílias, para diminuir situações de injustiça social.
O assunto foi analisado na sétima sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que apreciou o relatório de balanço das atividades do executivo referente ao segundo trimestre do ano em curso.

   Angola

Casos de violência entre alunos em região do sudeste de Angola preocupa autoridades

Luanda - As autoridades na província angolana da Lunda Sul estão preocupadas com o nível de violência registado em escolas, envolvendo alunos do primeiro ciclo do ensino secundário entre si e contra professores e gestores escolares.

A situação foi divulgada pelo diretor provincial da Educação na Lunda Sul, Isaías Sacagima, que adiantou que a direção provincial da Educação, Ciência e Tecnologia está a executar programas que preveem maior colaboração e comunicação entre gestores escolares e encarregados de educação e campanhas de sensibilização. 

   Brasil

Dívida pública do Brasil ultrapassa a marca de 3 biliões de reais pela primeira vez na história

São Paulo - A Dívida Pública do Brasil cresceu para 3,047 biliões de reais (900 mil milhões de euros) em setembro, uma subida de 3,1% ante agosto, atingindo seu maior patamar histórico, informou o Tesouro Nacional.

Segundo as autoridades do Brasil explicaram esta alta está relacionada à emissão e a venda de títulos públicos no mercado num montante acima do valor gasto com pagamento de títulos vencidos, acrescido das despesas com juros.

   Brasil

Justiça recusa arquivar processo a nadador por "falsa denúncia de crime"

Rio de Janeiro – A juíza Juliana Leal de Melo negou na segunda-feira o pedido da defesa de Ryan Lochte para arquivar o processo aberto ao nadador norte-americano durante os Jogos Olímpicos Rio2016.
Lochte inventou ter sido vítima de assalto no Rio de Janeiro, juntamente com três companheiros de seleção, James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger.

   Brasil

Marcelo Odebrecht e executivos fecham acordo para dar informações à Lava Jato

Brasília - O ex-presidente da Odebrecht e mais de 50 executivos e funcionários da empreiteira brasileira fecharam acordos para prestar informações à Operação Lava Jato em troca de eventuais reduções de pena, avança o jornal O Globo.
Estes acordos conhecidos como delações premiadas (prestação de informações em troca de eventual redução de pena), alcançados após oito meses de negociações, representarão a maior série de acordos do género fechados no país, segundo uma fonte ligada às investigações.

   Portugal

Greve de trabalhadores da segurança pode causar constrangimentos nos aeroportos na 5.ª feira - ANA

Lisboa – A ANA - Aeroportos de Portugal alertou para os constrangimentos da greve dos trabalhadores das empresas de segurança anunciada para quinta-feira e aconselhou os passageiros a deslocarem-se com maior antecedência para os aeroportos nacionais.
Em comunicado, a ANA avisa que, “em virtude da greve anunciada para empresas de segurança, é previsível que o processamento de passageiros nos aeroportos nacionais sofra constrangimentos na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro”.

   Portugal

Angola, China e EUA foram países onde exportações mais recuaram até junho - INE

Lisboa - Angola, China e EUA foram os mercados para onde as exportações portuguesas mais recuaram no primeiro semestre de 2016, sendo que excluindo estes países as vendas externas teriam aumentado 1,7% em vez de caírem 1,4%, divulgou hoje o INE.
Segundo as estatísticas do Comércio Internacional por Características das Empresas relativas a 2015 - divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), já com alguns dados de 2016 -, foram os principais parceiros comerciais extracomunitários de Portugal que mais contribuíram para a evolução negativa das exportações até junho, em especial Angola, China e EUA, com quebras de 44,5%, 36,4% e 6,9%, respetivamente.

   Timor-Leste

Parlamento aprova contratação de magistrados estrangeiros dois anos após expulsão

Díli - O Parlamento aprovou na generalidade uma proposta de lei que permite o recrutamento de magistrados estrangeiros para as instâncias judiciais de Timor-Leste, dois anos depois de expulsar os estrangeiros que exerciam essas funções no país.
A proposta de lei do "regime transitório comum de recrutamento de juízes, procuradores e defensores públicos" foi aprovada em plenário, exatamente dois anos e um dia depois de o mesmo parlamento ter aprovado a expulsão de todos os magistrados estrangeiros que estavam no país.

   Macau

Macau vai rever medidas de segurança em caso de tufão

Macau - O Governo vai rever medidas de segurança adotadas em caso de tufão, disse o secretário que tutela esta pasta, Raimundo do Rosário.
O secretário esteve no plenário da assembleia Legislativa, para responder a interpelações de deputados, e como já havia reconhecido, afirmou que aquando da passagem do tufão Nida pelo território, em agosto, "verificou-se a necessidade de divulgar informação de forma mais atempada para salvaguardar a segurança de todos".

   Macau

Eficiência ambiental diminuiu em Macau em 2015 - relatório

Macau - A "eficiência ambiental de Macau diminui" em 2015, quando a produção de lixo e o consumo de eletricidade cresceram 11,3% e 7%, apesar da queda da economia, segundo um relatório publicado.
"O consumo de diversos recursos e as emissões de poluentes continuaram a aumentar em 2015, não acompanhando a queda da economia. Verificou-se, nomeadamente, uma subida significativa em matéria de consumo de eletricidade e de resíduos transportados para tratamento na Central de Incineração de Resíduos Sólidos. Este facto demonstra que a eficiência ambiental de Macau diminuiu", conclui o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2015, produzido pelo Governo local.

   Guiné-Bissau

Partidos sem assento parlamentar na Guiné querem “solução rápida” para a crise

Bissau - Líderes de partidos sem representação no Parlamento da Guiné-Bissau pediram ao chefe do Estado, José Mário Vaz, que encontre "uma solução rápida" para ultrapassar a crise política que assola o país há 15 meses.

José Mário Vaz reuniu-se com representantes de mais de 40 partidos dos quais ouviu recomendações no sentido de ser encontrada uma solução para a crise marcada por divergências na escolha do novo primeiro-ministro.

   Guiné-Bissau

Sindicatos de professores da Guiné-Bissau ameaçam manter greve até dezembro

Bissau - Os dois sindicatos de professores da Guiné-Bissau divulgaram um pré-aviso de greve até ao fim do primeiro período, numa altura em que ainda não houve aulas desde o início do ano letivo.

"No incumprimento das exigências, os sindicatos reservam-se o direito de decretar a paralisação das atividades docentes por um período de 30 dias úteis, de 31 de outubro a 12 de dezembro", refere o pré-aviso.  

   Guiné-Bissau

União Europeia e União Africana apelam para “boa fé” de atores políticos na Guiné Bissau

Bruxelas – A União Europeia e a União Africana saudaram o recente acordo com vista a ultrapassar o impasse político na Guiné-Bissau, instando todos os atores políticos no país a agirem de “boa-fé” na implementação do compromisso.

No final do encontro anual entre o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) e o Comité Político e de Segurança da União Europeia (UE), realizado em Bruxelas, no quadro dos diálogos frequentes previstos na parceria UE-África, a declaração conjunta adotada aborda diversos conflitos e situações de crise no continente africano, incluindo a situação na Guiné-Bissau.

   Cabo Verde

Julgamento de suspeito de mortes em posto militar em Cabo Verde arranca quinta-feira

Praia - O julgamento do suspeito da morte de 11 pessoas num posto militar no interior da ilha cabo-verdiana de Santiago arranca na próxima quinta-feira, disse à agência Lusa fonte das Forças Armadas cabo-verdianas.

Segundo a mesma fonte, o julgamento arranca às 9:00 (11:00 em Portugal) de quinta-feira e será realizado no comando da 3ª Região Militar, situado em Achada Limpo, cidade da Praia.

   Cabo Verde

Novo embaixador de Cabo Verde promete “esforço acrescido” para estreitar ainda mais relações com Portugal

Praia - O novo embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, apontou como "primeira preocupação" da sua missão em Lisboa a realização "de um esforço acrescido" para estreitar ainda mais as relações entre os dois países.

"A primeira preocupação tem a ver com esse esforço que deve ser feito para estreitar cada vez mais as relações entre Cabo Verde e Portugal, já que se reconhece que é um parceiro estratégico, histórico, com quem temos laços especiais de amizade e de afinidade cultural", disse Eurico Monteiro. 

   Cabo Verde

Cimeira luso-cabo-verdiana adiada para janeiro - MNE

Praia - A quarta cimeira luso-cabo-verdiana, prevista para dezembro na cidade da Praia, foi adiada para janeiro por motivos relacionados com a agenda de reuniões do primeiro-ministro português António Costa na União Europeia, disse fonte do Governo de Cabo Verde.
"Inicialmente estávamos a prever [a realização da cimeira] para 12 ou 13 de dezembro, mas esta data estava condicionada a uma reunião em Bruxelas, uma cimeira europeia. Estamos a ver se poderá ser na primeira semana de janeiro. Temos que acertar as datas com o gabinete do primeiro-ministro António Costa", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

   Cabo Verde

Julgamento de suspeito de mortes em posto militar deverá arrancar esta semana

Praia - O julgamento do suspeito da morte de 11 pessoas num posto militar no interior da ilha de Santiago deverá arrancar proximamente, disse o ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, escusando-se a avançar a data.
A comunicação social noticiou que o julgamento do soldado António Silva Ribeiro, 23 anos, suspeito da morte, em abril, de 11 pessoas - oito militares e três civis, incluindo dois cidadãos espanhóis - no destacamento de Monte Txota, arranca na quinta-feira.

   Cabo Verde

Parlamento de Cabo Verde homenageia a título póstumo antigo Presidente da República

Praia - O Parlamento cabo-verdiano homenageou a título póstumo o antigo Presidente da República António Mascarenhas Monteiro, considerando que foi uma figura que deu um "grande contributo" para o desenvolvimento do país.

António Mascarenhas Monteiro, jurista e magistrado, foi o primeiro presidente da República de Cabo Verde eleito por voto direto e universal, em fevereiro de 1991, com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD).

   Mundo

Chumbada proposta de criação de santuário para baleias no Atlântico sul

Portoroz - A criação de um santuário para baleias no Atlântico sul, proposta por vários países do hemisfério sul, incluindo o Brasil, foi mais uma vez rejeitada numa reunião da Comissão Baleeira Internacional (CBI).
A proposta, à qual se opunham o Japão, a Noruega e a Islândia, países que praticam a caça à baleia, só recolheu 38 votos de um total de 64, pelo que não foram alcançados os 75% necessários para a sua adoção, na 66.ª reunião da CBI em Portoroz, na Eslovénia.

   Economia

Recessão de 10% na Guiné Equatorial põe PALOP a crescer 1,3% este ano - FMI

Washington - Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vão crescer, em média, 1,3%, prejudicados pela recessão na Guiné Equatorial, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima chegar praticamente a 10% este ano e 5,8% em 2017.
De acordo com a edição de outubro de 2016 do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana, divulgado em Washington pelo FMI, a média das outras seis economias lusófonas em África chegaria a praticamente 3%, mesmo com Angola a escapar por pouco da contração económica.

   Economia

Petróleo barato atira produtores africanos para recessão de 1,3% este ano - FMI

Washington - A queda dos preços das matérias-primas originou uma divisão em dois no que diz respeito aos países africanos, com metade a crescer 5,5%, e a outra metade a registar uma recessão de 1,3%.
De acordo com a edição de outubro de 2016 do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana, divulgado em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) evidencia a criação de um grupo de 23 países, onde se inclui a maioria dos lusófonos, com uma recessão média de 1,3%, e um segundo grupo de 22 países que registam crescimentos próximos dos 5,5%.

   Economia

África subsariana cresce 1,4%, o ritmo mais baixo dos últimos 20 anos - FMI

Washington - A África subsariana vai crescer este ano ao ritmo mais baixo dos últimos 20 anos, refere o FMI, que prevê uma expansão económica de apenas 1,4% devido à conjuntura externa e à lenta resposta dos países.
De acordo com a edição de outubro de 2016 do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para África Subsaariana, divulgado em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipa que esta região cresça 1,4%, "bem abaixo do crescimento populacional e em nítido contraste com as altas taxas de crescimento registadas nos últimos anos".

   Desporto

Morreu Carlos Alberto Torres, capitão do Brasil no México70

Río de Janeiro - Carlos Alberto Torres, capitão da seleção brasileira de futebol que conquistou o tricampeonato no Mundial de 1970, morreu aos 72 anos, anunciou o canal brasileiro SporTV, onde era comentador.
O antigo jogador, que era lateral direito na seleção liderada por Pelé, morreu vitima de um enfarte fulminante, acrescentou a SporTV.

   Desporto

John John sagra-se campeão do mundo de surf com eliminação de Jordy Smith em Peniche

Peniche – O havaiano John John Florence sagrou-se campeão do mundo de surf, em Peniche, ao beneficiar da eliminação do sul-africano Jordy Smith nas meias-finais da etapa portuguesa do circuito mundial.
O líder do 'ranking', que já tinha assegurado a presença na final do Meo Rio Curl Pro Portugal, ao bater o norte-americano Kolohe Andino, conquistou o seu primeiro título, na sequência da derrota de Smith, quarto da hierarquia, frente ao norte-americano Conner Coffin, 24.º do mundo.