Boletim Moçambique

Terça, 30 Agosto 2016 • 25 notícias • 13041 caracteres

Subscreva aqui a newsletter Boletim Moçambique

   Moçambique

Crise é o momento certo para empresas portuguesas apostarem em Moçambique – AICEP

Maputo - O presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, defendeu em Maputo que a crise que Moçambique atravessa deve ser vista pelas empresas portuguesas como o momento certo para apostarem no país africano, porque a prazo vão recolher benefícios.

"Sabemos que a economia moçambicana está a viver um momento menos bom, mas é nestes momentos que podem surgir as maiores oportunidades e que as empresas portuguesas podem e devem consolidar as suas relações económicas, seja ao nível do investimento seja ao nível do comércio", disse à Lusa o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

   Moçambique

FMI insiste em auditoria forense internacional para Moçambique

Maputo - O Fundo Monetário Internacional (FMI) insiste numa auditoria forense internacional à dívida pública de Moçambique para o país recuperar a confiança dos investidores e alerta que os próximos tempos continuarão difíceis, disse o representante da instituição em Maputo.

"É importante avançar rapidamente para uma auditoria forense internacional", declarou Alex Segura, em entrevista à emissora pública Rádio Moçambique, defendendo uma investigação externa a par das averiguações da Procuradoria-Geral da República a este caso. 

   Moçambique

Governo moçambicano antecipa início do ano lectivo de 2017 por causa do recenseamento geral

Maputo - O Governo moçambicano anunciou terça-feira a antecipação do início do ano letivo de 2017 para 20 de janeiro, devido à de professores e alunos no Recenseamento Geral da População, a decorrer de 01 a 15 de agosto de 2017.

Falando terça-feira em conferência de imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, Mouzinho Saíde, afirmou que o ano letivo vai se iniciar a 20 de janeiro e não nos finais de fevereiro, como é habitual, e a decisão prende-se com o fato de que cerca de 80 mil professores e estudantes serão mobilizados para o IV Recenseamento Geral da População e Habitação.

   Moçambique

Renamo protagonizou quatro ataques na semana passada - Polícia moçambicana

Maputo - A Polícia da República de Moçambique (PRM) atribuiu terça-feira ao braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, quatro ataques na semana passada em províncias do centro e norte de Moçambique, mas sem provocar vítimas.

Falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal da atividade policial, o porta-voz do Comando Geral da PRM, Inácio Dina, disse que as ações do braço armado da Renamo tiveram lugar nas províncias de Niassa e Nampula, no norte do país, e Manica e Sofala, no centro, e visavam postos administrativos e alvos civis.

   Moçambique

Três milhões de números de telemóvel não registados podem ser bloqueados em Moçambique

Maputo - Três milhões de números de telemóvel não registados serão bloqueados até novembro em Moçambique, informa o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), num comunicado enviado terça-feira à Lusa.

De acordo com o comunicado, a medida entra em vigor a partir de sábado e será executada de forma faseada até ao mês de novembro, sendo extensiva às três operadoras em atividade em Moçambique, nomeadamente a Mcel, a Vodacom e a Movitel.

   Moçambique

Empresários portugueses e moçambicanos desafiados a promoverem parcerias

Maputo - O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Miguel Frasquilho, desafiou terça-feira os empresários portugueses e moçambicanos a estabelecerem parcerias, e defendeu que a relação económica entre os dois países está longe de esgotada.
"Gostaria de deixar um repto aos empresários portugueses e moçambicanos: aproveitem as oportunidades em ambos os países, promovam parcerias, colaborem na partilha de conhecimento, experiência e formação, incentivem o intercâmbio de quadros técnicos, trabalhem juntos", declarou Miguel Frasquilho, discursando no Dia de Portugal na Feira Internacional de Maputo (Facim).

   Moçambique

Expositores da Feira de Maputo dizem que Moçambique continua um “mercado promissor”

Maputo - Moçambique continua a ser uma economia de futuro e um mercado atrativo para o investimento, apesar da difícil conjuntura que o país atravessa, disseram terça-feira à Lusa expositores da Feira Internacional de Maputo (Facim).

"Continuamos a acreditar no mercado moçambicano, apesar destes desafios todos", disse à Lusa António Azevedo, diretor comercial da Arcen, uma empresa portuguesa que produz máquinas para a construção civil, falando à margem da Feira Internacional de Maputo (Facim), que decorre desde segunda-feira em Marracuene, arredores da capital moçambicana. 

   Angola

Angola e China protocolam vinda da quarta equipa médica ao país africano

Luanda - Os Governos de Angola e da China assinaram terça-feira, em Luanda, um protocolo de cooperação para a vinda, ainda este ano, ao país africano da quarta equipa médica, integrada por 12 membros, entre os quais alguns especialistas.

O protocolo foi rubricado pela secretária de Estado para a Cooperação do Ministério das Relações Exteriores angolano, Ângela Bragança, e pelo embaixador da China em Angola, Cui Aimin. 

   Angola

Tribunal Constitucional insatisfeito com verba atribuída para gestão do Palácio da Justiça angolano

Luanda - O Tribunal Constitucional de Angola considerou terça-feira insuficientes os cinco milhões de kwanzas (26.806 euros) mensais, que lhe é atribuído para a gestão do edifício, onde trabalham mais de 1.500 pessoas.

A reclamação foi terça-feira apresentada pela juíza conselheira daquele tribunal, Luzia Sebastião, durante a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado 2016 revisto, com órgãos da administração de justiça.

   Angola

Milhares de Bilhetes de Identidade estão por levantar pelos seus utentes em Angola

Luanda - Mais de 30 mil cidadãos angolanos ainda não levantaram os seus Bilhetes de Identidade, depois de resolvido o problema, que entre janeiro e junho deste ano, levou à acumulação desses documentos.

A informação foi terça-feira prestada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, durante a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado 2016 revisto, com os órgãos de administração da justiça.

   Brasil

Brasil: Votação da destituição de Dilma Rousseff deve acontecer na quarta-feira

Brasília - A votação do processo de impeachment' (destituição) de Dilma Rousseff, chefe de Estado do Brasil com mandato suspenso, deve acontecer quarta-feira de manhã, segundo previsão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Logo na abertura dos trabalhos de terça-feira, Ricardo Lewandowski, que dirige o julgamento que está decorrer no Senado, em Brasília, disse que pretendia terminar a fase intervenções até ao fim do dia.  

   Brasil

Comissão interamericana insta Brasil a proteger jornalistas após morte de profissionais

Washington – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou terça-feira o assassínio do jornalista Maurício Campos Rosa e instou o Brasil a “fortalecer os mecanismos de proteção” dos trabalhadores dos meios de comunicação.

Campos, de 64, foi assassinado a 17 de agosto em Santa Luzia, após ser atingido por cinco tiros na rua, perto do seu veículo, quando saía de casa de amigos.

   Brasil

Brasil: Dilma alerta para “golpe parlamentar” e culpa “boicote” pela crise

Brasília - A Presidente suspensa do Brasil, Dilma Rousseff, alertou, segunda-feira no Senado, onde é alvo de um processo de ‘impeachment' (destituição), que pode ser vítima de um "golpe parlamentar" e culpou um "boicote político" pela crise económica.

Num derradeiro esforço para inverter a aprovação da sua destituição, Dilma Rousseff decidiu fazer pessoalmente a sua defesa na câmara alta do Congresso, num processo em que é acusada de editar créditos suplementares em 2015 e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

   Brasil

Brasil: Governo interino rebate Dilma Rousseff e diz que não vai retirar direitos sociais

São Paulo, Brasil  - O Governo brasileiro liderado pelo Presidente interino Michel Temer informou na noite de segunda-feira que o debate no Senado Federal sobre o processo de ‘impeachment' de Dilma Rousseff gerou falsas acusações sobre a retirada de direitos sociais.

"Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal (a maior reserva de petróleo do Brasil) e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino", afirmou um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.

   Brasil

Brasil: Deputado que iniciou ‘impeachment’ diz que Dilma mentiu no Senado

São Paulo, Brasil  - O deputado brasileiro com mandato suspenso Eduardo Cunha, responsável pela abertura do processo de destituição de Dilma Rousseff, disse na segunda-feira que a chefe de Estado mentiu no depoimento que deu no julgamento do Senado (câmara alta parlamentar).

"A Presidente afastada [Dilma Rousseff] segue mentindo, visando a dar seguimento ao papel de personagem de documentário que resolveu exercer, após a certeza do seu impedimento, em curso pelo julgamento em andamento. A presidente afastada mente se utilizando da técnica fascista de que uma mentira é exaustivamente repetida até se tornar verdade", afirmou numa nota divulgada nas redes sociais.

   Macau

PIB de Macau caiu 7,1% em termos reais no segundo trimestre do ano

Macau, China – A economia de Macau registou uma contração de 7,1% em termos reais no segundo trimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano anterior, arrastada pela queda do setor do jogo, segundo dados oficiais terça-feira divulgados.

De acordo com a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 7,1%, em termos reais, uma contração menor que a registada no primeiro trimestre, de 13,3% em termos anuais. Esta “melhoria” deve-se “principalmente ao abrandamento da tendência decrescente das exportações de serviços e do investimento”.

   Guiné-Bissau

Liga Guineense Direitos Humanos denuncia “sistemático atropelo” às regras judiciárias do país

Bissau – A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou terça-feira a existência de “sistemáticos atropelos” às regras jurídico-processuais por parte do poder judicial do país e cita casos concretos.

Em comunicado, a Liga afirma que tem vindo a registar “com uma frequência invulgar, sistemáticos atropelos às mais básicas regras jurídico-processuais por parte de operadores judiciários” do país. 

   Guiné-Bissau

Organização africana vai ajudar Guiné-Bissau a melhorar segurança na aviação civil

Bissau – A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) anunciou que vai ajudar as autoridades da Guiné-Bissau a melhorarem a legislação em matéria de segurança de aviação civil, operações aeroportuárias, tratamento de passageiros e bagagens.

Uma missão do departamento dos transportes aéreos da UEMOA está em Bissau para discutir com os responsáveis da agência de aviação civil da Guiné-Bissau a forma prática de ajudar o país a ultrapassar as carências.

   Guiné-Bissau

Principais partidos da Guiné-Bissau ainda divergem na via para saída da crise

Bissau – Os dois principais partidos no Parlamento guineense, PAIGC e PRS, mostraram-se terça-feira divergentes quanto a fórmula para tirar o país da crise política em que se encontra há mais de um ano, depois de mais uma ronda de conversações.

As duas formações reuniram-se terça-feira, na segunda ronda negocial, mas à saída do encontro, Manuel dos Santos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Carlitos Barai do PRS (Partido da Renovação Social) mostraram-se distantes quanto as conclusões.

   Guiné-Bissau

Relatório da ONU recomenda manutenção de sanções à Guiné-Bissau

Nova Iorque - O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, apresentado terça-feira em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país.

"Existe amplo consenso de que as sanções têm atuado como um impedimento ao envolvimento direto das forças de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde agosto de 2015", lê-se no relatório, que foi consultado pela Lusa.

   Guiné-Bissau

ONU receia que Al-Qaida se expanda para a Guiné-Bissau

Nova Iorque - O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, terça-feira apresentado em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, diz que a Al-Qaida no Magrebe Islâmico se pode expandir para o país.

"Existem preocupações de que grupos como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico podem aproveitar-se da instabilidade na Guiné-Bissau para ganhar presença e avançar a sua agenda de extremismo violento", lê-se no documento, que foi consultado pela Lusa.

   Cabo Verde

Tartarugas regressam a praia da capital de Cabo Verde para desova

Praia - As tartarugas regressaram este ano a uma das principais e mais movimentadas praias da capital de Cabo Verde (Quebra Canela) para desova, correndo sérios riscos de serem capturadas, mas as autoridades já estão em alerta.

Quatro anos depois, as tartarugas estão a procurar a praia de Quebra Canela, para desova, sempre à noite, correndo sérios riscos de serem capturadas, disse à agência Lusa Amarílio Barros, sócio-gerente da esplanada Kebra Kabana, a poucos metros da praia.

   Cabo Verde

MP confirma diligências de buscas e apreensão em centro de vistos de Cabo Verde

Lisboa - O Ministério Público confirmou terça-feira a realização de uma "diligência de busca e apreensão" no Centro Comum de Vistos de Cabo Verde, onde foram investigadas suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva e auxílio à emigração ilegal.

A edição de terça-feira do jornal Público avança que Portugal poderá ser a porta de entrada ilegal para cidadãos que depois seguem para outros países da União Europeia, através de um alegado esquema de emissão fraudulenta de vistos de entrada por parte do Centro Comum de Vistos de Cabo Verde.

   Mundo

África Austral deve "melhorar respeito" pelos direitos humanos - Human Rights Watch

Lisboa - Uma organização não-governamental (ONG) norte-americana pediu terça-feira à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que tome medidas específicas para "melhorar o respeito" pelos direitos humanos entre os 15 Estados-membros.

"A repressão política e o desrespeito pelos direitos básicos caracterizaram, no último ano, vários países da SADC. Os governos da SADC devem cumprir as suas obrigações relativamente aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis", afirmou, em comunicado, Dewa Mavhinga, investigador para a África da ONG Human Rights Watch.  

   Economia

Realização de assembleia para destituir administradores da Oi está nas mãos de juiz

Lisboa - O administrador judicial da Oi, composto pela consultora PriceWaterhouseCoopers (PWC) e o escritório de advogados Arnoldo Wald, considera que a realização da assembleia-geral para a destituição de administradores, pedida por um acionista, está dependente da decisão de juiz.

Em 07 de julho, o fundo Societé Mondiale Fundo de Investimento em Ações, representado pela gestora Bridge Administradora de Recursos, que detém 6,32% da operadora de telecomunicações brasileira, pediu uma assembleia-geral extraordinária para deliberar a destituição dos membros portugueses do Conselho de Administração da empresa (que representam a Pharol SGPS).