Boletim Moçambique

Sexta, 29 Julho 2016 • 26 notícias • 12880 caracteres

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   Moçambique

Polícia abre processo-crime a funcionários de empresa estatal por posse ilegal de armas

Maputo - A Polícia moçambicana anunciou a abertura de um processo-crime contra funcionários da empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) na sequência da descoberta de armas numa residência da empresa na província de Manica, informou o diário O País.

"Está já tramitado um auto que segue o seu processo para se poder descobrir quem teria levado aquele material bélico para aquele ponto", afirmou o comandante da polícia moçambicana na província de Manica, centro do país, Armando Mude.

   MOçambique

Acordo da Vale com Mitsui deverá ser concluído em setembro

Brasília - O presidente da mineira brasileira Vale, Murilo Ferreira, disse que o acordo para a venda de uma fatia do negócio de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui deverá estar finalizado em setembro.

"É importante salientar que estamos numa fase bem adiantada. Faltando exclusivamente essa parte de Malaui e os ajustes finais para completar isso, acredito que o mês de setembro será importantíssimo em relação à celebração documental", disse, referindo-se à aprovação do negócio pelo Governo do Malaui, algo que está em "fase final de discussão positivamente", depois de ter sido "sacramentado pelo Conselho de Ministros de Moçambique", no mês passado.

   MOçambique

Rácio habitantes por médico melhorou nos últimos dois anos

Maputo - O rácio do número de habitantes por médico melhorou nos últimos dois anos em Moçambique, passando de 25 mil habitantes, em 2014, para os atuais 18 mil, indicou o Ministério da Saúde moçambicano.

"Neste momento, temos cerca de 2009 médicos no nosso país. O nosso rácio é de 18 mil habitantes por médico e à medida que vamos formando novos profissionais, vamos melhorando este rácio. Há dois anos, tínhamos um médico para 25 mil habitantes", declarou o diretor-nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Moisés Mazivila, citado pelo jornal Notícias.

   MOçambique

Realizador português roda filme sobre atualidade política em Moçambique

Maputo - O realizador português João Viana vai rodar, a partir de agosto, em Moçambique, "Our Madness", um filme sobre a atualidade política moçambicana, que foi financiado em 245 mil euros pela União Europeia.

"É um filme que vai discutir a atualidade moçambicana e fazer as pessoas pensar, afirmou o cineasta português, falando à agência Lusa, à margem de uma conferência de imprensa em Maputo. 

   Angola

Governo angolano aprova revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016

Luanda - O Governo angolano aprovou na sexta-feira a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo, que ainda terá de ser levada à Assembleia Nacional.

O documento foi aprovado em reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, conforme comunicado divulgado no final e que justifica o processo o cenário macroeconómico e a necessidade de ajustar os indicadores ao atual contexto económico e social do país. 

   Angola

Revisão do Orçamento prevê poupar 750 M€ em salários da função pública

Luanda - O Governo angolano prevê poupar 136,2 mil milhões de kwanzas (quase 750 milhões de euros) nos gastos com as remunerações dos funcionários públicos com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016.

A conclusão resulta da análise aos dados do documento de "Reprogramação Macroeconómica do Executivo" do Ministério das Finanças, que serve de base à revisão em curso das contas do OGE deste ano, devido à quebra nas receitas do petróleo no primeiro semestre.

   Angola

Novo Código Penal ao fim de 130 anos

Luanda - A Assembleia Nacional de Angola vota a 11 de agosto a proposta do novo Código Penal, em discussão desde 2004, que vai substituir o que está em vigor desde 1886, no tempo colonial português.

A interrupção de gravidez vai continuar a ser punida em Angola, com penas até três anos de cadeia, nas mulheres, e até quatro anos para quem realize as intervenções, conforme prevê o anteprojeto da revisão do Código Penal.  

   Brasil

Lula da Silva constituído arguido por tentativa de obstrução da Justiça

Brasília - O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi constituído arguido por tentativa de obstrução à justiça no âmbito da Operação Lava Jato, anunciou fonte judicial.

A operação Lava Jato investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil e a decisão partiu do juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Entretanto, o gabinete do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos confirmou que recebeu a queixa anunciada na quinta-feira pelos advogados de Luiz Lula da Silva, alegando que o ex-Presidente brasileiro está a ser vítima de “perseguição judicial”.

   Brasil

Lula da Silva acredita que a sua inocência será reconhecida

Brasília - A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira constituído arguido, pela primeira vez, na Operação Lava Jato, sublinhou que a inocência do ex-chefe de Estado do Brasil será reconhecida.

"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa a processo que tramita perante a 10.ª Vara Federal de Brasília, Mas, quando isso ocorrer, apresentará a sua defesa e, ao final, a sua inocência será certamente reconhecida", lê-se num comunicado dos advogados do ex-Presidente. 

   Brasil

Maior défice primário no primeiro semestre desde 1997

Brasília - O Governo Central brasileiro registou o maior défice primário no primeiro semestre desde 1997, de 32,5 mil milhões de reais (8,921 mil milhões de euros), devido à queda das receitas numa altura de crescimento de gastos obrigatórios.

O valor do défice primário - resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública - foi bem maior do que o registado no mesmo período de 2015 - 1,76 mil milhões de reais (482,7 milhões de euros). 

   Brasil

Desemprego sobe para 11,3% no segundo trimestre e estabelece recorde

São Paulo - A taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,3 por cento no segundo trimestre deste ano, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor constitui novo recorde da taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), iniciada em 2012, mostrando também que no mesmo período 11.586 milhões de pessoas estavam desempregadas no Brasil. 

   Portugal

Executivo promove igualdade de género nas Comunidades

Lisboa - O Governo português, o Alto Comissariado para as Migrações e a associação Mulher Migrante assinaram um protocolo de cooperação destinado a desenvolver o projeto "Igualdade nas Comunidades", disse à agência Lusa fonte oficial.

Segundo o secretário de Estado das Comunidades de Portugal, José Luís Carneiro, o protocolo vai levar as políticas da cidadania e da igualdade desenvolvidas em Portugal aos portugueses que se encontram na diáspora.

   Portugal

Governo sem informação de "qualquer movimento anormal" dos portugueses na Venezuela

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Governo português não "tem informação de qualquer movimento anormal" na comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela devido à crise económica e política naquele país.

"A generalidade da comunidade portuguesa que reside na Venezuela já o faz há várias gerações e sente a Venezuela como uma sua pátria. Não temos informação de qualquer movimento que pudesse ser considerado anormal", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, quando questionado sobre se o Governo tem informação sobre portugueses que estejam a regressar daquele país da América Latina por causa da crise. 

   Macau

Comércio externo caiu 19,4% no primeiro semestre

Macau - O comércio externo de mercadorias de Macau caiu 19,4 por cento no primeiro semestre deste ano, comparando com o mesmo período de 2015, segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira.

O valor global das importações e exportações de Macau nos primeiros seis meses do ano ascendeu a 38,71 mil milhões de patacas (4,36 mil milhões de euros) e tanto as importações como as exportações caíram em relação ao primeiro semestre de 2015.

   Macau

Wynn Macau aumentou receitas líquidas em 3,6% no segundo trimestre

Macau - A operadora de jogo Wynn Macau anunciou receitas líquidas de 693,3 milhões de dólares norte-americanos (625 milhões de euros) no segundo trimestre do ano, mais 3,6 por cento do que em igual período de 2015.

O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 190,4 milhões de dólares (171,7 milhões de euros), mais 9,8% do que no segundo trimestre de 2015, segundo um comunicado da empresa.

   Guiné-Bissau

Executivo ratifica vários acordos de cooperação com a Guiné Equatorial

Bissau – O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, anunciou ter ratificado “vários acordos de cooperação” com a Guiné Equatorial, país onde efetuou uma visita de trabalho de uma semana.

À sua chegada ao aeroporto de Bissau, Baciro Djá afirmou ter criado a possibilidade de os acordos rubricados no passado com a Guiné Equatorial sejam postos em prática daqui para a frente, referindo que os compromissos vão permitir a cooperação entre Bissau e Malabo nos domínios económico, científico, cultural, desportivo e técnico.

   Guiné-Bissau

UE diz ser “violação de direito” detenção de deputado com imunidade parlamentar

Bissau – O representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Vítor Madeira dos Santos, considerou de “violação de direito” do deputado Gabriel Sow a detenção deste a mando de um juiz, antes de lhe ter sido levantada a imunidade parlamentar.

Vítor Madeira dos Santos é um dos vários diplomatas recebidos pelo presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que informou sobre os contornos da detenção do deputado da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). “É uma situação que configura uma violação do direito do deputado que lhe é conferido pela própria Constituição da República, pelo estatuto de deputado de imunidade que só pode ser levantada pelo plenário da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) e isso não foi feito”, defendeu.

   Guiné-Bissau

PJ detém quatro pessoas provenientes do Brasil com droga no estômago

Bissau – A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau anunciou a detenção de quatro pessoas no aeroporto de Bissau, provenientes do Brasil, com a droga dissimulada no estômago, a 24 deste mês.

Correia Kitole, coordenador da unidade de combate à droga da PJ guineense, explicou que as quatro pessoas, nacionais da Guiné-Bissau, embarcaram no aeroporto de São Paulo (Brasil), passaram por Casablanca (Marrocos) até chegarem a Bissau, onde foram abordadas.

   Cabo Verde

Relatório sobre mortes em posto militar aponta falhas de controlo

Praia – As conclusões do inquérito à morte, em abril, de 11 pessoas num posto militar em Cabo Verde apontam falhas nos procedimentos de controlo do posto e as Forças Armadas anunciaram a instauração de processos disciplinares aos responsáveis.

O relatório concluiu que o principal suspeito das mortes de oito militares e três civis, inlcuindo dois cidadãos espanhóis, no destacamento de Monte Txota, o soldado  Manuel António Silva Ribeiro, mais conhecido por Antany, agiu “por motivações de foro pessoal”, mas também que não foram cumpridos “escrupulosamente” determinados procedimentos, sobretudo os de controlo do posto.

   Cabo Verde

Correia e Silva admite que “o país não está bem” e governação será difícil

Praia – O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, admitiu que o país “não está bem” e voltou a evocar a herança do anterior executivo para justificar um contexto difícil de governação nos próximos cinco anos.

“O país não está bem. Temos um contexto económico, financeiro e social difícil e é neste cenário que vamos governar”, disse Ulisses Correia e Silva durante a sua intervenção inicial no debate sobre o Estado da Nação, no parlamento cabo-verdiano.

   Mundo

Banco Central são-tomense encerra segundo maior banco comercial do país

São Tomé - A governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), Maria do Carmo Silveira, anunciou na sexta-feira o encerramento do segundo maior banco comercial do país, o Banco Equador, de capital angolano.

"Os indicadores do banco revelam uma deterioração contínua da sua situação financeira e patrimonial, os fundos próprios encontram-se negativos, os resultados de exploração também foram-se deteriorando, face aos elevados custos de exploração", disse Maria do Carmo Silveira em declarações à agência Lusa e televisão pública são-tomense (TVS).

   Mundo

Taxa de desemprego na zona euro e UE mantém níveis mais baixos dos últimos anos

Bruxelas – A taxa de desemprego na zona euro e no conjunto da União Europeia manteve-se estável em junho face ao mês anterior, nos 10,1 e 8,5 por cento, respetivamente, permanecendo assim nos valores mais baixos dos últimos anos, revelou Eurostat.

A taxa de desemprego na zona euro representa um recuo em termos homólogos, face aos 11,0% registados em junho do ano passado, e permanece no valor mais baixo desde julho de 2011, enquanto na UE a 28 a taxa de 8,5% fica um ponto abaixo daquela verificada há um ano (9,5%), e continua a ser a mais baixa desde março de 2009. Portugal acompanhou esta tendência, ao registar em julho uma taxa de desemprego estável face ao mês anterior, de 11,2% (contra 12,3% em junho de 2015), que permanece como a sexta mais elevada da UE, atrás de Grécia (23,3%, valor de abril), Espanha (19,9%), Croácia (13,2%), Chipre (11,7%) e Itália (11,6%).

   Economia

Títulos e obrigações do Tesouro renderam 832 M€ a Angola no primeiro trimestre

Luanda - Angola arrecadou 153,1 mil milhões de kwanzas (832 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2016 só com a emissão de bilhetes e obrigações do Tesouro, indicam dados da execução orçamental dos primeiros três meses do ano.

De acordo com um documento do Ministério das Finanças, essas emissões representaram apenas 11% do total orçamentado para 2016, que ascende a 1,395 biliões de kwanzas (7,58 mil milhões de euros). 

   Economia

Petrobras vende bloco em área no pré-sal por 2,2 mil milhões de euros à Statoil

São Paulo - A Petrobras aprovou a venda de sua participação num bloco petrolífero da bacia marítima de Santos para a empresa norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás.

A operação, aprovada pelo Conselho Administrativo, rendeu 2,5 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) à empresa.  

   Desporto

Rio2016: Empresa de segurança rompe contrato a uma semana dos Jogos

Brasília - A empresa Artel Recursos Humanos, contratada para prestar o serviço de revista nos locais de competição dos Jogos Olímpicos e na Aldeia Olímpica, no Rio de Janeiro, rescindiu o contrato.

Eram necessários mais de 3.000 agentes privados para o serviço, mas tinham sido contratados apenas 500, por a empresa não ter dinheiro para contratar pessoal.

   Desporto

Rio2016: Comitiva dos 92 atletas portugueses nasceu em 17 países

Lisboa – A comitiva de 92 atletas lusos aos Jogos Olímpicos Rio2016 engloba competidores nascidos em 17 países, alguns oriundos da diáspora, outros a assumir a nacionalidade da nação que abraçou as suas famílias.

Ao todo são 18 (cerca de um quinto) os nascidos em países tão distintos como o Brasil e Estados Unidos, nas Américas, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Congo e Costa do Marfim, em África, na asiática China ou nos europeus Rússia, Bulgária, França, Alemanha, Moldávia, Ucrânia, Inglaterra ou Suíça.