Boletim Moçambique

Sexta, 15 Julho 2016 • 25 notícias • 13565 caracteres

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   Moçambique

Suspensão do apoio internacional a Moçambique é justificada - Investigadora

Lisboa - A diretora executiva do centro de estudos sobre África da Universidade Nova, Cátia Batista, considerou à Lusa que a suspensão do apoio internacional a Moçambique é justificada, mas mostrou-se esperançada que o problema seja ultrapassado.

Em causa está a retirada dos apoios orçamentais e financeiros por parte dos doadores internacionais a Moçambique no seguimento da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos em 2013 e 2014 e que foram escondidos da comunidade internacional, incluindo de instituições com o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial.

   Moçambique

Atraso no gás natural dá mais tempo a Moçambique para fortalecer economia - UK AID

Lisboa - O economista-chefe do departamento de ajuda externa do Governo do Reino Unido (UK-AID) considerou à Lusa que os atrasos nos grandes projetos em Moçambique podem ser positivos, porque dão mais tempo para preparar a economia.

Em entrevista à Lusa, Stefan Dercon disse que "as perspetivas serão mais lentas por causa dos preços baixos das matérias primas, mas isso não é necessariamente uma coisa má, porque vai dar mais tempo ao país para pensar mais cuidadosamente sobre como fortalecer a gestão económica, fazer reformas estruturais e de elementos de transparência política para ser um país mais credível para receber investimentos a longo prazo".

   MOçambique

Governo moçambicano reintroduz subsídio ao pão para evitar aumento de preço

Maputo - O Governo moçambicano vai reintroduzir o subsídio de pão, suspenso em outubro de 2015, para evitar a subida de preço deste alimento, informou o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela.

"Há uma alternativa de compensação mais eficiente e que vai fazer com que os agentes envolvidos tenham a devida compensação", disse quinta-feira à imprensa Max Tonela, acrescentando que o novo modelo vai "minimizar as ineficiências" que os processos de subsídios apresentam.

   Angola

José Eduardo dos Santos concorre sozinho à liderança do partido no poder

Luanda - A candidatura de José Eduardo dos Santos à sua própria sucessão como presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) foi a única formalizada no partido até ao final do dia de quinta-feira, prazo limite para apresentação de listas.

A eleição para presidente do partido decorrerá no VII congresso ordinário do MPLA, agendado para 17 a 20 de agosto próximo, em Luanda, antecedendo as eleições gerais em Angola, previstas para 2017. Contudo, José Eduardo dos Santos anunciou, em março, que se retira da vida política ativa em 2018, quando completará 76 anos, mas não adiantou em que moldes.

   Angola

Polícia já apreendeu este ano 200 mil dólares em notas falsas

Luanda - A Polícia angolana deteve este ano 12 pessoas, entre nacionais e estrangeiros, na posse de cerca de 200 mil dólares em notas falsas, tendo o caso mais recente envolvido dois cidadãos indianos que tentavam depositar 4.000 dólares no banco.

Angola vive uma profunda crise financeira e económica desde o final de 2014, com repercussões no mercado cambial e o acesso cada vez mais limitado a divisas, nomeadamente dólares.

   Brasil

Operação Lava Jato não é “caça às bruxas”, afirma juiz Sérgio Moro

Washington - A Lava Jato não é uma "caça às bruxas", afirmou o juiz brasileiro Sérgio Moro, responsável por conduzir os processos judiciais da maior operação no Brasil de combate à corrupção, realizada pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República.

"O problema é que a evidência da corrupção revelada pelas investigações é tão difundida que o caso tomou grandes proporções com inúmeras detenções e condenações. Ninguém está a ser investigado ou acusado baseado em sua posição política", disse Moro.

   Brasil

Petrobras recorre à justiça dos EUA contra Astra Oil por causa de refinaria

Brasília - A Petrobras decidiu recorrer à Justiça norte-americana para cobrar uma indemnização à empresa Astra Oil, que foi sócia da petrolífera brasileira na refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Segundo a edição online do jornal Folha de São Paulo, a decisão foi tomada depois de o ex-diretor internacional da empresa brasileira, Nestor Cervó, ter declarado à justiça que funcionários da Astra Oil e da Petrobras receberam um total de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros) de subornos na compra da refinaria de Pasadena.

   Brasil

Mudança de controlo da Oi terá de ser autorizada pelo regulador - tribunal

Brasília - Uma alteração no controlo do grupo brasileiro de telecomunicações Oi terá que ser previamente aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, comunicada quinta-feira.

O juiz Fernando Viana "deferiu o pedido formulado pela Anatel de estabelecer a aprovação prévia da própria agência para eventual transferência do controlo societário das empresas Oi S/A e Telemar Norte Leste S/A e troca dos membros do conselho de administração da companhia", segundo uma nota do tribunal.

   Portugal

Crise não trava pedidos de vistos em Luanda e Consulado Geral de Portugal prevê novo recorde em 2016

Luanda - O Consulado-Geral de Portugal em Luanda deverá renovar este ano o valor recorde de pedidos de visto, que foi 59.105 em 2015, tendo em conta o crescimento no primeiro semestre, apesar da crise angolana.

A informação foi avançada pela cônsul-geral de Portugal na capital angolana, Alexandra Bilreiro, à margem da inauguração do Centro de Vistos de Luanda, cuja gestão foi entregue à multinacional VFS Global, devido à falta de condições no consulado para receber centenas de processos diariamente.

   Portugal

Trabalhadores da Soares da Costa protestam em vários idiomas para turistas perceberem

Porto – Cerca de 100 trabalhadores da empresa Soares da Costa realizaram, na principal avenida do Porto, uma manifestação a reivindicar salários em atraso desde março, com cartazes em línguas estrangeiras para os turistas entenderem o protesto.

“Decidimos vir para a frente da obra que a Soares da Costa tem em curso para dar visibilidade pública da luta pelos ordenados em atraso que, em Portugal, vai de três a cinco meses” e, “em Angola, vai até oito meses. É dramático, porque o desespero já começa a tomar conta de nós, porque não vemos qualquer tipo de resposta”, explicou José Martins, da Comissão de Trabalhadores da Soares da Costa, à Lusa.

   Portugal

Galp Energia aumenta produção de petróleo em 27,6% no segundo trimestre

Lisboa - A Galp Energia aumentou a produção de petróleo (Kbopd) em 27,6% no segundo trimestre deste ano face ao período homólogo de 2015, e em 2,3% relativamente aos três meses anteriores, informou a empresa.

Na comunicação preliminar dos seus resultados operacionais à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), relativos ao segundo trimestre deste ano, a Galp Energia adianta que a produção média de ‘net entitlement’ aumentou 27,6%, em comparação com o período homólogo do ano anterior.

   Macau

Meio milhar em rara manifestação patriótica devido às pretensões no Mar do Sul da China

Macau, China – Mil pessoas, segundo os organizadores, e 500 na versão da polícia, protagonizaram uma rara demonstração patriótica no Largo do Senado - a principal praça de Macau, no coração da cidade -, dias depois de um tribunal internacional ter considerado sem fundamento as pretensões de Pequim no Mar do Sul da China.

O tribunal deu razão a Manila que, em janeiro de 2013, denunciou Pequim por ter começado a ocupar áreas do Mar do Sul da China que as Filipinas consideram parte da sua zona económica exclusiva. A decisão foi anunciada três anos depois de um processo judicial que Pequim boicotou, recusando-se a participar, qualificando-a como “naturalmente nula e não vinculativa”, pelo que “não a aceita nem a reconhece”.

Raramente ocorrem demonstrações de cariz patriótico nas ruas de Macau.

   Macau

Macau e Hong Kong assinam acordo de comércio livre este ano

Macau, China - Os governos de Macau e Hong Kong, as duas regiões da China com administração especial, anunciaram a intenção de assinar um acordo bilateral de livre comércio até ao final do ano.

Segundo um comunicado do Governo de Macau, "é desejo comum de Hong Kong e de Macau" que o Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre os dois territórios (Acordo CEPA Hong Kong-Macau) seja "formalmente celebrado até ao final do ano".

   Guiné-Bissau

Supremo Tribunal de Justiça considera constitucional nomeação do Governo

Bissau - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou que é constitucional o decreto presidencial que nomeou o Governo liderado por Baciro Djá, foi anunciado num acórdão a que a Lusa teve acesso.

Os juízes consideraram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, cumpriu as formalidades constitucionais ao nomear o Governo liderado por Baciro Djá, uma vez que não recebeu garantias de estabilidade parlamentar por parte do PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014.

   Guiné-Bissau

Magistrados fazem “radiografia negra” dos tribunais do país

Bissau - O sindicato dos magistrados da Guiné-Bissau apresentou uma "radiografia negra" dos tribunais do país e a presidente da organização, Noémia Gomes, considerou faltar vontade política para mudar a situação.

Com exceção dos tribunais de Gabu e Bafatá, no leste, Noémia Gomes fala de uma degradação total em todos os edifícios. Das nove regiões que compõem a Guiné-Bissau, a Asmagui apenas não visitou a zona insular do país, as ilhas Bijagós, por também não possuir tribunais.

No resto do país, há edifícios "a cair de podre", faltam casas de banho, há poucos funcionários judiciais e tribunais em risco por falta de pagamento de renda, alegou. Neste particular, Noémia Gomes apontou os casos dos tribunais setoriais de Quelelé e de Belém, que foram despejados porque o Ministério da Justiça não pagou as respetivas rendas.

   Mundo

Turquia: Movimentos militares em Ancara e Istambul, possível golpe de Estado diz PM

Istambul - Forças de segurança turcas encerraram as duas pontes sobre o estreito do Bósforo, em Istambul, e foram ouvidos jatos militares voando baixo sobre Ancara, tendo o primeiro-ministro admitido que esteja em curso um golpe militar.

Na capital do país a imprensa fala também de movimentos militares, sem que se conheçam para já os motivos. Fontes ouvidas pela Agência Efe contaram que ouviram tiros junto do quartel do Estado Maior.

   Mundo

CPLP/20 anos: Namíbia ou Uruguai “têm condições” para pedir adesão à organização – secretário-executivo

Lisboa – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou que a Namíbia e o Uruguai “têm condições” para solicitar a adesão à organização lusófona, com base nas relações históricas e nos falantes de português.

Em entrevista à Lusa, a propósito dos 20 anos da comunidade, que se assinalam no domingo, dia 17, Murade Murargy afirmou que “[a adesão pode acontecer] desde que comunguem dos nossos valores e que queiram seguir os mesmos objetivos que a CPLP defende", nomeadamente língua, direitos humanos, democracia, paz, estabilidade”, defendeu. "Não podemos é descaracterizar a CPLP”, disse o secretário-executivo.

   Mundo

CPLP/20 anos: Nova visão estratégica deve ambicionar livre circulação – futura secretária-executiva

São Tomé - A são-tomense Maria do Carmo Silveira, indicada para secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirma-se preparada para promover uma nova "visão estratégica", que contemple a aposta na economia e na livre-circulação.

Na primeira entrevista à Lusa após ter sido indicada por São Tomé e Príncipe para suceder a Murade Murargy no Secretariado Executivo da CPLP, a economista e atual governadora do Banco Central são-tomense considera que a organização tem de dar mais atenção às trocas comerciais e chegar às pessoas, fomentando a mobilidade interna de recursos humanos, bens e serviços.

   Mundo

Recentes combates em Juba no centro das discussões da 27.ª cimeira da União Africana

Kigali - Os recentes combates em Juba e o receio de um novo conflito em larga escala no Sudão do Sul estarão no centro das discussões da 27.ª cimeira da União Africana (UA), que começa no domingo em Kigali.

Entretanto, os respetivos gabinetes dos Presidentes da República de Cabo Verde e Moçambique já deram conta que Jorge Carlos Fonseca e Filipe Nyusi, respetivamente, vão marcar presença nesta na 27.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africa (UA), no Ruanda, que decorrerá até dia 18.

   Economia

Acordo permite aumentar exportações do Brasil para a UE em 69 M€ ao ano

Brasília - Um acordo alcançado na Organização Mundial de Comércio (OMC) vai permitir aumentar as exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de 250 milhões de reais (69 milhões de euros) ao ano.

As negociações, que duraram três anos e foram conduzidas em coordenação com o setor privado brasileiro, permitiram "ampliar as quotas com tarifas de importação reduzidas para açúcar e carnes de frango e de peru", lê-se numa nota da diplomacia brasileira.

   Economia

Economia da China cresceu 6,7% no primeiro semestre

Pequim – O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 6,7% no primeiro semestre do ano, anunciou o Gabinete de Estatísticas do país.

No segundo trimestre, a segunda economia mundial cresceu igualmente 6,7% – face ao período homólogo de 2015 – sem mudanças relativamente ao desempenho alcançado em termos anuais nos primeiros três meses do ano.

Este valor representa a taxa de crescimento mais baixa da China registada num trimestre desde 2009.

   Economia

Brexit: Países africanos podem beneficiar com novas relações bilaterais - Cooperação britânica

Lisboa - O economista-chefe do departamento de ajuda externa do Governo do Reino Unido (UK-AID) considerou à Lusa que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) pode ajudar os países africanos.

"Há uma oportunidade para os países africanos porque a partir de agora as relações comerciais vão deixar de ser geridas via União Europeia e o Reino Unido terá a hipótese de repensar quais são os países com quem quer aprofundar as relações e isso pode resultar em termos mais vantajosos para os africanos no acesso ao mercado britânico", disse Stefan Derconm à agência Lusa, em Lisboa.

   Desporto

Rio2016: Centenas de militares treinados para impedir ataques terroristas chegam ao Rio de Janeiro

São Paulo, Brasil - Centenas de militares das Forças Armadas, treinados para combater atos terroristas, desembarcaram na sexta-feira na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para participar no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos, que começam no próximo dia 05 de agosto.

O Brasil mobilizou um contingente de 22.800 membros das forças armadas, que atuarão na capital carioca durante os eventos esportivos realizados no país.

   Desporto

Mais de 500 atletas iniciam Jogos CPLP no domingo em Cabo Verde

Praia - A X edição dos Jogos Desportivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) arranca no domingo, na ilha cabo-verdiana do Sal, com a participação de mais de 500 atletas oriundos de oito dos nove países da comunidade, que vão competir nas modalidades de futebol, atletismo, andebol, taekwondo, basquetebol, natação e voleibol de praia.

Esta é a segunda vez que Cabo Verde organiza o evento, depois da IV edição, em 2002, na cidade da Praia. Desta vez, o evento multidesportivo, terá lugar em Espargos e em Santa Maria e destina-se a atletas de ambos os sexos dos sub-16 (nascidos no ano de 2000), exceto a natação e o atletismo paralímpico, em que podem participar atletas dos sub-20 (nascidos em 1996).

   Desporto

Brasil vai rever medidas de segurança nos Jogos Olímpicos após atentado em Nice

Brasília - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, informou que o Governo brasileiro vai "rever" as medidas de segurança para os Jogos Olímpicos 2016, na sequência do atentado de Nice.

Entre as medidas, explicou o governante, estão mais "postos de controlo, mais barreiras e algumas restrições no trânsito".

Um camião atingiu na quinta-feira à noite uma multidão em Nice, França, na Promenade des Anglais, quando decorria um fogo-de-artifício para celebrar o dia de França. O último balanço das autoridades francesas aponta para 84 mortos e uma centena de feridos, 18 dos quais continuam em estado considerado crítico. O condutor do camião foi abatido pela polícia.