Boletim Moçambique

Terça, 26 Abril 2016 • 32 notícias • 15517 caracteres

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   Moçambique

Governo moçambicano reconhece dívida de 1,4 mil milhões de dólares fora das contas públicas

Maputo - O Governo moçambicano reconheceu  a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirmou na terça-feira à imprensa a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management, no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior.

   Moçambique

Renamo tenta ocupar posto administrativo no centro do país – Polícia

Maputo - A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique, tentou, na manhã de segunda-feira, ocupar o posto administrativo de Chemba, na província de Sofala (centro), informou o porta-voz da polícia moçambicana.

"Homens armados da Renamo tentaram ocupar o posto administrativo de Chemba, mas foram imediatamente rechaçados pela polícia e decorrem ações para neutralizar estes indivíduos", disse o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

   MOçambique

Nyusi anuncia comissão conjunta com Malaui para questão dos refugiados

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou segunda-feira, no Malaui, que os dois países vão criar uma comissão conjunta para a resolução da situação dos refugiados moçambicanos abrigados naquele país, defendendo a necessidade de condições para o seu regresso.

Segundo o jornal Notícias, diário de maior circulação em Moçambique, Nyusi debruçou-se sobre a questão dos refugiados moçambicanos alojados num centro no Malaui, em conferência de imprensa no final de um encontro com os seus homólogos malauino, Peter Mutharika, e zambiano, Edgar Lungu.

   MOçambique

Presidente deixa em aberto uso dos rios Chire e Zambeze pelo Malaui

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deixou em aberto a possibilidade de o Malaui usar os rios Chire e Zambeze, em Moçambique, para o seu comércio internacional, defendendo que o assunto ainda será analisado.

"Vamos ver no quadro do Memorando Tripartido Moçambique, Malaui e Zâmbia o que é que pode ser feito para viabilizar ou não o projeto", afirmou Nyusi, na capital do Malaui, Lilóngue, durante uma conferência de imprensa no âmbito de uma visita de trabalho que realizou ao país vizinho, na segunda-feira, citado pelo jornal Notícias, diário de maior circulação no país.

   MOçambique

Confederação empresarial diz que dívida pública vai aumentar custos

Maputo - A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que congrega os empresários do país, afirmou que o aumento da dívida pública vai encarecer o financiamento às empresas, apelando ao Governo para divulgar a "magnitude" do problema.

"Não há dúvidas que as implicações serão negativas para a atividade das empresas, porque a imagem do país está manchada por estas revelações [da existência de dívidas secretas, contraídas entre 2013 e 2014 pelo Governo]. O custo de financiamento às empresas e à economia nacional ficará mais caro", disse, em declarações à Lusa, o porta-voz da CTA, Eduardo Sengo.

   Angola

Febre-amarela causa quase 260 mortes em Angola

Luanda - O surto de febre-amarela que afeta Angola provocou 258 mortos desde dezembro de 2015, num total de 653 casos confirmados em 2.023 suspeitos, indica o mais recente boletim epidemiológico das autoridades sanitárias angolanas.

Os dados referentes à semana de 18 a 24 de abril referem que nesse período morreram de febre-amarela seis pessoas de um total de dez casos suspeitos e 27 confirmados, tendo a província angolana de Benguela, no litoral sul, registado a metade das mortes.

   Brasil

Zika: Brasil registou mais de 91 mil casos em 2016

São Paulo, Brasil - O Brasil registou 91.387 casos prováveis de Zika em 2016, segundo informações divulgadas na terça-feira pelo Ministério da Saúde.

É a primeira vez que a tutela divulga um levantamento sobre as notificações de zika vírus desde que epidemia foi detetada. Os dados do boletim epidemiológico mostram que a epidemia teve uma taxa de incidência de 44,7 casos por 100 mil habitantes até o dia 2 de abril. Estas notificações foram registadas em 1.359 municípios. 

   Brasil

Governo pede anulação da sessão parlamentar sobre destituição de Dilma

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil apresentou um recurso para anular a sessão da votação do pedido de 'impeachment' (impugnação) da Presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, que deverá ser rejeitado.

O documento, que foi entregue na secretaria-geral da mesa da Câmara dos Deputados, aponta supostas irregularidades em mais de 30 páginas e anexos.

   Brasil

Dilma reafirma que processo de destituição é liderado por "corruptos"

São Paulo, Brasil - A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou que o processo de destituição que enfrenta está a ser liderado por parlamentares corruptos, enquanto contra si não pesa qualquer acusação de ter recebido dinheiro ilegalmente.

"Eles são acusados [na Justiça], eu não tenho nenhuma acusação. A coisa mais estranha é que quem me julga é corrupto", afirmou Dilma Rousseff durante uma cerimónia de entrega de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Salvador.

   Brasil

Vice-presidente diz-se pronto para assumir Governo brasileiro 

São Paulo, Brasil - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, disse na terça-feira que está preparado para assumir a Presidência da República se Dilma Rousseff for afastada do cargo em maio.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, Michel Temer, admitiu, pela primeira vez, que está a discutir uma equipa governamental, caso a Presidente, Dilma Rousseff, seja afastada, no âmbito do processo de ‘impeachment’, que está a ser discutido pelo Senado. 

   Brasil

População prisional cresce 7% num ano

Brasília - Mais de 40 mil pessoas engrossaram a população nas cadeias brasileiras em 2014, o que representa um aumento de 7% num só ano no Brasil, país que tem a quarta maior população prisional do mundo.

O número de pessoas privadas de liberdade chegou a 622.202 em dezembro de 2014, aumentando 7% em relação ao ano anterior (581.507), de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado pelo Ministério da Justiça. Em 25 anos, o número reclusos subiu de 90 mil para mais de 600 mil.

   Brasil

Confiança do consumidor atinge pior resultado desde setembro de 2005

Brasília - O índice de confiança do consumidor, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 2,7 pontos entre março e abril, de 67,1 para 64,4 pontos, atingindo o menor nível da série histórica em setembro de 2005.

O índice da situação atual caiu 1,6 ponto, atingindo 64,7 pontos, enquanto o índice de expectativas recuou 3,2 pontos, chegando aos 65,8 pontos, principalmente pelo pessimismo em relação à situação financeira da própria família. 

   Portugal

"Tramitados 1.600 processos" relativos aos 'vistos gold' até 22 de abril - Governo

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que até 22 de abril estavam "tramitados 1.600 processos" relativos aos 'vistos gold' pelo grupo de trabalho constituído para o efeito.

Augusto Santos Silva falava na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito de um requerimento do PSD para prestar esclarecimentos sobre as Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI), mais conhecidos por 'vistos gold'.

   Timor-Leste

Presidente do Parlamento considera “ilegalidade” afastamento da mesa

Díli - O presidente do Parlamento Nacional (PN) timorense, Vicente da Silva Guterres, rejeitou participar na "ilegalidade" que representaria votar para eleger uma nova mesa parlamentar, algo que, insistiu, vai contra o regimento interno do órgão de soberania.

"Eu não estou agarrado à cadeira. Sei que isto é uma função provisória. Mas este passo nunca aconteceu em nenhuma legislatura. Se isto avançar, e vai avançar, é preciso uma revisão do regimento para aprovar o mecanismo de eleição da mesa", afirmou no plenário.

   Timor-Leste

Reunião de Conselho Superior de Defesa termina sem solução para comando militar

Díli - A reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança timorense que se realizou na segunda-feira foi "inconclusiva" e o processo de transição na liderança das forças de Defesa será retomado no próximo encontro.

O encontro de segunda-feira ficou ainda marcado por uma petição apresentada no arranque da reunião pelo ainda chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o major-general Lere Anan Timur, "em nome dos veteranos".

   Timor-Leste

Organizações internacionais pedem a PM timorense para parar processo contra jornalistas

Díli - Quatro organizações internacionais de jornalismo escreveram esta semana ao primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, a apelar para que retire um processo criminal por difamação contra dois jornalistas e um jornal timorenses.

A carta está subscrita pela Freedom House, pelo Committee to Protect Journalists pela South East Asia Journalist Unions e pela International Federation of Journalists e prende-se com uma queixa apresentada pelo chefe do Governo contra os jornalistas Oki Raimundos e Lourenço Martins e o jornal Timor Post.

   Timor-Leste

Díli acolhe em maio terceira reunião de ministros do Mar da CPLP

Díli - Os desafios e oportunidades do mar no espaço lusófono são o tema central da agenda da terceira reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que decorre entre 15 e 19 de maio em Díli.

Os encontros arrancam no dia 15 de maio com um debate sobre o problema do lixo marinho e o lançamento da campanha "Praia Limpa, ambiente saudável" e continuam a 16 de maio com um seminário internacional e a inauguração da exposição "Projeto Montanha".

   Macau

Macau quer aumento de 10% nas trocas comerciais com países lusófonos até 2020

Macau - O Governo de Macau quer ver o valor total das trocas comerciais com os países de língua portuguesa subir 10% até 2020, em relação aos cerca de 66 milhões de euros registados em 2015.

Este é um objetivo estabelecido no primeiro Plano Quinquenal de Macau, que foi apresentando esta terça-feira mas que só será final após dois meses de consulta pública.

   Macau

Associação pede investigação em Macau de caso de corrupção na ONU

Macau – A Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território, entregou uma petição ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) pedindo que investigue o caso de Ng Lap Seng, o empresário local acusado de corromper um funcionário da ONU.

O caso está sob investigação nos Estados Unidos, mas a associação considera que cai também sob a jurisdição de Macau, de acordo com a informação divulgada nos documentos das autoridades norte-americanas.

   Macau

Atividadade do BNU em Macau ligada à lusofonia cresceu 153% em 2015

Macau - Os negócios do BNU em Macau com clientes ligados aos países lusófonos cresceram 153 por cento no ano passado, afirmou o seu presidente executivo, Pedro Cardoso, que desvaloriza a instabilidade e crises que afetam alguns desses mercados.

"[Em 2015] demos passos muito significativos e muito positivos em termos de utilização da plataforma financeira única que o grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem nos países de expressão portuguesa. O nosso volume de negócio com clientes neste espaço geográfico cresceu 153% em 2015", disse Pedro Cardoso à Lusa.

   Guiné-Bissau

Parlamento da Guiné-Bissau acusa oposição de querer chegar ao poder sem ter votos

Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau acusou o PRS, principal partido da oposição, e outras formações políticas de pretenderem assumir o poder sem ser por via das urnas.

Através de um comunicado, o Parlamento guineense respondeu a uma série de ataques por parte do Partido da Renovação Social (PRS) e de cerca de duas dezenas de partidos sem representação parlamentar.

   Guiné-Bissau

Governo vai financiar-se com emissão de títulos do tesouro

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau vai emitir, na sexta-feira, títulos do tesouro no valor de 12 mil milhões de francos CFA (18 milhões de euros), para suprir um défice na tesouraria pública, disse à Lusa o diretor-geral do Tesouro guineense, Wilson Cardoso.

De acordo com aquele responsável, a emissão, a ser feita junto da banca comercial de países da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA), "é um exercício normal" de gestão do tesouro público, que é usado pela quinta vez pela Guiné-Bissau.

   Cabo Verde

Governo cabo-verdiano diz que ataque em posto militar teve "motivações pessoais"

Praia - O ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, afirmou na terça-feira que a morte de 11 pessoas num posto militar teve "motivações pessoais" e indicou que as autoridades estão à procura do suspeito, um soldado daquele destacamento.

O ataque ao destacamento militar do centro retransmissor do Monte Txota, concelho de São Domingos, teve "motivações pessoais que excluem a ideia de atentado contra o Estado de Cabo Verde", afirmou, em conferência de imprensa, o ministro, afastando também qualquer ligação do caso a situações de narcotráfico.

No ataque, foram mortos oito militares e três técnicos de manutenção do posto, dois deles de nacionalidade espanhola. 

   Cabo Verde

Número de funcionários públicos diminuiu 16% numa década - estudo

Praia - O número de funcionários públicos em Cabo Verde diminuiu 16% numa década, passando de quase 22 mil em 2006 para mais de 18 mil em 2015, segundo um estudo divulgado pela direção geral da Administração Pública cabo-verdiana.

Segundo o Balanço Social do Capital Humano da Administração Pública cabo-verdiana de 2015, o setor da Administração Pública Direta contava em 2015 com 18.327 funcionários públicos.

   Mundo

Rei de Espanha não convidou qualquer líder político a formar Governo

Madrid - O Rei de Espanha comunicou  ao presidente do Congresso dos Deputados que no seguimento das reuniões com os líderes políticos espanhóis não vai propor qualquer candidato para formar governo, já que nenhum "tem os apoios necessários".

Felipe VI reuniu-se na segunda e terça-feira com os representantes dos partidos com assento parlamentar e constatou que nenhum poderia passar numa eventual votação de investidura no Congresso. 

   Mundo

Portugal propôs alteração da ordem alfabética para nomear secretário-executivo da CPLP - MNE

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal propôs uma alteração da ordem alfabética na escolha do secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"A lógica da sucessão por ordem alfabética dos secretários-executivos e das presidências pelo nome dos países), determinada pelos estatutos, podia colocar uma dificuldade para os países africanos", disse Augusto Santos Silva, referindo-se ao período 2016-2018, em que o Brasil terá a presidência 'pro tempore' e Portugal o secretariado-executivo da CPLP.

   Mundo

Reforço da cidadania e cooperação em energia e ambiente na estratégia para CPLP - MNE português

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou o reforço da cidadania, dos observadores associados e da cooperação na energia, ambiente e oceanos como prioridades para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"A existência da cidadania como designação transversal a todos os três pilares - concertação político-institucional, cooperação e promoção da língua portuguesa - que definem a CPLP desde a sua fundação em 1996, e a necessidade de estender ao domínio da cidadania o bom exemplo da cooperação intergovernamental", é o primeiro de sete pontos do documento do grupo de trabalho dos nove países-membros referido por Augusto Santos Silva na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas por requerimento do Partido Social-Democrata (PSD).

   Economia

Maior banco privado angolano registou 13% de crescimento em 2015 apesar da crise

Luanda - O banco BIC Angola registou um crescimento do seu volume de negócios, em 2015, de 13% por cento, equivalente a 1,582,067 milhões de kwanzas (8.435 mil milhões de euros).

Segundo o presidente do Conselho de Administração, Fernando Teles, o total de ativos do banco teve um crescimento de cerca de 17%, tendo passado de 835,9 mil milhões de kwanzas (4,456 mil milhões de euros) para 977.609 milhões de kwanzas (5,2 mil milhões de euros).

   Desporto

Elyane Boal consegue único ‘wild card’ para Cabo Verde em ginástica nos Jogos Olímpicos

Praia - A ginasta cabo-verdiana Elyane Boal recebeu o único convite da modalidade para representar o país nos Jogos Olímpicos Rio2016, informou o presidente da Federação Cabo-verdiana de Ginástica (FCG).

Numa nota enviada à imprensa, Luiz Roberto Nunes destacou que esta é a primeira vez que uma atleta cabo-verdiana apura-se para os Jogos Olímpicos desde a criação da Federação Cabo-verdiana de Ginástica, em maio do ano passado e que veio substituir a Comissão Nacional da modalidade. 

   Desporto

Portugal já está em Cabo Verde para jogar torneio quadrangular de futebol de praia

Santa Maria - A seleção portuguesa de futebol de praia, campeã mundial, já se encontra em Cabo Verde, onde, no próximo fim de semana, vai disputar um torneio quadrangular na ilha do Sal.

Além de Portugal, número dois do ‘ranking’ mundial, o torneio contará ainda com a seleção local de Cabo Verde, a Espanha e Inglaterra.

   Desporto

Rio2016: Rosa Mota transporta tocha olímpica entre Maratona e Atenas

Atenas – A antiga atleta portuguesa Rosa Mota, medalha de ouro da maratona em Seul1988, transportou a tocha olímpica dos Jogos Rio2016 durante parte do percurso entre as cidades gregas de Maratona e Atenas.

A tocha olímpica foi acesa na quinta-feira, na antiga cidade de Olímpia, e chegou terça-feira à capital grega, onde Rosa Mota venceu a sua primeira maratona, precisamente, na prova que marcava a estreia na distância, nos Europeus de 1982.

   Desporto

Obras para os Jogos Olímpicos já provocaram 11 mortos

Brasília - As obras para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, realizadas entre janeiro de 2016 e março último, causaram a morte de onze operários, segundo um relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro e citado pela imprensa local.

De acordo com o levantamento, a linha 4 do metropolitano registou o maior número de mortes: três. Outros acidentes ocorreram nas obras circundantes do Parque Olímpico, no Museu da Imagem e do Som, no Museu do Amanhã, nas obras de ampliação do Elevado de Joá, na Nova Subida da Serra, na Supervia e na Transolímpica.