Boletim Moçambique

Quinta, 26 Novembro 2015 • 24 notícias • 13249 caracteres

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   Moçambique

União Europeia apoia Moçambique com 734 milhões de euros até 2020

Bruxelas – A União Europeia (UE) vai apoiar Moçambique com 734 milhões de euros até 2020, segundo um acordo assinado na quinta-feira, no quadro do novo programa indicativo nacional, anunciou a Comissão Europeia.

O compromisso foi assinado pelo comissário europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, em nome da UE, e pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros, Nyeleti Brooke Mondlane, em representação do governo moçambicano, indicou o executivo comunitário.

   Moçambique

Polícia moçambicana diz que é difícil fazer balanço do desarmamento da Renamo

Maputo - O Comando Geral da Polícia moçambicana afirmou ser difícil um balanço do desarmamento do braço armado da Renamo, principal partido de oposição, assumindo que a operação entrou agora numa fase assente na “persuasão” e não na “coerção”.

"Um balanço sobre a retirada de armas em mãos alheias é difícil, porque se trata de um processo contínuo e variável e não foi delimitado um prazo de início e de encerramento da operação", disse à Lusa o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina. 

   MOçambique

Governo exige racionalização de recursos públicos

Maputo - O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, apelou aos gestores das finanças públicas do Estado moçambicano a uma racionalização dos recursos, face aos riscos exógenos que o país enfrenta.

Rosário defendeu rigor na gestão do património público, quando falava na Primeira Reunião Nacional do Sistema de Administração Financeira do Estado (Sistafe), que se iniciou em Maputo. "Constituem desafios do Sistafe a racionalização de custos de forma a tornar a gestão orçamental suficientemente ágil para fazer face aos choques exógenos e a permanente modernização da administração financeira do Estado, no desenvolvimento de processos e técnicas sempre compatíveis com os desígnios do serviço público", afirmou o primeiro-ministro moçambicano

   MOçambique

Filipe Nyusi participa na cimeira da Commonwealth

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, vai participar, a partir desta sexta-feira e até ao próximo domingo, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, a decorrer em Malta, anunciou o seu gabinete.

A nota de imprensa diz que a Cimeira de Malta vai decorrer sob o lema "Acrescentando Valor Global" e terá como foco o reforço da cooperação e colaboração entre os estados-membros da Commonwealth, à luz do novo quadro global de desenvolvimento sustentável. 

   Angola

Angola ainda tem mais de 100 km2 de áreas com minas terrestres – relatório

Lisboa - Angola é um dos 11 países que ainda têm mais de 100 quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres, segundo indica um relatório da International Campaign to Ban Landmines (ICBL), divulgado na quinta-feira.

No documento, relativo ao período entre outubro de 2014 e outubro de 2015, nenhum outro país lusófono surge na lista, que se divide em cinco partes - mais de 100 quilómetros quadrados, entre 20 e 99, entre cinco e 19, menos de cinco e sem estimativa.

   Angola

Absolvição de militar que matou militante da oposição recebida em protesto em Luanda

Luanda - O Tribunal Provincial de Luanda absolveu o militar da Unidade da Guarda Presidencial que, em novembro de 2013, matou a tiro um militante da oposição angolana, perante os protestos no exterior, que levaram à intervenção da polícia.

O militar, com patente de soldado, estava acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio voluntário simples, punível com até 20 anos de prisão, por ter disparado dois tiros na direção de Manuel Hilberto Ganga, dirigente da organização juvenil da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), quando colocava cartazes, juntamente com outros sete elementos da CASA-CE, de contestação ao regime angolano e que o tribunal considerou como "ofensivos à pessoa" do Presidente, José Eduardo dos Santos.

   Angola

Político Chivukuvuku acusa Justiça angolana de permitir assassínio de cidadãos

Luanda - O presidente da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, acusou a Justiça angolana de passar a mensagem que as entidades públicas podem "assassinar cidadãos" porque os autores são absolvidos.

O líder da segunda força da oposição em Angola falava à Lusa, depois de deixar a sala de audiências do Tribunal Provincial de Luanda, na qual foi conhecida a absolvição de um militar da Unidade da Guarda Presidencial que, a 23 de novembro de 2013, matou a tiro Manuel Hilberto Ganga, dirigente da organização juvenil CASA-CE.

   Angola

Repatriar milhares de ilegais vai custar 250 mil euros num ano 

Luanda - O Ministério do Interior, preocupado com fenómeno da imigrição ilegal para o país, prevê gastar mais de 35,4 milhões de kwanzas (cerca de 250 mil euros) para repatriar, em 2016, imigrantes detetados pelo Serviço de Migração e Fronteiras (SME) em situação ilegal no país.

O ministério de Ângelo Veiga Tavares - que manifestou também apreensão com a "crescente onda" de abusos e violações sexuais "sobretudo a menores de tenra idade", em discurso na abertura do Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Interior - inscreveu a verba para repatriar ilegais no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que será discutido na Assembleia Nacional, a 11 de dezembro.

   Brasil

Estado do Rio de Janeiro aprova lei de direito de amamentar em público

Rio de Janeiro – O estado brasileiro do Rio de Janeiro aprovou, esta quarta-feira, uma lei que garante o direito das mães poderem amamentar em estabelecimentos públicos, informaram fontes oficiais.

Esta legislação vai impedir que estabelecimentos como lojas, bares ou restaurantes proíbam as mulheres de alimentar os seus bebés em público. Em caso de incumprimento da nova lei, incorrem em multas de entre 1.300 reais (347 dólares) até 2.700 reais (721 dólares).

   Brasil

Acionista chinês da EDP adquire concessão de duas centrais hidroelétricas 

Pequim - A China Three Gorges (CTG), maior acionista da EDP (Energias de Portugal), arrematou, na quarta-feira, em leilão, os direitos para operar duas importantes centrais hidroelétricas no Brasil, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica brasileira.

O negócio prevê o pagamento de 13,8 mil milhões de reais (3,4 mil milhões de euros) ao Estado brasileiro pelos direitos de concessão por 30 anos das centrais da Ilha Solteira e da Jupia,  as duas maiores entre as 29 centrais hidroelétricas cujos direitos de operação foram leiloados na quarta-feira, num negócio que rendeu 4,2 mil milhões de euros ao Brasil.

   Brasil

Clima: Brasil já enfrenta "eventos drásticos" - ONG

São Paulo - O Brasil já está a enfrentar "eventos drásticos" associados às alterações climáticas, como a crise hídrica em alguns estados, disse à Lusa o coordenador para a floresta e clima da ONG The Nature Conservancy (TNC) no Brasil.

Rodrigo Freire realçou que os eventos climáticos extremos resultam de fatores variados, mas há 95 por cento de certeza de que estão associados a alterações climáticas geradas pelo aumento das emissões de gases com efeito de estufa. "Este ano, no Brasil, tivemos eventos climáticos drásticos: enchentes e deslizamentos de terras no sudeste, secas no nordeste e os tufões no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estão vinculados ao aumento da temperatura, houve uma mudança nos padrões climáticos no mundo", afirmou. 

   Brasil

Brasil quer reduzir emissões de gases com efeito estufa em 37% até 2025

Brasília - O Brasil pretende reduzir em 37 por cento até 2025 as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), plano que deverá ser apresentado na conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP21), que começa na segunda-feira, em Paris.

O plano, que inclui também a redução de emissões de GEE em 43% até 2030, foi divulgado pela Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que irá intervir na cimeira do clima no dia da abertura oficial. 

   Brasil

Sismo de magnitude 6,4 sacode Tarauacá

Washington - Um sismo de magnitude 6,4 na escala de Richter foi registado na quinta-feira, no oeste do Brasil, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS), que monitoriza a atividade sísmica mundial, sem revelar vítimas.

O terramoto ocorreu às 00:45 (05:45 em Lisboa), a uma profundidade de 604 quilómetros, a aproximadamente 130 quilómetros a sudoeste da cidade de Tarauacá e a cerca de 700 a nordeste de Lima, capital do Peru. 

   Portugal

António Costa tomou posse como primeiro-ministro

Lisboa - O secretário-geral do PS, António Costa, foi empossado primeiro-ministro pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na quinta-feira.

Passavam dois minutos das 16:00 quando António Costa assumiu o compromisso de honra de cumprir "com lealdade" as funções de chefia do XXI Governo Constitucional e assinou o auto de posse, assinado em seguida também pelo chefe de Estado.

   Timor-Leste

Ruak saúda investimentos no enclave de Oecusse em visita a nova central

Sacato - Os investimentos que estão a ser feitos em Oecusse são a concretização de um sonho para os timorenses e uma recompensa para o povo do enclave que nunca abandonou a luta pela independência, disse o Presidente da República, Taur Matan Ruak.

"É uma grande conquista para nós, 500 anos depois. Este sítio, Oecusse, junta portugueses e timorenses, novamente aqui, para festejar o início de um grande projeto, de um grande sonho dos timorenses e em particular do povo de Oecusse", disse, em declarações à Lusa, acrescentando que a central, que começou a ser construída em fevereiro de 2015,  

   Guiné-Bissau

PR guineense reconhece "percurso ímpar" da Faculdade de Direito de Bissau

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, enalteceu o papel da Faculdade de Direito de Bissau (FDB) na consolidação do Estado de direito democrático durante os 25 anos da sua existência.

"Fruto de uma louvável cooperação [com Portuga], a Faculdade de Direito de Bissau tem demonstrado um dinamismo inquebrantável e enorme capacidade de organização, para além de concorrer para o reforço da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau", entre outras contribuições, referiu Vaz.

   Guiné-Bissau

Feira Agrícola debate pecuária de ciclo curto para gerar riqueza

Bissau - Uma das mais importantes feiras agrícolas da Guiné-Bissau vai debater, este ano, a criação de animais de ciclo curto, dos quais se obtém rendimento a curto prazo, anunciou a organização.

"O momento será oportuno para técnicos e agricultores trocarem experiências" sobre a criação "de animais de ciclo curto nas suas vertentes de produção, sanidade e comercialização", anunciou, em comunicado, a associação Ação para o Desenvolvimento, coorganizadora da 3.ª Feira Agrícola Nacional de Cacheu, no norte do país.

   Cabo Verde

José Maria Neves toma posse como ministro das Infraestruturas e da Economia Marítima

Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, tomou posse como ministro das Infraestruturas e Economia Marítima, na sequência do pedido de demissão da anterior titular da pasta, Sara Lopes.

Juntamente com José Maria Neves tomou também posse Maria de Jesus Miranda, até agora secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, como ministra-adjunta para a mesma área. A antiga titular das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes, alegou "razões pessoais" para deixar o executivo, mas a imprensa local relaciona a sua saída com alegados desentendimentos com a ministra das Finanças, Cristina Duarte, com os problemas na companhia aérea nacional e com os resultados do inquérito ao naufrágio do navio Vicente.

   Cabo Verde

Cabo Verde precisa de educação para segurança a todos os níveis – Ministra

Praia - A ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, defendeu que Cabo Verde precisa de alguma educação para a segurança a todos os níveis, aconselhando os cidadãos do país a tomarem as devidas cautelas em relação aos seus bens.

"Quando estamos em sociedades com algum pendor urbano como a nossa, há alguns cuidados que se deve ter e que os cidadãos devem conhecer. Penso que Cabo Verde precisa de alguma educação para a segurança em todos os níveis, a exemplo do que acontece lá fora com cidadãos de outras paragens. Há algumas cautelas que devem ser seguidas e que chamamos de medidas de autoproteção", sustentou a ministra. 

   Cabo Verde

Erupção fez aumentar procura turística e operadores queixam-se da falta acessos ao vulcão do Fogo

São Filipe - A erupção vulcânica de 2014 fez aumentar a procura pela ilha cabo-verdiana do Fogo, mas operadores e autarcas temem que a insuficiência de voos e as limitações no acesso ao vulcão afastem os turistas.

Gerente de uma das principais agências de viagens na cidade de São Filipe, Fátima Louro disse à agência Lusa que, este ano, regista-se "um aumento da procura potencial" por parte dos turistas, procura a que os operadores não conseguem responder. "Houve um aumento da procura potencial, mas nós não temos como dar resposta a essa procura devido à carência nos transportes", disse, acrescentando que, após a erupção, a ilha passou a contar com "menos um voo por semana".

   Cabo Verde

Vinho de Chã com "excelente qualidade" e preço a condizer

Chã das Caldeiras - O vinho de Chã das Caldeiras, na ilha cabo-verdiana do Fogo, será este ano pouco, mas de excelente qualidade e mais caro, segundo o presidente da adega cooperativa local, estrutura completamente destruída pela erupção vulcânica de há um ano.

Na sequência da erupção vulcânica de novembro de 2014, que destruiu por completo a sede da Adega Cooperativa de Chã das Caldeiras, David Gomes, mais conhecido como "Neves", transferiu a produção de vinho para a sua casa, numa tentativa de salvar a vindima de 2015.

   Mundo

Crianças forçadas a casar em África poderão ser 310 milhões até 2050 – UNICEF

Lisboa – Os casamentos forçados de crianças em África poderão mais que duplicar até 2050, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), num relatório.

O documento da UNICEF advertiu que caso se mantenham os níveis atuais, o número total de crianças forçadas a casar em África irá aumentar de 125 milhões para 310 milhões até 2050. Entre os países africanos mencionados no relatório, apresentado em Lusaka (Zâmbia) por ocasião de uma cimeira da União Africana dedicada à temática, estão os lusófonos Moçambique e Guiné-Bissau. 

   Mundo

África arrisca crise ambiental devido a “corredores de desenvolvimento” - estudo

Sydney – Os chamados “corredores de desenvolvimento” que procuram ligar África para impulsionar a produção agrícola e a exportação de minerais podem criar uma crise ambiental no continente, segundo um estudo australiano publicado na revista científica Cell Press.

“Acreditamos que estes corredores, que estender-se-ão ao longo de 53 mil quilómetros de comprimento, vão penetrar muitas áreas selvagens escassamente povoadas que são críticas para os ambientes naturais e para a vida selvagem em África”, disse o principal responsável pelo estudo, William Laurance, da Universidade James Cook, da Austrália, acrescentando que os 33 “corredores de desenvolvimento”, em projeto ou ativos, procuram interligar com estradas, linhas ferroviárias, terminais portuários e oleodutos diversas zonas da África subsariana para aumentar a produção agrícola, a exportação de minerais e a integração económica.

   Economia

Banco Angolano de Investimentos vai deixar de receber dólares a partir de segunda-feira

Luanda - O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o maior banco privado em Angola, está a restringir o levantamento de dólares e antevê não ter mais notas para entregar a partir de segunda-feira, noticiou a agência Bloomberg.

De acordo com uma fonte não identificada, os clientes do BAI estão impedidos de levantar mais do que 2 mil dólares (1,88 mil euros) por semana, e deverão enfrentar uma ausência de notas da moeda norte-americana a partir de segunda-feira, dia 30.