Boletim Moçambique

Quarta, 25 Novembro 2015 • 27 notícias • 17488 caracteres

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   Moçambique

Renamo acusa Governo moçambicano de “imitar solução angolana” contra o seu líder

Maputo - A Renamo, principal partido de oposição de Moçambique, acusou quarta-feira o Governo de pretender "imitar a solução angolana", por supostamente tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA.
"Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?", questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo.


   Moçambique

Governo moçambicano inicia reforma para inverter desflorestação galopante

Maputo - O Governo moçambicano anunciou quarta-feira uma reforma no setor florestal para conter o desmatamento galopante e que implica a suspensão de novas licenças, fiscalização de todos os operadores do setor e proibição da exportação da madeira em toros.
"Se não tomarmos uma ação efetiva, corremos o risco de perder o nosso potencial florestal, com grande prejuízo das comunidades, do ambiente, da economia e aumentar a vulnerabilidade às mudanças climáticas", disse em conferência de imprensa o ministro do Ambiente, da Terra e Desenvolvimento Rural.

   MOçambique

Homem raptado no interior da sua residência na capital moçambicana

Maputo - Um homem foi raptado na terça-feira, na capital moçambicana, Maputo, por desconhecidos quando estacionava no interior da sua residência, um crime registado por câmaras de videovigilância instaladas no local.
Contactado quarta-feira pela Lusa, o Consulado-Geral de Portugal em Maputo disse não ter informações sobre a nacionalidade da vítima, identificada pela imprensa local como um empresário de origem indiana.

   Angola

Defesa dos ativistas angolanos recorre para o Tribunal Constitucional

Luanda  - A defesa dos 15 ativistas angolanos em prisão preventiva desde junho, acusados de preparem uma rebelião, interpôs um recurso para o Tribunal Constitucional, contestando a recusa do Supremo ao pedido de 'habeas corpus' para a libertação.
A informação foi avançada quarta-feira à Lusa pelo advogado Luís Nascimento, apontando "atitude negligente" do Tribunal Supremo na apreciação deste tipo de recurso. Os juízes daquele tribunal, segundo acórdão conhecido no passado sábado, concluíram que os prazos de detenção dos arguidos, contrariamente ao que apontava a defesa, não foram excedidos em setembro, pelo que vão continuar em prisão.

   Angola

Defesa de ativistas angolanos critica julgamento de alegadas "intenções"

Luanda - A defesa dos ativistas que estão a ser julgados em Luanda, por prepararem uma rebelião, garantiu quarta-feira que ao fim de oito sessões o julgamento não passou ainda de acusações sobre alegadas intenções destes jovens.
O relato foi feito à Lusa pelo advogado David Mendes, no final de mais uma sessão do julgamento, que está a decorrer desde 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, - ao qual o acesso da imprensa continua proibido -, e que quarta-feira ouviu o quarto de 17 arguidos.

   Angola

Dólar já vale o dobro nas ruas de Luanda e a taxa muda de manhã e à tarde

Luanda - A compra de dólares nas ruas de Luanda disparou nos últimos dias com as novas restrições ao levantamento nos balcões dos bancos comerciais e o mercado informal já cobra o dobro da taxa de câmbio oficial.
Numa ronda realizada quarta-feira pela agência Lusa nas ruas de Luanda, as 'kinguilas' angolanas, mulheres que se dedicam à negociação informal de dólares, confirmaram que a situação atual já obriga a revisão da taxa de câmbio ao longo do dia, para acompanhar a procura.

   Brasil

Senador brasileiro do PT preso por atrapalhar investigação sobre Petrobras

Brasília - O senador Delcídio Amaral, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado brasileiro, foi preso quarta-feira sob suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que apura crimes cometidos na Petrobras.
Por ser tratar de um senador eleito, a prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal após solicitação do Ministério Público. Também foram pedidas buscas na residência de Amaral e a prisão de seu chefe de gabinete.

   Brasil

Greve na Petrobras põe em causa a exploração no pré-sal no Brasil

Londres - A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a greve dos trabalhadores petrolíferos da Petrobras pode pôr em causa a exploração das reservas de petróleo em águas ultraprofundas, dificultando ainda mais a recuperação económica da empresa.
"A Petrobras, já a braços com a maior dívida da indústria petrolífera global, descida dos preços, paralisia, escândalo de corrupção que pode custar milhões e a perda da recomendação de investimento [pelas agências de 'rating'], tem agora um novo problema, uma greve, que, além de afetar a empresa, põe também em causa o desenvolvimento das enormes reservas no pré-sal", diz a EIU.

   Brasil

Festival Terra do Rap no Brasil assinala interdição imposta a MCK por Angola

Lisboa – Vinicius Terra, organizador do festival Terra do Rap, no Brasil, onde devia atuar o angolano MCK, impedido terça-feira de sair de Angola, disse quarta-feira à Lusa que o evento vai assinalar a ausência do 'rapper' de Luanda.
“É muito curioso, ao ponto de ser triste, Angola comemorar 40 anos de independência sendo que essa independência é apenas uma questão de estatuto. Ter uma ditadura em que um indivíduo não tem o direito de questionar, de pensar de forma diferente do governo é um retrocesso humano ridículo”, disse à Lusa Vinicius Terra, organizador do Festival Terra do Rap que começou na segunda-feira no Rio de Janeiro.
Na terça-feira, o angolano MCK e um acompanhante preparavam-se para embarcar num voo entre Luanda e o Rio de Janeiro, para uma atuação no dia 26 de novembro no Festival Terra do Rap. 

O músico angolano MCK disse que apresentou uma reclamação formal junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros em Luanda mas admite avançar com uma queixa-crime caso não sejam fornecidas explicações.

   Portugal

Paris/Atentados: Portugal estuda reforço de meios em África a pedido da França, ministro

Lisboa - O Estado português está a estudar o reforço dos meios militares empregados em África, após pedido da França, na sequência dos ataques terroristas do grupo extremista Estado Islâmico, em 13 de novembro em Paris, disse quarta-feira o ministro da Defesa.
Segundo o ministro de Estado e da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, em audição na comissão parlamentar do setor, as chefias militares portuguesas estão a estudar a deslocação de "um meio aéreo tático" e "mais posições em quartéis-generais" locais, ou seja, um ligeiro aumento do efetivo.

   Portugal

Governo: Lista de ministros e secretários de Estado do XXI Governo Constitucional – oficial

Lisboa - O primeiro-ministro indigitado, António Costa, propôs a seguinte lista de 17 ministros e 41 secretários de Estado para o XXI Governo Constitucional, que foi aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - Maria Manuel Leitão Marques
Ministro das Finanças - Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional - José Alberto Azeredo Lopes
Ministra da Administração Interna - Constança Urbano de Sousa
Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem
Ministro-Adjunto - Eduardo Cabrita
Ministro da Cultura - João Soares
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor
Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues
Ministro do trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva
Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas - Pedro Marques
Ministro da Economia - Manuel Caldeira Cabral
Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Luís Capoulas Santos
Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Pedro Nuno Santos
Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro - Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Miguel Prata Roque
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Margarida Marques
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Teresa Ribeiro
Secretário de Estado das Comunidades - José Luís Carneiro
Secretário de Estado da Internacionalização - Jorge Oliveira
Secretária de Estado da Modernização Administrativa - Graça Fonseca
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças - Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Fernando Rocha Andrade
Secretário de Estado do Orçamento - João Leão
Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público - Carolina Ferra
Secretário de Estado da Defesa - Marcos Perestrello
Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna - Isabel Oneto
Secretário de Estado da Administração Interna - Jorge Gomes
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça - Helena Mesquita Ribeiro
Secretária de Estado da Justiça - Anabela Pedroso
Secretário de Estado das Autarquias Locais - Carlos Miguel
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade - Catarina Marcelino
Secretária de Estado da Cultura - Isabel Botelho Leal
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Maria Fernanda Rollo
Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Alexandra Leitão
Secretário de Estado da Educação - João Costa
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - João Wengorovius Meneses
Secretário de Estado do Emprego - Miguel Cabrita
Secretária de Estado da Segurança Social - Cláudia Joaquim
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência - Ana Sofia Antunes
Secretário de Estado Adjunto da Saúde - Fernando Araújo
Secretário de Estado da Saúde - Manuel Delgado
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão - Nelson de Souza
Secretário de Estado das Infraestruturas - Guilherme W. d'Oliveira Martins
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio - Paulo Ferreira
Secretário de Estado da Indústria - João Vasconcelos
Secretária de Estado do Turismo - Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado da Energia - Jorge Seguro
Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente - José Mendes
Secretário de Estado do Ambiente - Carlos Martins
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza - Célia Ramos
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação - Luís Medeiros Vieira
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural - Amândio Torres
Secretário de Estado das Pescas - José Apolinário

Os ministros e secretários de Estado do XXI Governo Constitucional tomam posse na quinta-feira, pelas 16:00, no Palácio da Ajuda.

   Timor-Leste

Padrão marca 500 anos de contactos portugueses e timorenses na escola portuguesa de Díli

Díli- Um padrão construído pelos alunos timorenses e portugueses da escola portuguesa Ruy Cinatti, em Díli, foi inaugurado quarta-feira para assinalar os 500 anos da chegada de navegadores portugueses às costas de Timor-Leste.
"Um padrão construído pelos alunos portugueses e timorenses sob orientação de um professor português de origem africana, que procura homenagear o melhor de todos nós", disse o diretor da escola, Acácio de Brito.
"A cruz de cristo, sinal de uma evangelização que começou há 500 anos com frutos no presente, como exemplo de amor sofrido, tolerância e respeito pelo outro, e a língua que nos une, são razão primeira para esta associação a um tempo tao importante", disse.

   Timor-Leste

Xanana Gusmão diz que comemorações dos 500 anos estão a ser preparadas com “sorrisos e alegria”

Lifau, Timor-Leste - Xanana Gusmão disse quarta-feira que estão praticamente concluídos os preparativos para a inauguração sexta-feira da caravela que, em Lifau, no enclave de Oecusse, assinalará os 500 anos da chegada de portugueses a Timor-Leste.

"Chegámos ao final. Foram dias e noites de trabalho, nos últimos 10 dias, mas penso que todo o pessoal que esteve aqui, esteve entusiasmado, deu o melhor de si", afirmou o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico.

Celebra-se ainda o 40º aniversário da proclamação da independência de Timor-Leste, com eventos paralelos que decorrem em Oecusse e em Díli e onde Portugal se fará representar pelo presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.

   Timor-Leste

Governo timorense aprovou programa de reforma para o fomento da economia

Díli - Reforma fiscal, das leis de investimento e da legislação de terras e propriedades estão entre as alterações que o Governo timorense vai introduzir com o Programa de Reforma e Fomento Económico de Timor-Leste 2015-2017 que aprovou terça-feira.
"Trata-se de um guia para um conjunto amplo de reformas a implementar nos próximos dois anos e que pretende criar condições para o desenvolvimento económico de Timor-Leste", explicou o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, em conferência de imprensa.

   Timor-Leste

Governo timorense assina em 2016 contrato de 400 milhões de dólares para Porto de Tibar

Díli - O Governo timorense anunciou quarta-feira que prevê assinar no primeiro trimestre de 2016 o contrato de parceria público-privada com a francesa Bolloré Consortium para a construção e gestão do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares.
O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, disse em conferência de imprensa no Palácio do Governo que o executivo analisou na terça-feira o relatório do concurso para o projeto, que começou a ser preparado em 2012.

   Macau

Organização dos EUA reforça pedido para encerramento de canídromo de Macau

Macau - A Grey2K USA, uma organização norte-americana de defesa dos galgos, voltou a apelar ao encerramento do canídromo de Macau, de corridas de cães, dois dias depois de o Governo ter renovado a concessão do espaço por mais um ano.
Em comunicado, a presidente Christine Dorchack acusou Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), que opera o canídromo, de "crueldade", já que continua a funcionar sem um programa que permita adoção de animais aposentados que são, ao invés disso, abatidos quando já não conseguem correr.

   Macau

Mão-de-obra importada de Macau com aumento anual superior a 10% em outubro

Macau – O universo de mão-de-obra importada de Macau mantém a tendência de alta, com o número de trabalhadores não residentes a aumentar 10,7% em outubro, em termos anuais homólogos, para 182.135, indicam dados oficiais divulgados quarta-feira.
De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau, disponíveis no portal do Gabinete para os Recursos Humanos, 182.135 trabalhadores não residentes integravam o mercado laboral, equivalendo a 45,2% da população ativa e a 46,1% da população empregada, estimadas no final de setembro.
No intervalo de um ano, Macau ganhou, assim, 17.673 trabalhadores não residentes, ou seja, uma média de 48 por dia.

   Macau

Deputados de Macau aprovam orçamento de 2016 mas questionam aumento de gastos

Macau - A Assembleia Legislativa de Macau aprovou quarta-feira, na generalidade e por unanimidade, a proposta de orçamento do território para 2016, mas vários deputados questionaram o aumento previsto das despesas apesar da queda das receitas do jogo.
Os impostos aplicados sobre as receitas brutas dos casinos são a principal fonte de receita pública de Macau, as quais registam quedas consecutivas desde junho de 2014, tendência que se deverá manter em 2016, segundo as previsões do próprio Governo da Região Administrativa Especial da China, que é o maior centro de jogo do mundo.


   Guiné-Bissau

Trabalhos no Parlamento da Guiné-Bissau adiados até segunda-feira

Bissau - Os dois principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau desentenderam-se quarta-feira quanto à agenda dos trabalhos que foram adiados para segunda-feira, disseram a Lusa fontes do hemiciclo.
A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda.

   Guiné-Bissau

Procura pelos voos entre Bissau e Lisboa “acima das expetativas” – Governo guineense 


Bissau - A Euroatlantic transportou cerca de 15.500 passageiros no primeiro ano das ligações aéreas entre Bissau e Lisboa, um número acima das expetativas, disse quarta-feira à agência Lusa o secretário de Estado dos Transportes guineense, João Bernardo Vieira.
“O número ultrapassou as expetativas” e já permitiu subir de um para dois o número de voos semanais de ida e volta entre as duas capitais, separadas por quatro horas de viagem, pelo que “o balanço é extremamente positivo”, referiu.

   Guiné-Bissau

Crise política atrasa criação de companhia aérea da Guiné-Bissau – Governo

Bissau - A criação de uma companhia aérea da Guiné-Bissau com parceiros internacionais, anunciada em junho, sofreu um atraso devido à queda do Governo do país, em agosto, disse quarta-feira à agência Lusa o secretário de Estado dos Transportes.
“A crise política que afetou o país durante mais de dois meses afetou substancialmente todos os projetos que a Secretaria de Estado dos Transportes tinha com vários investidores”, referiu João Bernardo Vieira.
“Estamos gradualmente a recuperar esses projetos”, acrescentou.

   Cabo Verde

Maior obstáculo à igualdade de género em Cabo Verde é cultural, diz PR

Praia - O Presidente da República de Cabo Verde disse quarta-feira que o maior obstáculo à igualdade de género no país é cultural e defendeu a necessidade de envolver mais os homens na luta contra a violência sobre as mulheres.
"Os maiores obstáculos situam-se no complexo âmbito cultural. A nossa cultura está bastante impregnada de representações permanentemente reproduzidas e que, de forma aparentemente normal e muito subtil, tendem a eternizar essa relação de género assimétrica e injusta", disse Jorge Carlos Fonseca.

   Cabo Verde

Cabo-verdiano e nigeriano em prisão preventiva em São Tomé por tráfico de droga

São Tomé - Um cidadão cabo-verdiano e outro nigeriano foram colocados quarta-feira sob prisão preventiva por um juiz de instrução criminal por suspeita de envolvimento em tráfico de droga em São Tomé e Príncipe, disse à Lusa fonte judicial são-tomense.
Evanilson Gomes da Veiga, cabo-verdiano, foi detido no domingo no aeroporto de São Tomé com dois quilos de cocaína depois de desembarcar no voo proveniente de Luanda.
O cidadão nigeriano, residente em São Tomé, é suspeito de ser cúmplice e por isso também lhe foi aplicada a medida de coação mais gravosa.

   Mundo

Órgão de prevenção da tortura da ONU visita Moçambique e outros países em 2016

Genebra – O órgão de prevenção da tortura da ONU anunciou quarta-feira que tenciona visitar em 2016 diversos países, nomeadamente Moçambique, Tunísia, México e Ucrânia.
O Subcomité de Prevenção da Tortura das Nações Unidas (SPT) tem como missão prevenir e eliminar os atos de tortura e o tratamento ou métodos de punição de natureza cruel, desumana ou degradante de prisioneiros.
O órgão tem um mandato para visitar todos os Estados signatários do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês).

   Mundo

Repositório científico da CPLP com todos os Estados membros pronto até 2020

Lisboa  - O repositório científico da CPLP deverá estar concluído até 2020, tendo arrancado já com os de Portugal e Brasil, visando "democratizar" o acesso ao conhecimento no espaço lusófono, disse quarta-feira à Lusa fonte da organização.
Arlinda Cabral, responsável pela Educação, Ciência e Tecnologia na Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), salientou a "preocupação" de tornar acessível aos 250 milhões de falantes, a informação e conhecimento científico dos nove Estados membros da organização.

   Economia

Presidente da AICEP diz que investimento externo em Portugal melhorou em 2014

Díli - O presidente da Agência para Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) disse quarta-feira, sem quantificar, que o investimento externo no país "melhorou face a 2014" com vários projetos "quase" a concretizarem-se.
"Portugal continua a estar no foco, no centro das atenções os investidores", disse Miguel Frasquilho em declarações à Lusa em Díli.
"Este ano melhorou face a 2014 e é muito importante que assim seja, para sustentar a recuperação da nossa economia e o processo de internacionalização e de subida das exportações, precisamos de mais e melhor investimento. São boas notícias", afirmou.

   Economia

REN obtém empréstimo de 80M€ do Banco Europeu de Investimento

Lisboa - O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai emprestar 80 milhões de euros à REN para financiar investimentos na rede de transporte de eletricidade até 2019, anunciou quarta-feira a gestora das redes energéticas.
O financiamento de longo prazo de 80 milhões de euros corresponde à primeira parcela de um empréstimo que totaliza os 200 milhões de euros, adiantou a REN em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).