Boletim Moçambique

Quinta, 29 Outubro 2015 • 28 notícias • 14144 caracteres

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   Moçambique

PR moçambicano avisa para situação económica adversa

Maputo - O Presidente moçambicano assumiu na quinta-feira que a economia do país enfrenta uma conjuntura adversa, traduzida pela queda do metical, diminuição de divisas e investimento, e avisou que Moçambique está a consumir mais do que aquilo que produz.

"Em cada ano, o país regista maior saída de divisas do que entradas, ato que tem sido superado com recurso à ajuda externa e significa que estamos a consumir mais do que produzimos", alertou Filipe Nyusi, discursando em Maputo na gala de aniversário do banco Millennium Bim. 

   Moçambique

Moçambique desvaloriza descida em “ranking” de ambiente de negócios do Banco Mundial

Maputo - O Governo moçambicano desvalorizou a queda de cinco posições para o 133.º lugar do "ranking" Doing Business do Banco Mundial, salientando que está a fazer reformas para melhorar o ambiente de negócios no país.

"Sentimo-nos encorajados com os resultados, pelo facto de estarmos a fazer reformas que continuam a atrair o interesse dos investidores no país e de outros países", disse, em conferência de imprensa, Nelson Jeque, assessor do ministro da Indústria e Comércio.

   Moçambique

Petrolíferas investem mais de 700 milhões de dólares na pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique

Maputo - As companhias petrolíferas selecionadas no último concurso de pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique poderão investir cerca de 700 milhões de dólares (mais de 638 milhões de euros), indicou o Instituto Nacional de Petróleos, citado pelo jornal Notícias.

"Os programas de pesquisa propostos para os próximos quatro anos têm o potencial de permitir investimentos que ascendem a aproximadamente 700 milhões de dólares, prevendo-se a abertura de um mínimo de dez furos, sendo oito em águas profundas", diz o Notícias, citando uma fonte do Instituto Nacional de Petróleos de Moçambique (INP).

   MOçambique

PR defende melhoria de capital humano como prioridade na função pública

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que o investimento no capital humano é a base para a melhoria da função pública em Moçambique, apontando a inobservância da lei como o principal problema no aparelho de Estado do país.

"Nenhuma estratégia de administração pública poderá alcançar resultados palpáveis sem que o país aposte fortemente no capital humano", disse Filipe Nyusi, falando durante a Conferência Nacional sobre a Inovação na Administração Pública, em Maputo.

   MOçambique

Polícia moçambicana mata quatro supostos assaltantes nos arredores de Maputo

Maputo - A polícia moçambicana matou na quarta-feira quatro supostos assaltantes, numa alegada troca de tiros na Matola-Rio, arredores de Maputo, numa fase de nova vaga de crimes violentos na capital do país, noticia a imprensa.

Segundo a polícia moçambicana, citada pelo diário Notícias, a viatura em que seguiam os presumíveis assaltantes foi intercetada na Estrada Nacional N.º 2, tendo um deles disparado contra os agentes policiais.

Maputo tem conhecido nas últimas semanas uma nova vaga de crimes violentos, incluindo raptos.

   MOçambique

Parlamento moçambicano aprova criação de Ordem dos Enfermeiros

Maputo - O parlamento moçambicano aprovou por unanimidade uma proposta de lei para a criação da Ordem dos Enfermeiros, que servirá para o reconhecimento das qualificações destes profissionais em Moçambique.

Falando durante a apresentação da lei na Assembleia da República, a ministra da Saúde, Nazira Abdula, citada pela Agência de Informação de Moçambique, disse que o novo órgão, independente do Estado e com autonomia administrativa e financeira, terá o seu próprio estatuto jurídico e vai exigir que a enfermagem seja praticada por profissionais autorizados.

   MOçambique

Mais de cinco mil milhões de dólares investidos no Corredor de Maputo

Maputo - Mais de cinco mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) foram investidos pelos setores público e privado em áreas sociais e económicas, desde 1995, no Corredor de Desenvolvimento de Maputo (CDM), indicou o Governo moçambicano.

A coordenadora do Programa de Desenvolvimento Especial (PDE), Odete Semião, que tutela os corredores de desenvolvimento moçambicanos, afirmou que o montante foi aplicado em infraestruturas ferro-portuárias, rodoviárias e energéticas e em projetos empresariais em setores como a indústria, turismo e agricultura comercial.

   Angola

Governo angolano entrega no parlamento orçamento que reduz crescimento para 3,3% em 2016

Luanda - O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2016, orçado em 6,3 triliões de kwanzas (42,4 mil milhões de euros) e prevendo uma taxa de crescimento de 3,3%, foi entregue pelo Governo na Assembleia Nacional, em Luanda.

A entrega do documento, em que o Governo já admite um défice de 5,5% nas contas públicas do próximo ano e a continuação das medidas de contenção devido à quebra das receitas com a exportação de petróleo, foi feita por uma delegação liderada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa.

   Angola

Petróleo rendeu 256 mil ME em receitas fiscais a Angola desde a paz, em 2002

Luanda - As receitas fiscais com a exportação de petróleo renderam a Angola 256 mil milhões de euros entre 2002 e 2014, mas não serviram para diversificar as fontes de riqueza, afirmou o economista angolano Manuel Alves da Rocha.

Os números, apresentados em Luanda, na conferência "Energia em Angola 2015", do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, apontam ainda que as receitas globais, incluindo os lucros das petrolíferas, ascendem a 468 mil milhões de dólares (428 mil milhões de euros) no mesmo período.

   Brasil

Vítimas de dengue no Rio de Janeiro já são quase o dobro das mortes em 2014

Rio de Janeiro - Entre janeiro e outubro deste ano foram registados 19 casos mortais de dengue no Estado do Rio de Janeiro, contra os 10 referenciados durante todo o ano de 2014, segundo fonte sanitária.

Os dados são da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, que mostram, no entanto, que a capital do Estado não registou óbitos.

   Brasil

Ministro das Finanças brasileiro confiante num “consenso” para aprovar orçamento

Londres - O ministro das Finanças brasileiro, Joaquim Levy, manifestou-se confiante num "consenso" no Congresso para aprovar um orçamento, que deverá incluir cortes na despesa pública e aumento de impostos que resolvam o "problema fiscal".

"Pouco a pouco o consenso está a ser construído no Congresso. É preciso enfrentar problemas de raiz. Estou confiante num bom orçamento e que a economia vai responder", disse em declarações à imprensa em Londres, onde se encontrou com o homólogo britânico, George Osborne.

   Brasil

Taxa de desemprego no Brasil chega a 8,7% no trimestre entre junho e agosto

Brasília – A taxa de desemprego no trimestre entre junho e agosto no Brasil chegou a 8,7%, correspondendo a 8,8 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice é o maior já medido pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua, que é feita desde 2012.

   Brasil

Contas do Governo brasileiro registam o pior resultado desde 1997 - dados oficiais

Brasília - As contas do Governo brasileiro registaram, nos nove primeiros meses deste ano, um défice primário de 20,9 mil milhões de reais (4,9 mil milhões de euros), segundo dados oficiais, noticiou a imprensa brasileira.

Segundo os dados da secretaria do Tesouro Nacional, citados pelo site de notícias G1, este foi o pior resultado para este período desde o início da série histórica, em 1997.

   Timor-Leste

Extenso programa celebra 40 anos da independência de Timor e chegada dos portugueses

Díli - Um extenso programa, com dezenas de atividades, assinala em vários pontos de Timor-Leste os 500 anos da chegada dos portugueses ao país, a afirmação da identidade timorense e o 40.º aniversário da declaração unilateral da independência.

O Governo destinou 3,76 milhões de dólares para as celebrações: 1,5 milhões para a Região Autónoma Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA), 1,8 milhões para as organizações a nível nacional e o restante para ações em todos os municípios do país.

   Timor-Leste

PR são-tomense e PM de Cabo Verde nos 40 anos da independência de Timor-Leste

Díli - O Presidente são-tomense, o primeiro-ministro cabo-verdiano e o príncipe do Mónaco confirmaram que vão estar presentes nas celebrações do 40.º aniversário da declaração unilateral da independência de Timor-Leste, a 28 de novembro.

Angola deverá enviar um ministro em representação do chefe do Governo, disse à Lusa Dionísio Babo, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal timorense.

"Ainda não tivemos confirmação sobre se virá alguém de Portugal, do Brasil ou da Indonésia. É possível que esteja o governador-geral da Austrália", disse Babo.

   Macau

Comércio de carros em Macau caiu 9,8% em 2014 devido a quebras no jogo

Macau - As receitas do comércio de carros em Macau caíram 9,8% em 2014 "devido à queda das receitas do jogo", segundo dados oficiais.

Os dados constam das conclusões do inquérito ao comércio por grosso e a retalho - 2014, que destaca que as receitas do comércio de veículos automóveis foram 4,65 mil milhões de patacas (cerca de 500 milhões de euros) e diminuíram 9,8% "devido à queda das receitas do jogo".

   Macau

Macau vai rever centenas de regulamentos do tempo da administração portuguesa

Macau - O Governo de Macau vai rever centenas de regulamentos que são ainda do tempo da administração portuguesa por estarem desatualizados e conterem normas para, por exemplo, regulamentar a utilização de coches na via pública.

Segundo a secretária para a Administração e Justiça de Macau, Sonia Chan, os regulamentos municipais são normas relativamente antigas que necessitam de ser avaliadas e revistas na sua globalidade.

   Guiné-Bissau

Portugal já formou 60 guardas e polícias da Guiné-Bissau desde janeiro

Bissau - Portugal já formou este ano 60 guardas e polícias na Guiné-Bissau, no âmbito da cooperação técnico-policial entre os dois Estados e deverá ainda formar outros 120 até final de 2015, disse à Lusa fonte oficial.

Sob a orientação de formadores portugueses, foram realizadas ações sobre "Manutenção da Ordem Pública" e "Patrulhamento e Policiamento Urbano e Comunitário". Até final do ano, estão ainda previstas outras quatro ações de formação, com 30 elementos cada, sobre trânsito, segurança aeroportuária, comando tático de operações proteção civil, controlo de fluxos migratórios e fraude documental.

   Cabo Verde

Parlamento de Cabo Verde aprova projeto que regula uso de terrenos em Chã das Caldeiras

Praia - O Parlamento cabo-verdiano aprovou um projeto de lei que regula o uso dos terrenos em Chã das Caldeiras, localidade onde ficam situadas as povoações de Portela e Bangaeira, as mais afetadas pela erupção vulcânica da ilha do Fogo.

O projeto de lei que concede e regula o uso de terrenos de Chã das Caldeiras para atividades económicas foi uma iniciativa do Movimento para a Democracia (MpD - oposição), que foi fundido com uma proposta de lei do Governo que determina o domínio do Estado sobre o solo.

   Cabo Verde

Pilotos da transportadora aérea de Cabo Verde preocupados com futuro da empresa – Sindicato

Praia - Os pilotos da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV) manifestaram-se preocupados com a situação atual e futura da empresa, por causa das dívidas, cancelamento de voos e falta de informação e pedem soluções ao Governo.

"A situação atual (da TACV) preocupa a todos, não só a classe dos pilotos, mas também qualquer trabalhador", assumiu Ricardo Abreu, porta-voz do sindicato que representa os pilotos da companhia aérea cabo-verdiana.

   Cabo Verde

Estudo relaciona planeamento urbano com evolução das doenças crónicas em Cabo Verde

Praia - As doenças crónicas estão a ganhar terreno em Cabo Verde e o planeamento das cidades e as desigualdades sociais têm implicações diretas nesse avanço, conclui um estudo apresentado na cidade da Praia.

"As principais conclusões apontam para que existe excesso de peso e obesidade mais acentuadamente nas mulheres do que nos homens. Em termos alimentares, encontramos excesso de sal e de gorduras e tudo isto está a influenciar o aparecimento de doenças cardiovasculares", afirmou Luzia Gonçalves, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, entidade responsável pela elaboração do estudo.

   Cabo Verde

Cabo Verde recebe Festival Sete Sóis Sete Luas a partir de sábado

Praia - Ronda da Madrugada (Açores), Budiño (Galiza), Mário Incudine (Sicília) e a Dom Sebastião 7Sóis Orkestra são as atrações do XXIII Festival Sete Sóis Sete Luas, que sobe ao palco em cinco ilhas de Cabo Verde a partir de sábado.

O festival, que decorre entre 31 de outubro e 14 de novembro nas ilhas de Santo Antão, Brava, Fogo, Santiago e Maio, apresenta, além de atrações musicais, arte de rua, exposições, laboratórios de criatividade e residências artísticas.

   Mundo

Governo moçambicano defende sistema financeiro inclusivo para toda a África Austral

Maputo - O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu um sistema financeiro inclusivo na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como forma de garantir um crescimento sólido do mercado de seguros e capitais na região.

"Nós temos de assegurar um sistema financeiro robusto, moderno, abrangente e inclusivo, como forma de promover um crescimento sólido e estável do mercado de seguros e capitais", disse Adriano Maleiane, falando durante a abertura da 35.ª Sessão do Comité das Autoridades de Seguros, Mercado de Capitais e Instituições Financeiras não Bancárias (CISNA, sigla em inglês), realizada em Maputo.

   Mundo

Índia promete a África 10.000 milhões e ajuda para reduzir fosso digital

Nova Deli – O Governo indiano prometeu aos países africanos um crédito de 10.000 milhões de dólares e 600 milhões em ajudas durante os próximos cinco anos, recordando que se comprometeu a trabalhar com aquele continente para desenvolver as tecnologias de informação e reduzir o fosso digital.

“Para adicionar força à nossa cooperação, a Índia vai oferecer crédito de 10.000 milhões de dólares para os próximos cinco anos”, afirmou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante a sua participação na III Cimeira Índia-África, que decorreu quinta-feira em Nova Deli.

   Mundo

China abole a política de filho único

Pequim - A direção do Partido Comunista Chinês decidiu abolir totalmente a política de "um casal, um filho", permitindo a todos os casais ter um segundo filho, anunciou a agência oficial noticiosa chinesa Xinhua.

Em 2013, a direção do PCC já tinha decidido aliviar a política de "um casal, um filho", permitindo aos casais em que ambos os cônjuges são filhos únicos ter um segundo filho.

   Economia

Sérgio Monteiro vai integrar Fundo de Resolução e liderar venda do Novo Banco

Lisboa – O atual secretário de Estado, Sérgio Monteiro, vai integrar o Fundo de Resolução bancário para liderar a venda do Novo Banco, disse o Banco de Portugal em comunicado.

O banco central justificou a decisão afirmando que "a complexidade e os desafios associados ao processo da venda do Novo Banco" levaram à "necessidade de encontrar um responsável de reconhecido mérito e elevada experiência em operações desta natureza que pudesse assegurar a coordenação e gestão de toda a operação, incluindo o acompanhamento do programa de transformação a implementar pelo Novo Banco, que é condição essencial para a sua venda”.

   Economia

Custos e preços baixos deixam portuguesa Partex fora do ‘onshore’ angolano

Luanda - A Partex não avançou para a licitação final de dez blocos de produção de petróleo no 'onshore' angolano devido aos custos de investimento e baixo preço do crude, disse à Lusa o presidente da petrolífera portuguesa.

"Em relação ao 'onshore', nós estávamos muito interessados desde o início, mas, com este ciclo de preços baixos, como os termos [do concurso] eram muito exigentes, os programas de trabalho eram muito exigentes, quer em termos sísmicos, perfuração de poços, na nossa análise económica e financeira, neste ciclo atual, não deu para passar esse tipo de projetos", disse António Costa Silva.

   Economia

Guiné Equatorial lança novos blocos petrolíferos só para empresas locais

Malabo - A Guiné Equatorial anunciou hoje o lançamento de mais dois blocos petrolíferos para exploração, dando também indicações de que vai privilegiar a exploração pelas empresas nacionais, o que implica a saída do país da ExxonMobil.

"O Governo da Guiné Equatorial está empenhado em promover uma exploração competitiva, a inviolabilidade dos contratos e a obrigatoriedade de usar a produção local", lê-se num comunicado do Ministério das Minas, Indústria e Energia.

De acordo com o documento, o país tenciona "criar mais oportunidades para os exploradores no país, incluindo a companhia nacional de petróleo e gás, GEPetrol e Sonagas, que deverão ter um papel maior no setor do petróleo".