Boletim Moçambique

Quarta, 28 Outubro 2015 • 25 notícias • 11995 caracteres

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   Moçambique

Provedor moçambicano acusa tribunais de negarem acesso à justiça

Maputo - O provedor de Justiça moçambicano, José Abudo, acusou os tribunais de não respeitarem o princípio da garantia de acesso à justiça dos cidadãos, considerando que o setor enfrenta problemas estruturais.

"Os tribunais enfrentam problemas estruturais que os colocam numa situação de denegação da justiça, uma vez que continuam a desrespeitar o princípio da garantia do acesso à justiça", afirmou Abudo, quando dava a sua informação anual à Assembleia da República.

   Moçambique

Petrolífera moçambicana diz que perspetiva de ganhos com gás natural “é coisa séria”

Maputo - O presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) considerou que a perspetiva de ganhos com a exploração de gás natural no norte de Moçambique "é coisa séria", traduzida num forte crescimento da economia e receitas para o Estado.

"A coisa na bacia do Rovuma é séria e este projeto será o maior da África subsaariana em termos de 'project finance'", declarou Omar Mitha, presidente do conselho de administração da petrolífera estatal ENH, falando durante uma conferência sobre ganhos do Estado pela exploração de hidrocarbonetos, organizada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) em Maputo.

   MOçambique

Três mortos e seis desaparecidos em naufrágio no sul de Moçambique

Inhambane, Moçambique - Três pessoas morreram e seis estão desaparecidas no naufrágio de uma embarcação de pesca em Inhambane, sul de Moçambique, informou a administração marítima.

O naufrágio ocorreu na terça-feira na baía de Inhambane, quando a embarcação foi atingida por ondas muito fortes e varreu todos os dez ocupantes da embarcação, relatou um sobrevivente.

   MOçambique

PR pede às forças armadas para estarem atentas à evolução da situação política

Maputo - O Presidente moçambicano pediu às forças armadas para estarem atentas à evolução da situação política e de segurança no país e no estrangeiro e que apostem na formação e no tratamento de informações.

"O setor da defesa deve estar atento à evolução da situação política e de segurança nacional, regional e internacional, para o qual deve continuar a investir na formação, estruturação e apetrechamento do serviço responsável pelo tratamento de informações", declarou Filipe Nyusi, na abertura do 16.º Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.

   Angola

Luaty Beirão sem previsão de regresso à prisão após greve de fome

Luanda - O previsível regresso do ativista angolano Luaty Beirão à prisão, após 36 dias em greve de fome que obrigou à transferência para uma clínica privada, ainda não tem data prevista, informou à Lusa o diretor nacional dos Serviços Penitenciários.

Contactado pela Lusa, o diretor nacional dos Serviços Prisionais angolanos, António Fortunato, explicou que Luaty Beirão está a ser acompanhado por elementos dos serviços médicos prisionais, além da equipa médica da clínica privada de Luanda onde está internado, sob detenção, desde 15 de outubro.

   Angola

Economist revê em baixa crescimento de Angola para 2,7%

Londres - A Economist Intelligence Unit (EIU) reviu em baixa a previsão de crescimento da economia de Angola, para 2,7% este ano, prevendo uma recuperação de 4,3% em 2016 e uma expansão média de 6,3% até 2019.

"Dado o continuado ambiente de preços do petróleo baixos, prevemos um crescimento de 2,7% em 2015, refletindo uma despesa pública mais baixa que a esperada, e um declínio ainda maior nos preços do petróleo este ano, de cerca de 46%, e ainda constrangimentos técnicos na produção local", escrevem os analistas da unidade de análise da revista britânica The Economist.

   Angola

Crise do petróleo tirou 38 milhões de dólares de divisas por dia à banca angolana

Luanda - Os bancos angolanos compraram menos 38 milhões de dólares de divisas por dia em setembro, uma quebra de quase 40 por cento face ao mesmo mês de 2014, devido à crise da cotação do petróleo.

De acordo com dados do relatório mensal do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre o mercado de divisas, as vendas diretas da instituição aos bancos comerciais totalizaram em setembro 1.590,29 milhões de dólares (1.440 milhões de euros), o que até representou um aumento, de 37,7%, face a 2014.

   Portugal

Ulrich diz que está "em diálogo" com Isabel dos Santos sobre Banco Fomento Angola

Lisboa - O presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que não recebeu qualquer proposta para o BFA e que está "em diálogo" com a empresária angolana Isabel dos Santos sobre o projeto que junta numa ‘holding' as participações do banco em África.

A administração do BPI apresentou em setembro um projeto de cisão para criar uma nova sociedade para gerir as participações que o BPI detém no Banco de Fomento Angola (BFA), de 50,1%, mas também no Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Moçambique, e no BPI Moçambique.

   Portugal

63 casos de exploração laboral de portugueses no estrangeiro entre 2012 e 2014

Lisboa – As autoridades nacionais registaram, entre 2012 e 2014, 63 casos de exploração laboral de portugueses no estrangeiro, de acordo com o Relatório da Emigração 2014 divulgado pelo Governo.

Pagamentos em atraso, salários baixos, falta de apoio das empresas e incumprimentos contratuais são as principais situações reportadas pelos trabalhadores lesados à Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e aos postos consulares ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

   Portugal

110 mil portugueses emigraram em 2014, Portugal é, "de novo, país de emigração"

Lisboa – Cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2014, tal como no ano anterior, revela o Relatório da Emigração elaborado pelo Governo, segundo o qual Portugal é, “sobretudo, de novo, um país de emigração”.

O documento, da autoria do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que no ano passado, houve cerca de “110 mil saídas”, o mesmo que em 2013, valores “da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX”.

   Timor-Leste

Primeiro avião de Timor-Leste, um Twin Otter 400, aterra em Díli

Díli - O primeiro avião comercial de Timor-Leste, um Twin Otter 400 para 19 passageiros e que representa um investimento de cerca de sete milhões de dólares, aterrou na cidade de Díli, depois de uma longa viagem desde o Canadá.

As principais individualidades timorenses estiveram no Aeroporto Presidente Nicolau Lobato para receber o avião, adquirido pela Autoridade da Região Administrativa da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM).

   Timor-Leste

Díli acolhe em novembro Fórum da Juventude da CPLP

Díli - O papel dos jovens como "novo paradigma para a transformação global" é o tema central do Fórum da Juventude (FJ) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorrerá em novembro, em Díli, Timor-Leste.

O encontro, que reúne representantes de associações de jovens e estudantes dos nove Estados lusófonos, decorre entre 09 e 12 de novembro, terminando no dia do 24.º aniversário do massacre de Santa Cruz.

   Timor-Leste

Tribunal condena ex-secretário de Estado timorense a 12 anos de cadeia

Suai, Timor-Leste - O Tribunal Distrital de Suai, a 180 quilómetros sudoeste da capital de Timor-Leste, condenou o ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Domingos Caeiro, a uma pena de 12 anos de prisão por quatro crimes económicos.

Na mesma sentença, divulgada pela imprensa timorense, foi ainda condenado o ex-coordenador regional de Obras Públicas em Maliana, José Augusto, a uma pena de 10 anos de cadeia, por irregularidades em projetos de estradas nesta região do país.

   Macau

Taxa de desemprego em Macau foi de 1,9% no terceiro trimestre

Macau, China - A taxa de desemprego em Macau no terceiro trimestre do ano situou-se nos 1,9%, o que revela uma subida ligeira em relação aos três meses anteriores e ao mesmo período de 2014, segundo dados oficiais.

No trimestre anterior, a taxa de desemprego na região havia sido de 1,8% enquanto que no período homólogo tinha-se situado nos 1,7%.

   Macau

Diretor da inspeção de jogos Macau deixa o cargo ao fim de quase 20 anos

Macau, China – O diretor da inspeção de jogos de Macau, Manuel Neves, o último diretor de serviços que transitou da administração portuguesa, vai deixar o cargo em novembro, após 18 anos a liderar a entidade reguladora dos casinos no território. A saída é motivada pelo fim da sua comissão de serviço, a 25 de novembro, e também por vontade do próprio.

Manuel Neves entrou para a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau em 1985 e foi nomeado diretor em 1997, sendo o mais antigo diretor de serviços em funções no mesmo cargo e o último dos que transitaram da administração portuguesa, depois de João Costa Antunes ter deixado os Serviços de Turismo em 2012, passando a coordenador do Grande Prémio de Macau, cargo que abandona este ano.

   Guiné-Bissau

FMI e Governo prevêem crescimento do PIB da Guiné-Bissau entre 4,7 e 5%

Bissau - O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau deverá crescer em 2015 entre 4,7 e 5%, anunciaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Governo guineense.

O representante do FMI na Guiné-Bissau, Oscar Melhado, e o ministro da Economia e Finanças guineense, Geraldo Martins, fizeram o anúncio em conferência de imprensa no final de uma consulta aos vários elementos da equipa económica do país.

   Guiné-Bissau

ONU e Presidência da Guiné-Bissau analisam crimes ambientais no país

Bissau - Os crimes ambientais na Guiné-Bissau vão ser analisados, até sexta-feira, num encontro promovido pela Presidência da República e pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS), anunciou a ONU.

O encontro surge depois de, nos últimos três anos, terem sido denunciados casos de abate de florestas e alegada exploração de minerais sem licenças.

   Cabo Verde

Parlamento de Cabo Verde aprova lei de privatização das empresas públicas

Praia - O parlamento de Cabo Verde aprovou, em votação final global, o regime geral de privatização das empresas públicas, no terceiro dia da primeira sessão legislativa do ano, que decorre até sexta-feira.

A proposta de lei que define o regime geral de privatização das empresas públicas foi aprovada com 35 votos a favor do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que suporta o Governo, e 24 votos contra, dos quais 22 são do Movimento para a Democracia (MpD) e os restantes dois da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), as duas forças políticas da oposição.

   Cabo Verde

Voos da Binter entre ilhas de Cabo Verde só dentro de dois ou três meses – empresa

Praia - A transportadora aérea Binter, das Canárias, prevê começar a fazer voos entre as ilhas de Cabo Verde dentro de dois ou três meses, disse um responsável da empresa, atribuindo os atrasos na operação a questões burocráticas.

"Em dois meses, três meses no máximo, poderemos começar os voos domésticos em Cabo Verde", disse o coordenador-geral do Grupo Binter, Juan Ramsden, adiantando que há questões burocráticas ainda por ultrapassar. 

   Mundo

Avanços significativos, mas insuficientes na luta contra tuberculose - OMS

Washington – A taxa de mortalidade da tuberculose diminuiu 47% desde 1990, mas a doença continua a provocar milhares de mortes anualmente devido à falta de acesso a cuidados, indica um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No total, as intervenções médicas com meios de diagnóstico e tratamentos eficazes permitiram salvar 43 milhões de pessoas nos últimos 15 anos e a incidência da tuberculose, uma das principais causas de mortalidade no planeta, diminuiu 18% neste período, assinala a OMS.

   Mundo

Guineense que entrou na Europa através de Lisboa não tem ébola, mas sim malária

Lisboa – O cidadão guineense hospitalizado na Galiza por suspeita de vírus do Ébola, que entrou na Europa através de Lisboa, não tem esta doença, mas sim malária, revelou à Lusa a Direção Geral da Saúde (DGS).

O homem guineense, de 24 anos e residente em Espanha, deu entrada no Complexo Hospitalar Universitário da Corunha na tarde de terça-feira, onde lhe fizeram vários testes porque o quadro clínico que apresentava poderia ser compatível com uma infeção pelo vírus do Ébola.

   Mundo

UE defende fiscalização independente dos orçamentos dos PALOP

Maputo - A União Europeia (UE), em Maputo, exortou os parlamentos dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste a exercerem uma fiscalização independente e forte aos orçamentos dos seus países como pilar de transparência.

A Delegação da UE em Maputo apelou aos parlamentos dos PALOP para serem mais ativos na fiscalização orçamental, durante a abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e de Timor-Leste para Análise e Discussão da Fiscalização Legislativa ao Longo do Ciclo Orçamental, que se iniciou em Maputo.

   Economia

Quase toda a lusofonia está na pior metade do mundo para fazer negócios – Banco Mundial

Lisboa - Quase toda a lusofonia, com exceção de Portugal, faz parte da pior metade do mundo para fazer negócios, de acordo com o 'ranking' do Banco Mundial (BM) "Doing Business 2016", que avalia 189 países.

Três membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão mesmo na dúzia com pior avaliação: Guiné-Bissau em 178.º lugar, Guiné Equatorial em 180.º e Angola em 181.º. Ainda assim, todos os países lusófonos assinalam melhorias em relação ao último ano, com exceção de Timor-Leste e Guiné Equatorial.

   Economia

Plataforma chinesa de comércio eletrónico arrancou em Angola

Pequim - A plataforma chinesa de comércio eletrónico Baobabay arrancou este mês em Angola, em parceria com 50 centros comerciais e 20.000 potenciais clientes já registados, anunciou o CEO do grupo, citado pela agência noticiosa chinesa Xinhua.

"O comércio eletrónico tem-se tornado uma plataforma dominante da venda a retalho e depressa se expandiu para Angola, permitindo aos consumidores locais aceder a bens de consumo e serviços de forma mais rápida, barata e eficiente", disse Feng Tao.

   Desporto

FIFA: Ex-presidente da Confederação Brasileira aceita extradição para Estados Unidos

Genebra, Suíça – José Maria Marín, antigo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aceitou a sua extradição para os Estados Unidos, revelou o Ministério Federal da Justiça da Suíça.

O brasileiro, de 83 anos, detido na Suíça desde o final de maio, faz parte do grupo dirigentes e ex-dirigentes da FIFA detidos em Zurique e suspeitos de terem aceitado luvas de mais de 100 milhões de dólares (mais de 90 milhões de euros).