Boletim Moçambique

Segunda, 26 Outubro 2015 • 25 notícias • 14418 caracteres

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   Moçambique

Mortes em obra em Maputo resultaram da montagem de andaimes e falta de fiscalização – sindicato

Maputo - A montagem inadequada de andaimes e a falta de fiscalização foram as principais causas do acidente que matou cinco pessoas em julho na obra de um prédio no centro de Maputo, conclui um relatório sindical.

O relatório, apresentado na segunda-feira pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (Sinticim), quase dois meses depois do acidente, sustenta que a disposição dos escombros no local, que caíram apenas no terreno da obra, demostra que os andaimes foram mal colocados, considerando que os grampos da ancoragem terão sido desapertados propositadamente para facilitar a passagem de réguas.

   Moçambique

Governo pretende reforçar direitos das comunidades nos grandes projetos empresariais

Maputo - O Governo moçambicano apresentou na segunda-feira, em Maputo, uma proposta de revisão do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, que prevê o reforço da posição das comunidades na implementação de projetos empresariais.

A vice-ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural moçambicana, Isabel Senda, disse, no encontro, que o novo regulamento prevê que seja acautelada a necessidade de reassentamento das populações residentes em zonas de execução de projetos empresariais antes da atribuição da licença ambiental final. 

   MOçambique

Rani anuncia conclusão de grande investimento imobiliário em Maputo

Maputo - A Rani Investment anunciou, na segunda-feira, estar na fase de conclusão das Torres Rani, um dos maiores projetos imobiliários em Maputo, orçado em 206 milhões de dólares (cerca de 187 milhões de euros).

Numa nota de imprensa enviada à Lusa, a Rani Investment, do Grupo Aujan, dos Emirados Árabes Unidos, informa que selecionou a empresa Broll Property Group, da África do Sul, para trabalhar na supervisão da colocação em funcionamento de serviços e equipamentos relacionados com o projeto das Torres Rani, localizadas na marginal de Maputo.

   MOçambique

Executivo moçambicano precisa de melhorar transparência orçamental – relatório

Maputo - Um relatório da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) sugere que o Governo moçambicano melhore a transparência orçamental de 2016 e que abra espaço para a participação da sociedade civil.

"Para a proposta orçamental de 2016, esperamos ver medidas e sinais positivos que visam uma melhoria na transparência orçamental", refere o relatório "Análise da Proposta do Orçamento 2016 de um Ponto de vista Microeconómico", enviado à Lusa pelo CIP, vocacionado para vigilância das contas públicas em Moçambique.  

   Angola

Novo aeroporto de Luanda entra em fase de acabamentos, mas ainda faltam os acessos

Luanda - O novo aeroporto internacional de Luanda, uma das maiores obras públicas de Angola, está na fase de acabamentos e ficará totalmente operacional no primeiro semestre de 2017, foi anunciado na segunda-feira, durante a visita do Presidente angolano à obra.

A construção do aeroporto, no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros do centro da cidade de Luanda, está a cargo da empresa China International Fund Limited - CIF, por 3,8 mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros), e a obra recebeu a segunda visita de José Eduardo dos Santos no espaço de sete meses.

   Angola

Dívida pública colocada por Angola aumenta 45 por cento para 88ME numa semana

Luanda, 26 out (Lusa) - A dívida pública colocada por Angola aumentou mais de 45 por cento no espaço de uma semana, para quase 88 milhões de euros, indicam dados do Banco Nacional de Angola (BNA), compilados pela Lusa.

Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário, entre 19 e 23 de outubro, 7,7 mil milhões de kwanzas (51,6 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 2,9 mil milhões de kwanzas (19,4 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT). 

   Angola

Divisas para bancos angolanos duplicam e garantem salários de expatriados

Luanda - A injeção de divisas nos bancos comerciais angolanos mais do que duplicou na última semana, para 275 milhões de dólares, sobretudo para garantir necessidades de importação de alimentos e pagamento de salários de trabalhadores expatriados.

A informação resulta do relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do Banco Nacional de Angola (BNA), ao qual a Lusa teve acesso, relativamente à venda de divisas entre 19 e 23 de outubro, realizada a uma taxa interbancária média de 135,980 kwanzas (89 cêntimos de euro), praticamente inalterada face à semana anterior.

   Brasil

Polícia brasileira realiza operação contra suborno e favorecimento de fabricantes de veículos

São Paulo - A Polícia Federal brasileira realizou na segunda-feira mais uma fase da operação de investigação de subornos e corrupção para compras de decisões políticas em favor de fabricantes de veículos, durante o Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A chamada Operação Zelotes investiga um grupo de fabricantes de automóveis suspeitos de pagar subornos a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em troca de vantagens tributárias e negociações em torno de multas, segundo a imprensa brasileira. 

   Brasil

Fundo russo Letter One propõe fusão entre brasileira Oi e TIM

Lisboa - A Oi recebeu uma proposta do fundo russo Letter One, na qual este diz estar disponível para injetar 4 mil milhões de dólares caso a brasileira, onde a Pharol detém 27,18%, avance com uma fusão com a TIM, que negou ter "negociação em curso".

A Oi recebeu "ao final da última sexta-feira, 23 de outubro, de sociedade integrante do grupo de investimentos Letter One, uma carta contendo proposta de exclusividade para potencial transação, com o fim específico de possibilitar uma consolidação do setor de telecomunicações no mercado brasileiro, envolvendo uma potencial combinação de negócios com a TIM Participações". Controlada pela Telecom Itália, a TIM disse "que não tem nenhuma negociação em curso" com a Oi e o fundo russo Letter One.

   Portugal

Habitar Portugal reúne 80 obras selecionadas da produção de arquitetura

Lisboa - Oitenta obras da produção arquitetónica portuguesa do último triénio foram selecionadas na iniciativa Habitar Portugal, cujos resultados foram apresentados no Museu do Dinheiro do Banco de Portugal, em Lisboa.

A lista foi divulgada numa cerimónia que contou com a presença dos comissários, patrocinadores e convidados, tendo os arquitetos distinguidos recebido uma peça que assinala a sua presença nesta edição do Habitar Portugal, iniciativa da Ordem dos Arquitetos. Às setenta obras distribuídas, em cinco categorias, em território nacional (Área Metropolitana de Lisboa, Área Metropolitana do Porto, Norte, Sul, Ilhas), somam-se dez outras distribuídas em lugares tão díspares como Angola, Cabo Verde, Alemanha, China, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Grécia e Kuwait.

   Timor-Leste

Rui Araújo diz que segurança e estabilidade são essenciais para atrair investimento

Díli - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, considerou que a segurança e a estabilidade são essenciais para atrair investimento estrangeiro, que, por seu lado, é fundamental para o desenvolvimento sustentável.

"Temos de oferecer condições que representem mais segurança e menos risco para todos, inclusive para os investidores, para que consigamos atrair investimento e assim diversificar a nossa economia", considerou, na abertura da IV reunião dos ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Díli, com delegações dos nove Estados membros.

   Timor-Leste

Testemunhas confirmam procedimentos de compra em caso de ex-ministras timorenses

Díli - O julgamento de duas ex-ministras timorenses foi retomado na segunda-feira, no Tribunal de Díli, com a audição a três testemunhas da acusação, questionadas sobre os procedimentos da compra de camas para os hospitais timorenses, na génese do processo.

A ex-ministra das Finanças Emília Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hankam são coarguidas num processo em julgamento desde  05 de outubro e em que são acusadas da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa. 

   Macau

Empresário do jogo admite impacto negativo da campanha anticorrupção chinesa nos casinos

Macau – O empresário do jogo Lawrence Ho admitiu na segunda-feira o impacto negativo da campanha anticorrupção chinesa nas receitas dos casinos de Macau resultantes do segmento VIP (grandes apostadores), mas mostrou-se confiante na conquista do mercado de massas com novos projetos.

A Melco Crown Entertainment, de Lawrence Ho e do australiano James Packer, inaugura, nesta terça-feira, o “Studio City”, na zona dos aterros que uniram as ilhas da Taipa e Coloane. Este é o terceiro casino da Melco Crown Entertainment em Macau. O novo complexo abre numa altura em que o maior mercado de jogo a nível mundial enfrenta dificuldades e as receitas em casinos em Macau caíram nos últimos 18 meses.

   Macau

Trabalhadores não residentes são quase 45% da população ativa

Macau – O número de trabalhadores não residentes em Macau alcançou os 180.751 no final de setembro, representando 44,8 por cento da população ativa da região, indicam dados oficiais divulgados na segunda-feira.

De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau, 180.751 trabalhadores não residentes integravam o mercado laboral, equivalendo a 44,8% da população ativa e a 45,7% da população empregada estimada no final de agosto. No intervalo de um ano, Macau ganhou 17.874 trabalhadores não residentes, ou seja, uma média de quase meia centena por dia.

   Guiné-Bissau

Comandos patrulham ruas da capital para combater criminalidade

Bissau - Militares do batalhão dos Comandos da Guiné-Bissau anunciaram que vão passar a patrulhar as ruas da capital, "como forma de garantir segurança, travar atos de vandalismo e assaltos à mão armada" que se têm registado nos últimos dias.

Em nota informativa, o comandante do regimento dos Comandos, o coronel Baute Yampta Namam, assinala que os seus elementos estão disponíveis ajudar na manutenção da segurança, acrescentando que, "caso haja qualquer inconveniência nos bairros”, os cidadãos podem ligar para dois números de telefone disponibilizados pelos Comandos.

   Guiné-Bissau

Associação de peixeiras denuncia "absurdo" de abastecimento de peixe via Senegal

Bissau - A Associação das peixeiras da Guiné-Bissau (Amupeixe) denunciou "o absurdo" de grande parte do pescado que é consumido atualmente no país vir do Senegal e pediu a intervenção do Governo.

A presidente da Amupeixe, Cadi Nanqui, disse à Lusa ser "um autêntico absurdo" que as suas associadas, mais de 100 mulheres, tenham de se deslocar ao Senegal para adquirir o pescado que é vendido no mercado guineense. "Nós temos mar, peixe em abundancia, mas nos últimos oito meses não temos peixe que chegue, ao ponto de mandarmos comprar no Senegal. É um autêntico absurdo", afirmou.

   Cabo Verde

Hospital Santa Maria apoia Cabo Verde na criação de programa de transplante renal

Praia - O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai colaborar com o centro de hemodiálise do Hospital Agostinho Neto, na Praia, ao abrigo de um protocolo que visa criar o primeiro programa de transplantação renal em Cabo Verde.

No âmbito do protocolo, assinado na segunda-feira, na cidade da Praia, equipas do Hospital de Santa Maria vão dar formação e fazer assessoria técnica a médicos e enfermeiros do Hospital Agostinho Neto para fortalecer a capacidade de resposta do centro de hemodiálise, que começou a funcionar em 2014 e atende atualmente 52 doentes, havendo 14 em lista de espera.  

   Cabo Verde

UNESCO quer clarificar participação de Cabo Verde na história da escravatura

Ribeira Grande de Santiago - O diretor do projeto da UNESCO "A Rota do Escravo" considerou que a participação de Cabo Verde nas géneses de exploração escravocrata é "muito mal contada", esperando que esta situação seja clarificada.

Ali Moussa Iyé, que é também chefe da sessão de História e Memória para o Diálogo da UNESCO, fez estas considerações na abertura da reunião do Comité Científico Internacional do projeto "A Rota do Escravo", que começou na segunda-feira, na Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), em Cabo Verde.

   Cabo Verde

Morosidade na Justiça continua a preocupar partidos e Governo

Praia - O Governo e os partidos cabo-verdianos concordaram na segunda-feira, durante o debate sobre a situação da Justiça, que a morosidade continua a ser o grande problema do setor, tendo apontado soluções para que seja mais eficaz, eficiente e célere.

A deputada do Movimento para a Democracia Eva Caldeira Marques referiu que há mais de 100 mil processos pendentes nos últimos anos, dos quais metade prescrevera sem que a justiça fosse feita, enquanto o líder da bancada parlamentar  do PAICV, Felisberto Vieira, disse que, não obstante todo o investimento e todas as reformas feitas e aprovadas, as pendências nos tribunais continuam ainda significativas e o ministro da Justiça, José Carlos Correia, sublinhou que os desafios do setor "não são poucos" e apontou medidas para combater a morosidade, como o aumento da produtividade, aprovação do Código do Processo Penal, entre outros meios alternativos para resolver conflitos.

   Cabo Verde

José Maria Neves diz que relações com Angola não serão afetadas por decisões de órgãos de soberania

Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde garantiu que as relações com Angola são boas e normais e que não ficarão beliscadas por causa de decisões de órgãos de soberania do país em relação aos ativistas detidos.

"As relações são entre Estados, são normais, boas e, portando, não ficarão beliscadas por causa de decisões de órgão de soberania de Angola", garantiu José Maria Neves à agência Lusa à margem do debate sobre a situação da Justiça, que arrancou no Parlamento cabo-verdiano, na segunda-feira. 

   Cabo Verde

Redes recorrem cada vez mais a contentores legais para fazer entrar droga na Europa

Praia - As redes internacionais recorrem cada vez mais a contentores legais para fazer entrar a droga na Europa, disse o coordenador do projeto Ameripol-UE, admitindo que ilhas como Cabo Verde ou as Canárias têm "posições interessantes" para essa prática.

"O mercado global de contentores move-se cada vez mais pelo mundo. Fazer chegar um contentor a qualquer parte do planeta é muito simples e tem um risco mínimo. Pode ser levado para qualquer parte com qualquer mercadoria e uma técnica cada vez mais comum é o 'gancho cego', onde empresas legais são infiltradas por organizações criminosas que abrem os contentores e lá inserem a droga para a fazer chegar ao destino", disse o inspetor-chefe do Corpo Nacional de Polícia de Espanha, Marcos Alvar, à margem do seminário sobre cooperação policial na luta contra o tráfico de droga, que decorre até sexta-feira, na cidade da Praia, Cabo Verde. 

   Mundo

CPLP promete passaporte eletrónico até final de 2016 em todos os estados lusófonos

Díli - Os ministros da Administração Interna da CPLP prometeram avançar na introdução do passaporte eletrónico em todos os Estados lusófonos até ao final de 2016, reforçando as medidas de segurança noutros documentos de identificação.

A recomendação faz parte da Declaração de Díli, assinada na segunda-feira por oito dos nove Estados membros da CPLP em Díli - o embaixador brasileiro, que representou o seu Governo na reunião, pediu 30 dias "para se pronunciar sobre a assinatura" do texto.

   Mundo

Ministros da CPLP criam novas comissões de polícia e proteção civil

Díli - Os ministros da Administração Interna da CPLP acordaram na segunda-feira, em Díli, a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de proteção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Durante o encontro de representantes dos nove Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram ainda criadas novas plataformas de partilhas de conhecimento e experiência em vários setores, nomeadamente proteção civil e policiamento.

   Mundo

Estados da comunidade lusófona devem procurar sinergias e apoiar-se em calamidades

Díli - Os Estados da CPLP devem procurar sinergias e cimentar modelos de cooperação para se ajudarem mutuamente em calamidades ou desastres naturais, atuando de acordo com o seu nível de operacionalidade, disse o secretário de Estado do Interior angolano.

"Depende muito da operacionalidade e do grau de organização de cada Estado. Mas, cada vez mais, temos que juntar sinergias para apoiar cada Estado em situação de calamidade, desastre natural ou que esteja a viver uma situação de risco", disse, em Díli, Eugénio César Laborinho.

   Economia

Galp Energia ultrapassa produção de 50 mil barris de petróleo por dia

Lisboa - A Galp Energia ultrapassou os 50 mil barris de produção diária de petróleo e de gás natural, impulsionada pelo Brasil, onde praticamente duplicou, com a entrada em produção de duas unidades no terceiro trimestre.

"Este último trimestre tem uma simbologia histórica para nós. Durante muito tempo falou-se do objetivo de atingir os 30.000 barris diários e agora atingimos a meta histórica dos 50 mil barris por dia", afirmou o presidente executivo da Galp, Carlos Gomes da Silva.