Boletim Moçambique

Quarta, 19 Agosto 2015 • 20 notícias • 11242 caracteres

Subscreva aqui a newsletter Boletim Moçambique

   Moçambique

Agostinho do Rosário defende “gestão criteriosa” de recursos naturais na CPLP

Maputo - O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, defendeu na quarta-feira a "gestão criteriosa" dos recursos naturais na comunidade lusófona para consolidar o Estado de Direito Democrático, realçando a importância do desenvolvimento sustentável para os seus membros.

Falando durante a abertura da conferência internacional "Ambiente, Direitos Humanos e Estado de Direito nos Países Africanos de Expressão Portuguesa", que decorre em Maputo, Carlos Agostinho do Rosário disse que a promoção de um crescimento sustentável e a partilha de responsabilidades na defesa do ambiente constituem as principais condições para o desenvolvimento dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

   MOçambique

Líder da Renamo dispensa proteção da polícia moçambicana

Maputo - O líder da Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, anunciou ter prescindido da segurança que lhe era garantida pela polícia moçambicana, passando a usar a escolta dos homens armados do movimento.

"Não preciso mais. (Filipe) Nyusi (Presidente da República) que fique com a polícia dele, com FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) dele", afirmou o presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), em declarações citadas pela imprensa na província de Tete, centro do país.

   Angola

Receitas fiscais do petróleo angolano caem para mil milhões de euros em julho

Luanda - As receitas fiscais angolanas da exportação de petróleo caíram 40 por cento em julho face ao mesmo mês de 2014 para cerca de mil milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa, na quarta-feira.

Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir desde o final de 2014, cuja quebra agravou as contas angolanas, o segundo maior exportador da África subsaariana, mas que até aumentou em cerca de quatro milhões de barris o total de produção em julho, em termos homólogos. Em julho último entraram nos cofres do Estado angolano 150.268 milhões de kwanzas (1.081 milhões de euros) de receitas fiscais provenientes da exportação de 54,1 milhões de barris petróleo bruto a partir de 12 áreas de produção nacionais.

   Angola

Angola abre crédito de 48 ME para pagamento de profissionais cubanos

Luanda - O Governo angolano aprovou um crédito de 48 milhões de euros para pagamento de contratos com a empresa cubana Antex, quando se avolumam preocupações com a saída de profissionais deste país de Angola devido a atrasos nos recebimentos.

A abertura deste "crédito adicional", no montante de 6.679.490.366 kwanzas, consta de um despacho de 17 de agosto, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, consultado pela Lusa na quarta-feira, visando "o pagamento de despesas relacionadas com o pagamento de contratos assinados com a Empresa Antex".

   Brasil

Funcionários brasileiros da McDonald's protestam antes de audiência no Senado

São Paulo – Cerca de 1.300 funcionários da multinacional norte-americana McDonald's mobilizaram-se na terça-feira, numa avenida central de São Paulo, para reclamar melhores condições de trabalho, num protesto antes da audiência de quinta-feira, no Senado do Brasil.

Com a cara pintada e fatos de palhaço, parodiando o ícone da empresa, e empunhando cartazes com as suas reivindicações, os 1.300 manifestantes, segundo dados dos organizadores do protesto, bloquearam por vários minutos um dos sentidos da avenida, criticando as condições de trabalho e reclamando melhores salários, além de alegadas irregularidades da empresa no Brasil.

   Brasil

Merkel no Brasil para inaugurar cooperação em tecnologia e educação

Brasília - A chanceler alemã, Angela Merkel, visita oficialmente o Brasil a partir desta quinta-feira, para inaugurar a cooperação com o Brasil em políticas tecnológicas e educacionais, divulgou o Governo brasileiro.

Alemanha e Brasil são parceiros comerciais e económicos, mas não possuem ainda acordos de cooperação nas áreas de educação, ciência e tecnologia que devem ser discutidos pelas chefes de Governo e seus ministros. 

   Portugal

Um antropólogo de Goa em Lisboa que recusa trocar nacionalidade

Macau – Natural de Goa, apaixonou-se por Lisboa mal a viu. Embora tenha direito a requerer a nacionalidade portuguesa, Jason Keith Fernandes recusa fazê-lo por razões políticas, sob a premissa de que, de certo modo, perderia a legitimidade para intervir na esfera pública da Índia.

“Apesar de ter o direito de ser português, continuo com o passaporte indiano porque não queria perder a minha nacionalidade indiana. Isto não é porque tenha uma grande ligação com a Índia, mas por razões políticas. Mantenho-me muito ligado a Goa, escrevo para os jornais e, às vezes, as minhas opiniões são controversas. Se me tornasse português acho que iria perder esse direito de intervir na esfera pública”, explicou.

   Portugal

Presidente da Casa de Goa concorda com requisitos para nacionalidade portuguesa para descendentes

Macau – Edgar Valles, que preside à Casa de Goa em Lisboa, defende que Portugal podia introduzir requisitos para a obtenção de nacionalidade portuguesa por parte da segunda e terceira geração de naturais de Goa, Damão e Diu.

“Penso que não ficava mal a Portugal introduzir a partir da segunda geração requisitos para a aquisição de nacionalidade, como sejam o conhecimento da língua e cultura portuguesas, como acontece, aliás, com os imigrantes. Isso, claro, para aqueles filhos e netos que tenham nascido em Goa, não para os que tenham nascido em Portugal”, afirmou à agência Lusa.

   Portugal

BPI estuda "várias soluções" para Banco de Fomento Angola

Lisboa - O Banco BPI disse na quarta-feira estar a "estudar soluções" para o Banco de Fomento Angola (BFA), onde detém 50,01 por cento do capital, sublinhando que são "possíveis várias" saídas que estas estão a ser estudadas por duas instituições financeiras.

O esclarecimento do BPI foi divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em reação a uma notícia do Jornal de Negócios, segundo o qual o "BPI põe Angola à venda”, reforçando que o "BPI tem operação angolana à venda".

   Timor-Leste

Governo dá por terminada operação para procurar Mauk Moruk

Díli - O Governo timorense deliberou, na quarta-feira, dar por terminada a operação Hanita, iniciada em março, para procurar o ex-guerrilheiro Mauk Moruk e os seus apoiantes, que tinha envolvido centenas de efetivos das forças de defesa e da polícia.

A decisão foi tomada dias depois de Mauk Moruk e dois dos seus apoiantes serem mortos numa troca de tiros com efetivos das forças de segurança e dois dias após o funeral deste, na região de Laga, sul de Baucau.

   Timor-Leste

Ex-comandante das Falintil reconhece erros do passado, defende união timorense

Díli - O ex-comandante das Falintil, braço armado da resistência timorense, Rogério Lobato, reconheceu na quarta-feira que, na luta pela libertação de Timor-Leste, "se cometeram alguns erros" e que o objetivo só foi alcançado pela união dos timorenses.

"Muitas vezes a revolução devora os seus próprios filhos", disse Rogério Lobato, numa conferência sobre o 40.º aniversário da fundação das Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste (Falintil), um dos pilares da resistência timorense e da luta pela independência do país.

   Timor-Leste

Governo timorense destaca coragem dos que travaram “difícil batalha pela liberdade” do país

Díli - O Governo timorense destacou na quarta-feira a grande coragem e sacrifício de todos os elementos das Falintil, o braço armado da resistência, que travaram a "difícil batalha pela liberdade" de Timor-Leste.

"Durante 24 anos, a Resistência travou uma difícil batalha pela liberdade. Era um pequeno exército, mal equipado e sem qualquer apoio militar externo, que lutava contra um gigante e os seus aliados", refere um comunicado do Governo, sublinhando que, "com grande coragem e contra todas as probabilidades, os soldados das Falintil mantiveram uma ação de guerrilha persistente até o povo de Timor-Leste poder votar pela independência, no referendo de 1999".

   Timor-Leste

Novo grupo de auditores da Câmara de Contas timorense tomou posse em Díli

Díli - Um grupo de 15 auditores da Câmara de Contas de Timor-Leste, formado com o apoio de Portugal e da União Europeia, tomou posse na quarta-feira, numa cerimónia em Díli, duplicando a capacidade de auditoria desta instituição timorense.

A formação dos auditores insere-se no projeto de Capacitação Institucional da Câmara de Contas do Programa da Justiça, que é financiado pela União Europeia e implementado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que arrancou com o recrutamento de um primeiro grupo de 15 auditores, empossado em agosto de 2014.

   Guiné-Bissau

Crises devem-se a deficiências na Constituição, diz comissão de revisão

Bissau - O presidente da comissão criada pelo Parlamento da Guiné-Bissau para a revisão da Constituição afirmou na quarta-feira à Lusa que a Lei Magna do país "é a principal fonte" das crises políticas cíclicas no país.

João Seidibá Sani entende que, enquanto o país "não adaptar" a sua Constituição "aos tempos modernos", dificilmente irão terminar os conflitos políticos entre os titulares dos órgãos de soberania, acrescentando: "Uma das bases de conflitos é a Constituição que não clarifica os poderes. Há mistura de poderes atribuídos aos órgãos, às instituições. É preciso adaptar a Constituição ao momento atual" e ter "dispositivos claros" para que "não haja interpretações erradas".

   Guiné-Bissau

Comitiva da CEDEAO chega a Bissau nesta quinta-feira

Bissau - Uma comitiva da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega na quinta-feira a Bissau, disse fonte da organização à Lusa, uma semana depois de o Presidente da República guineenses ter demitido o primeiro-ministro.

A comissária da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, e ainda Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria, cargo que deixou em 2007, integram a comitiva, acrescentou a mesma fonte. 

   Cabo Verde

Governo quer atingir meta anual de um milhão de turistas até 2020

Praia - O Governo cabo-verdiano considerou na quarta-feira que está "perfeitamente ao alcance" atingir a meta de um milhão de turistas anuais até 2020, mas para tal pede o envolvimento de todos.

A estimativa foi feita pela ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, no âmbito de um fórum sobre o turismo no país realizado na cidade da Praia, indicando que a meta consta do plano estratégico para o desenvolvimento do setor. 

   Cabo Verde

Inspeção-Geral instaura processos a produtores cabo-verdianos de grogue

Cidade da Praia - A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) instaurou dois processos de contraordenação a produtores da ilha de Santiago seis dias após a entrada em vigor da lei que regula a produção da aguardente, tradicionalmente conhecida por grogue.

Em nota de imprensa, a IGAE afirmou que os produtores foram apanhados em pleno trabalho de destilação da aguardente de cana-de-açúcar, quando a lei determina que os alambiques deveriam estar selados a partir do passado dia 12, respeitando o intervalo de produção de seis meses. Findo esse período a aguardente só será produzida com cana sacarina. 

   Mundo

Dia Mundial de Goa celebrado um pouco por todo o mundo

Macau – O Dia Mundial de Goa celebra-se um pouco por todo o mundo, nesta quinta-feira. Embora haja iniciativas em “casa”, são principalmente as comunidades de emigrantes que fazem a festa.

O Dia Mundial de Goa celebra o reconhecimento, em 20 de agosto de 1992, do concani como uma das línguas oficiais da Índia. A histórica conquista começou, contudo, apenas a ser comemorada sob o chapéu do Dia Mundial de Goa no ano 2000. E, esse dia, tornou-se acima de tudo um momento privilegiado para celebrar tudo o que é exclusivamente de Goa: desde a língua, à cultura, tradições e costumes, à história, passando pela gastronomia até ao património. 

   Economia

Ministros das Finanças e Governadores de bancos centrais de África reúnem-se em Luanda

Luanda - Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos - Caucus Africano - reúnem-se na próxima semana, em Luanda, para analisar as atuais preocupações que afetam as economias do continente, nomeadamente a construção de infraestruturas e a industrialização.

Num comunicado do Ministério das Finanças de Angola a que agência Lusa teve acesso na quarta-feira, refere-se que o encontro, a realizar-se entre  27 e 28 deste mês, na capital angolana, vai ajudar Angola a fortalecer a sua relação com instituições financeiras internacionais para conseguir apoio financeiro.

   Economia

Moody's desce previsão de crescimento de Moçambique para 6,5% este ano

Nova Iorque - A agência de notação financeira Moody's considerou que Moçambique só vai crescer 6,5 por cento este ano, devido à persistência dos preços baixos das matérias-primas e ao efeito negativo das cheias no início do ano.

"Num contexto de preços persistentemente baixos das matérias-primas, previmos que o crescimento vá desacelerar para 6,5% este ano, o que também leva em conta o impacto negativo das cheias no início do ano", escrevem os analistas, numa nota em que explicam os contornos da revisão em baixa do 'rating' de Moçambique e a Perspetiva de Evolução Negativa, acrescentando que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo 'rating' foi revisto em baixa para B2.