Boletim Moçambique

Quinta, 28 Maio 2015 • 21 notícias • 11286 caracteres

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   Moçambique

Filipe Nyusi não substituirá instituições para chegar a acordo com Renamo

Abidjan - O Presidente moçambicano disse na quinta-feira que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.

"Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes", afirmou Filipe Nyusi, citado pela Agência de Informação de Moçambique, numa conferência de imprensa em Abidjan, onde assiste à reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, não confirmando qualquer acordo iminente com a Renamo, embora manifeste a sua disponibilidade para dialogar. 

   Moçambique

Nova proposta de Dhlakama a Presidente moçambicano prevê autarquias provinciais em todo o país

Nampula - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou na quinta-feira que o acordo que pretende alcançar com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prevê o modelo de autarquias provinciais em todo o país e não apenas nas regiões onde reclama vitória eleitoral.

"Vou propor ao Nyusi e à Frelimo [Frente de libertação de Moçambique] que vamos legislar em 15 dias para que todas as províncias de moçambique recebam a categoria de autarquias", afirmou Dhlakama em conferência de imprensa na cidade de Nampula, na mesma semana em que anunciou um acordo em 45 dias com o Presidente moçambicano para ultrapassar a crise política entre Governo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), a ratificar posteriormente no parlamento.

   MOçambique

Grupo do Kuwait anuncia 1,3 mil milhões de euros de investimento

Maputo - O grupo kuwaitiano Al-Bader International Development anunciou um investimento de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) em dois projetos de produção de combustíveis em Moçambique.

De acordo com o presidente do grupo, Ali Mahmoud, que falava após um encontro na quarta-feira com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, o primeiro projeto será desenvolvido ainda este ano na província de Gaza, sul do país, numa área de mais mil hectares, e prevê a produção de etanol a partir de cana-de-açúcar. 

   MOçambique

Governo considera que superlotação das cadeias é um desafio aos direitos humanos

Maputo - O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Abdurremane Lino de Almeida, disse na quinta-feira, em Maputo, que a superlotação das cadeias é um dos principais desafios aos direitos humanos no país.

Abdurremane Lino de Almeida referiu-se à situação prisional em Moçambique, em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento da auscultação pública sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (MRPU), que visa a elaboração de um relatório sobre os direitos humanos no país, a ser submetido este ano às Nações Unidas.

   Angola

Rafael Marques condenado a seis meses de prisão com pena suspensa

Luanda - O tribunal provincial de Luanda condenou na quinta-feira Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, apesar de um acordo do jornalista com os generais queixosos. Durante todo o julgamento no tribunal de Luanda, que se iniciou em março, apenas foi ouvido Rafael Marques. O advogado de defesa do jornalista interpôs recurso à sentença que considera "nula" por várias irregularidades.

   Brasil

Povos indígenas brasileiros vão negociar património genético com empresas 

Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, disse, na quarta-feira, que os povos indígenas e comunidades tradicionais vão negociar diretamente com empresas dos setores farmacêutico, químico e cosmético o acesso ao seu património genético.

"A negociação é livre, justamente para exercitar a cidadania", comentou a ministra sobre a determinação, prevista na nova lei da biodiversidade já referendada pela Presidente Dilma Rousseff. 

   Brasil

Laurentino Gomes diz que Brasil "está meio frustrado" com o rumo da democracia

Lisboa – O escritor Laurentino Gomes, autor de “1889”, data da proclamação da República no Brasil, afirmou à Lusa, na Feira do Livro de Lisboa, que “o [povo] brasileiro está meio frustrado com os rumos da democracia”.

Laurentino Gomes já publicou “1808” e “1822”, respetivamente, as datas da chegada da corte portuguesa ao Brasil, e a da independência do país e proclamação do Império, acrescentando: "A construção do Brasil [democrático] está a demorar mais do que nós esperávamos, a corrupção é endémica, é persistente, há muita violência, há muita ineficiência nos serviços públicos, há muita burocracia, e o brasileiro está meio frustrado com os rumos da democracia”.

   Portugal

Presidente do sindicato dos pilotos da aviação civil renuncia ao cargo

Lisboa - O presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), Manuel Santos Cardoso, renunciou ao cargo na quinta-feira, disse à agência Lusa fonte oficial daquela estrutura sindical.

A mesma fonte informou que o pedido de renúncia de Manuel Santos Cardoso foi aceite pelo presidente da Mesa da Assembleia do SPAC, órgão que se vai reunir na terça-feira. Não foram divulgados, por enquanto, os motivos da renúncia do presidente do SPAC.

   Timor-Leste

Executivo avança na reforma da administração nos primeiros 100 dias

Díli - O congelamento de novas contratações, a revisão do quadro jurídico da função pública e a aprovação de novos mecanismos para a execução orçamental foram alguns dos aspetos destacados dos primeiros 100 dias do VI Governo Constitucional timorense.

Rui Maria de Araújo, o primeiro-ministro, apresentou em conferência de imprensa, na quinta-feira, no Palácio do Governo, em Díli, o arranque do trabalho do seu executivo, empossado a 16 de fevereiro, apostando num reforço da qualidade dos serviços públicos.

   Timor-Leste

Governo reconhece existência de projetos “inflacionados” no passado

Díli - O primeiro-ministro timorense reconheceu na quinta-feira que, no passado, houve vários projetos contratados pelo Estado "inflacionados" e que, análises detalhadas a propostas em curso estão a permitir poupanças significativas.

"No ano financeiro passado há indícios, por exemplo, de que há muitos projetos inflacionados. Precisamos ainda de uma análise mais detalhada sobre isso", disse Rui Maria de Araújo na apresentação do relatório sobre os 100 dias do seu Governo, acrescentando que o Estado timorense está a corrigir as dificuldades tanto no sistema de recolha de receitas, nomeadamente tributárias, como no de pagamentos, especialmente no que toca à relação entre os vários Ministérios e as finanças.

   Guiné-Bissau

Parlamento vai erigir estátua ao falecido Presidente "Nino" Vieira

Bissau - O Parlamento guineense vai erigir uma estátua em memória do falecido Presidente do país João Bernardo "Nino" Vieira na sua qualidade de primeiro líder da instituição, foi anunciado em comunicado, na quinta-feira.

De acordo com uma resolução aprovada por unanimidade na terça-feira em sessão plenária do Parlamento guineense, a que Lusa teve acesso na quinta-feira, a estátua de “Nino” Vieira será erigida em frente à sede do hemiciclo em Bissau, em data a anunciar.

   Guiné-Bissau

Ministra da Defesa visita Brasil para discutir cooperação

Brasília - A ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, visitará o Brasil a 9 de junho, para tratar de um acordo de cooperação militar, afirmou à Lusa a embaixadora daquele país em Brasília, Eugénia Saldanha Araújo.

A cooperação técnica na área militar envolve esforços para a formação e a capacitação de agentes na Guiné-Bissau. A ministra encontrar-se-á com autoridades brasileiras em Brasília e poderá realizar uma visita a uma escola militar no Rio de Janeiro, ainda não confirmada. 

   Cabo Verde

Não há risco de nova erupção vulcânica na ilha cabo-verdiana do Fogo – autarca

Cidade da Praia - O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Aqueleu Amado, garantiu na quinta-feira que não há risco de nova erupção no vulcão da ilha cabo-verdiana do Fogo, após últimas informações que indicam queda de rochas do pico principal.

Segundo o autarca, a queda de pedras está a ser provocada pelo assentamento do pico central do Vulcão do Fogo, que após 19 anos inativo, voltou a registar, entre 23 de novembro de 2014 e 08 de fevereiro deste ano, novas erupções vulcânicas, causado prejuízos estimados em cerca de 45 milhões de euros.

   Cabo Verde

Região Intermunicipal de Leiria vai cooperar com municípios cabo-verdianos na área ambiental

Cidade da Praia - O ambiente é uma das áreas que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) vai cooperar com os municípios cabo-verdianos, disse na Cidade da Praia o presidente da organização portuguesa, na quinta-feira.

Raul Castro falava à imprensa após uma reunião com o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, Antero Veiga, no âmbito de uma visita que uma delegação composta pelos dez presidentes das câmaras daquela região de Portugal efetuou à ilha do Fogo.  

   Mundo

CPLP lança programa audiovisual para aumentar conhecimento mútuo de Estados membros

Lisboa – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentou na quinta-feira, em Lisboa, um Programa de Fomento à Produção e Difusão de Conteúdos Audiovisuais que visa aumentar o intercâmbio cultural entre os nove países membros e o respetivo conhecimento mútuo.

Em declarações à Lusa, o coordenador da unidade técnica de execução do programa, Mario Borgneth, indicou que serão lançados ainda este ano concursos nacionais em todos os Estados membros da CPLP para a seleção de projetos nas áreas de documentário e ficção, que serão produzidos em 2016 e ficarão em 2017 disponíveis para exibição em todas as televisões públicas desses países.

   Economia

Grécia: Saída da zona euro é uma possibilidade, diz Lagarde

Washington - A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, considera que a saída da Grécia da zona euro é "uma possibilidade", segundo excertos de uma entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allegemeine Zeitung, publicada nesta sexta-feira.

"A saída da Grécia (da zona euro) é uma possibilidade", afirmou Lagarde, que está em Dresden (Alemanha), na reunião de ministros das Finanças do G7, na qual participa igualmente Varoufakis, titular da pasta das Finanças na Grécia.  Segundo advertiu um porta-voz do FMI na quinta-feira, a Grécia ficará privada de acesso a financiamento do Fundo Monetário Internacional se falhar o pagamento à instituição. Atenas terá de fazer pagamentos ao FMI ao longo do mês de junho de cerca de 1,6 mil milhões de euros, o primeiro dos quais (300 milhões de euros) no dia 05. 

   Economia

Moody's sobe 'rating' de crédito do Novo Banco

Lisboa - A agência de notação financeira Moody's reviu na quinta-feira em alta o 'rating' de crédito do Novo Banco, considerando que houve uma melhoria dos seus fundamentais creditícios relativamente aos do BES, o seu antecessor.

Em causa está o 'baseline credit assessment' (BCA), isto é, a qualidade de crédito de uma instituição financeira por si só, sem contar com eventuais ajudas de Estado, tendo este 'rating' do Novo Banco melhorado de 'ca' para 'caa2'.

   Economia

Nigeriano Akinwumi Adesina eleito novo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento

Abidjan - O nigeriano Akinwumi Adesina foi eleito na quinta-feira presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) durante a 50.ª edição das reuniões anuais do banco que decorre em Abidjan, Costa do Marfim.

Com 58,10 por cento dos votos, Akinwumi Adesina, atual ministro da Agricultura da Nigéria, venceu na sexta e última ronda de votações o chadiano Bedoumra Kordjé (31,62%) e a cabo-verdiana Cristina Duarte (10,27%), noticiou a agência France Presse.

   Desporto

FIFA: Presidente da UEFA pede a Blatter que se demita

Zurique – O presidente da UEFA, Michel Platini, pediu na quinta-feira a demissão do líder da FIFA, Joseph Blatter, a um dia do congresso eleitoral do organismo que rege o futebol mundial.

O responsável do organismo europeu manifestou-se “enojado e desiludido” com o escândalo de corrupção que envolve a FIFA e garantiu que “uma grande maioria das associações” da UEFA “vai votar Ali [bin Al-Hussein]”, adversário de Blatter nas eleições desta sexta-feira.

   Desporto

FIFA: Polícia Federal do Brasil analisará possíveis crimes cometidos no país

Brasília - A Polícia Federal brasileira vai analisar os possíveis crimes cometidos no país que estejam associados ao esquema de corrupção na FIFA, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quinta-feira.

O ministro afirmou ainda que o Brasil recebeu um pedido de cooperação internacional para ajudar nas investigações norte-americanas e que irá sugerir ao Procurador-Ggeral da República, Rodrigo Janot, que a Polícia Federal e o Ministério Público atuem em conjunto no caso.  

   Desporto

Vice-líderes do ‘Girabola’ defrontam-se com campeão à espreita

Luanda - O confronto entre o Benfica de Luanda e Kabuscorp do Palanca, equipas que estão no topo do campeonato nacional de futebol angolano, é o destaque na jornada 15 do ‘Girabola', no fim de semana.

As duas equipas, na vice-liderança do campeonato, chegam ao final da primeira volta com os mesmos pontos, depois de terem consentido empates na ronda anterior, o que permitiu ao Recreativo do Libolo isolar-se na liderança. Enquanto Benfica e Kabuscorp jogam entre si, na sexta-feira, em Luanda, o Libolo, campeão em título do ‘Girabola', recebe no Cuanza Sul, no sábado, a formação da Académica do Lobito, que tenta fugir aos últimos lugares na época em que regressou ao principal campeonato angolano.