Boletim Moçambique

Segunda, 18 Maio 2015 • 21 notícias • 12823 caracteres

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   Moçambique

Organização Internacional da Aviação Civil discorda da presença da LAM na "lista negra” da UE

Maputo - O secretário-geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) manifestou-se na segunda-feira contra a presença das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) na lista das transportadoras que a União Europeia (UE) baniu do seu espaço aéreo.

"Nós somos contra o banimento das companhias aéreas, essa decisão foi tomada pela UE. Mas, se a nossa organização, juntamente com as autoridades aéreas moçambicanas, mostrar que Moçambique está evoluir na segurança aérea, o país vai sair dessa posição", disse Raymond Benjamin, falando à imprensa em Maputo, após uma audiência com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane.

   Moçambique

ONG moçambicana denuncia "discrepâncias" entre Governo e INE na eletricidade

Maputo, 18 mai (Lusa) - O Centro de Integridade Pública de Moçambique considerou na segunda-feira que o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG) apresenta dados estatísticos sobre a energia elétrica “não consistentes”, havendo também discrepâncias entre os números do Governo e os do INE.

De acordo com a 'newsletter' de maio, "há discrepância entre os dados do Governo e os do Instituto Nacional de Estatística (INE), o órgão executivo central do Sistema Estatístico Nacional, ao qual cabe a produção e difusão de informação estatística oficial de interesse geral para o país", no que diz respeito ao nível de acesso da população à energia elétrica.

   MOçambique

Moçambique e Tanzânia reforçam acordo de isenção de vistos

Maputo - Os governos de Moçambique e da Tanzânia alargaram de 30 para 90 dias o tempo do visto de permanência entre os dois países, anunciou, no fim-de-semana, o ministro moçambicano do Interior, Basílio Monteiro.

Segundo Basílio Monteiro, citado pela comunicação social moçambicana, a extensão do tempo do visto de permanência entre Moçambique e Tanzânia resulta da assinatura de uma adenda ao acordo de supressão de vistos existente entre os dois países e foi rubricada no âmbito de uma visita de estado realizada no fim-de-semana pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que defendeu a cooperação empresarial, apontando as parcerias de negócios como o caminho para a emancipação económica das duas nações.

   MOçambique

Prosavana espera plano aprovado este ano e promete não expulsar camponeses 

Maputo - O Prosavana, um megaprojeto agrícola do executivo moçambicano para o norte do país, espera ter o plano diretor do programa aprovado pelo Governo até ao final do ano e assegurou na segunda-feira que nenhum camponês será expulso das suas terras.

"Gostaríamos que o programa arrancasse amanhã", disse António Limbau, coordenador do Prosavana pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, durante uma apresentação do programa, feito em parceria com os governos do Brasil e do Japão, para o corredor de Nacala, no norte do país.

   Angola

Angola quer controlo “mais afetivo” das fronteiras para travar terrorismo em África

Luanda - O Presidente de Angola propôs na segunda-feira aos chefes de Estado dos países dos Grandes Lagos um reforço dos mecanismos regionais antiterrorismo e um controlo de fronteiras "mais efetivo", tendo em conta “a seriedade” do terrorismo em África.

José Eduardo dos Santos, que defendeu a manutenção das eleições no Burundi e sublinhou que a legitimidade do chefe de Estado daquele país "não pode ser posta em causa", discursouna abertura da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), em Luanda, convocada para analisar a situação regional, tendo apontado o recente massacre de cerca de 150 estudantes no Quénia, e outros atos terroristas perpetrados pelo grupo islâmico somali Al Shebab, como exemplo desta preocupação. 

   Angola

Transparência da investigaçao sobre alegado massacre é do interesse de Angola - ONU

Genebra – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) reafirmou na segunda-feira a necessidade de uma “investigação transparente” e independente às mortes de fiéis da seita evangélica Luz do Mundo, em confrontos com autoridades angolanas.

Em declarações à Lusa, Rupert Colville, porta-voz do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), afirmou que “é do interesse do Governo de ter uma investigação transparente, especialmente se os seus números estão corretos".

   Brasil

Primeiro-ministro chinês iniciou visita oficial de três dias ao Brasil

Brasília - O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, iniciou na segunda-feira uma visita oficial de três dias ao Brasil, durante a qual deverá assinar cerca de 30 atos oficiais, segundo as autoridades brasileiras.

Li Keqiang está em Brasília desde a tarde de segunda-feira e os compromissos oficiais começam apenas terça-feira, com uma cerimónia oficial de receção no Palácio do Planalto, sede do poder executivo brasileiro, uma reunião bilateral com a Presidente brasileira, Dilma Rousseff,  na qual deverão ser abordados os investimentos públicos e privados chineses no Brasil, que podem ultrapassar 100 mil milhões de dólares (88,45 mil milhões de euros), o dobro do anunciado por autoridades brasileiras para as infraestruturas, afirmou o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang.

   Portugal

FMI quer cortar mais funcionários públicos e limitar aumentos salariais automáticos

Lisboa – O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que Portugal reduza ainda mais o número de funcionários públicos, que reforce os mecanismos de saída da administração pública e que limite os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira.

No documento divulgado na segunda-feira relativo aos trabalhos da missão técnica a Portugal ao abrigo do Artigo IV, realizada em março, o FMI considera que “deve ser dada prioridade a uma maior redução do número de funcionários [públicos] através de uma maior saída natural de trabalhadores [pela não renovação de contratos] e de cortes direcionados para áreas com pessoal a mais”.

   Timor-Leste

Descentralização em Timor-Leste é essencial para desenvolvimento do país - ministro

Díli - Políticas de descentralização e de desenvolvimento local são essenciais para garantir a estabilidade do crescimento de Timor-Leste, criando incentivos para a fixação nas zonas rurais e evitando o crescimento mais instável das cidades, disse um responsável timorense na segunda-feira.

"É decisivo para o nosso desenvolvimento que sejamos capazes de estabilizar o crescimento das nossas cidades, garantindo que se faz de forma regrada e ordeira e de acordo com as capacidades das nossas infraestruturas", disse hoje Dionísio Babo, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, numa conferência sobre descentralização administrativa e poder local, em Díli, na qual o secretário de Estado português da Administração Local, António Leitão Amaro, vincou o "extraordinário apoio" dos municípios portugueses, que pode abranger a "instalação, desenvolvimento, implementação e capacitação dos agentes locais", inclusive no apoio ao ensino da língua portuguesa. 

   Timor-Leste

Disputa entre Timor-Leste e consórcio por causa de fim de contrato de exploração

Díli – O fim de uma licença de exploração no Mar de Timor está a provocar uma disputa entre a Autoridade Nacional de Petróleo (ANP) e um consórcio multinacional envolvido no projeto, com as duas partes a exigirem compensação.

Em causa está a licença de exploração 06-103, localizada na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero, zona do Mar de Timor gerida conjuntamente por Austrália e Timor-Leste, que pretende uma compensação do consórcio de 17 milhões de dólares, enquanto este considera que lhe são devidos 56 milhões de dólares.

   Timor-Leste

Maliana acolhe celebrações oficiais do 13.º aniversário da independência timorense

Díli - A cidade de Maliana, capital do distrito fronteiriço de Bobonaro, acolhe, na quarta-feira, as comemorações oficiais do 13.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, onde participam as principais individualidades timorenses.

O presidente da República, Taur Matan Ruak, preside às comemorações, que arrancam com uma parada militar e a cerimónia oficial do içar da bandeira timorense, após o qual se realiza um minuto de silêncio e serão entregues, simbolicamente, os cartões especiais de identificação dos combatentes da libertação nacional e prémios aos sucos reconhecidos por implementarem hábitos saudáveis nas comunidades e boas práticas de nutrição.

   Timor-Leste

Quase 400 pessoas entregaram-se durante operação de estabilização 

Díli - Um total de 395 pessoas entregou-se aos elementos da operação conjunta da polícia e forças armadas indonésias que decorre desde março, na ponta leste de Timor-Leste, segundo um balanço do comandante da polícia, em Baucau.

O superintendente Justinho Menezes explicou aos jornalistas que esse é o balanço da operação de nome código Hanita, que envolve efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), acrescentando que 11 pessoas ficaram em prisão preventiva, 17 têm que se apresentar periodicamente e os restantes foram identificados.

   Macau

Aprovado orçamento retificativo com redução de 22% das receitas

Macau - A Assembleia Legislativa de Macau aprovou na segunda-feira um orçamento retificativo para 2015, que prevê uma redução de 22,4% da receita, impulsionada pela queda nas receitas do jogo.

A proposta aponta para uma revisão do valor total da receita de 154 mil milhões (cerca de 17 mil milhões de euros) para 119 mil milhões (13 mil milhões de euros). Esta descida é motivada pela redução da receita proveniente do imposto especial sobre o jogo, de 115 mil milhões de patacas (13.292 milhões de euros) para 84 mil milhões de patacas (9.666 milhões de euros).

   Macau

Auditoria denuncia atrasos e “despesas desnecessárias” em obra pública

Macau - O Comissariado de Auditoria (CA) de Macau divulgou, na segunda-feira, um relatório em que critica a gestão do Governo em relação ao projeto do Parque Central da Taipa, um complexo desportivo e cultural, apontando desperdícios de tempo e dinheiro.

"Verificaram-se deficiências na fiscalização da execução dos contratos e no procedimento de receção provisória da obra, os quais provocaram desperdícios de tempo e de recursos e, em determinadas circunstâncias, colocaram em risco a segurança dos utentes", indica o CA.

   Cabo Verde

Documentários portugueses dominam cinco dias do Maio.Doc

Cidade da Praia - O 8.º Ciclo de Cinema Documental em Cabo Verde arrancou na segunda-feira no Centro Cultural Português, no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente, com a apresentação de cinco documentários, quatro deles portugueses, refere uma nota da organização.

O destaque vai para a estreia absoluta do documentário "Encenando Ventos Colhendo TEMPESTÂD", concluído este ano no arquipélago cabo-verdiano e da autoria de João Paradela, português há muitos anos radicado em Cabo Verde, que será apresentado no último dia da mostra, a 22 deste mês.

   Cabo Verde

Comités Olímpicos de língua portuguesa participam no esforço de reconstrução da ilha do Fogo

Cidade da Praia - A Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP) entregou na segunda-feira um donativo no valor de 16 mil euros para ajudar na reconstrução da ilha cabo-verdiana do Fogo, afetada recentemente por uma erupção vulcânica.

O cheque, entregue pela presidente do Comité Olímpico Cabo-verdiano (COC), Filomena Fortes, ao presidente do Gabinete de Reconstrução do Fogo, António Nascimento, é o resultado de uma onda de solidariedade lançada por Cabo Verde em dezembro durante a Assembleia Geral da ACOLOP, tendo respondido ao apelo os Comités de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Portugal, Macau (China) e Sri Lanka, cada um com 2.500 dólares (2.200 euros, ao câmbio atual).

   Mundo

CPLP deve exigir à Guiné Equatorial adesão à língua - Responsável da ONU para África

Lisboa - O secretário-executivo da Comissão Económica para África das Nações Unidas considera que "a CPLP tem de exigir de todos os seus membros uma verdadeira adesão à língua", referindo-se à entrada da Guiné Equatorial.

"A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem a obrigação de exigir por parte de qualquer país membro uma adesão verdadeira à língua, não pode ser uma coisa artificial", disse Carlos Lopes à Lusa, quando questionado sobre a entrada da Guiné Equatorial na organização, no final de uma reunião, na segunda-feira em Lisboa, com a direção do Secretariado Executivo da CPLP.

   Desporto

Incidentes mancham festa de comemoração do título do Benfica

Lisboa - Incidentes na Praça Marquês de Pombal em Lisboa, entre adeptos e a polícia, mancharam os festejos do bicampeonato português de futebol por parte do Benfica, provocando alguns feridos.

Numa altura em que milhares de adeptos festejavam com a equipa o 34.º título nacional dos 'encarnados', registaram-se escaramuças que levaram à atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP), nomeadamente do corpo de intervenção, contra os quais foram arremessadas garrafas, pedras e outros objetos. O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, lamentou a violência ocorrida durante as celebrações do 34.º título de campeão nacional de futebol dos ‘encarnados’, no domingo, agradecendo o apoio a todos os adeptos do clube.

   Desporto

Responsável do Jogos Olímpicos Rio2016 diz que “não existirão ‘elefantes brancos’”

Lisboa - O vice-diretor-geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 garantiu na segunda-feira que "não existirão ‘elefantes brancos’ no Rio de Janeiro", observando que o evento "custará metade de Londres2012" e deixará um importante legado à cidade.

Durante uma palestra na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP), em Lisboa, Leonardo Gryner deixou também a certeza que, "neste momento, todas as obras estão dentro do prazo" para receber o maior evento desportivo mundial, entre 05 e 21 de agosto de 2016.

   Desporto

Benfica cede empate e Sporting fica a um ponto do líder na Guiné-Bissau

Bissau - O líder Benfica cedeu um empate na deslocação a Canchungo, na 17.ª jornada da Primeira Divisão de futebol da Guiné-Bissau, e o Sporting, segundo classificado, aproveitou para reduzir a diferença para o topo da classificação.

Numa das jornadas com mais golos (22) nesta época, a partida entre Canchungo e Benfica não foi exceção, com um total de seis remates certeiros que resultaram num empate (3-3), enquanto o Sporting foi a Bambadinca vencer a equipa local pela margem mínima (1-0), mas suficiente para ficar apenas a um ponto do líder. ‘Leões’ e ‘águias’ defrontam-se no próximo fim-de-semana.

   Desporto

Maxaquene vence Liga Desportiva e isola-se na liderança do Moçambola

Maputo - O Maxaquene ganhou, por 1-0, na deslocação ao terreno da Liga Desportiva de Maputo, e isolou-se na liderança do campeonato moçambicano de futebol (Moçambola), à passagem da décima jornada da prova.

As duas equipas repartiam o comando da competição, mas um golo de Rachide deu a vitória ao Maxaquene em casa do campeão em título, enquanto o Ferroviário de Nacala segue em terceiro lugar, depois de bater fora, por 1-0, o Chibuto, resultado que ditou a saída do treinador português Vítor Urbano.