Boletim Moçambique

Sexta, 24 Abril 2015 • 27 notícias • 13977 caracteres

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   MOçambique

Recursos externos vão financiar 25% da despesa do Estado de 2015

Maputo - O Governo moçambicano vai financiar 25% das despesas do Estado com recursos externos, dos quais 15,9% através de créditos, indica a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) apresentada pelo Executivo à Assembleia da República, na sexta-feira.

No documento, o Governo moçambicano dá conta de uma redução de 6,8% dos donativos externos ao OGE, um incremento de 3,0% do crédito externo e de uma subida de 3,7% do crédito interno.

   MOçambique

Joaquim Chissano saiu do hospital de Pretória

Maputo - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano recebeu alta na sexta-feira do Hospital Militar de Pretória, África do Sul, onde se encontrava internado desde o dia 13, informou em comunicado a Presidência da República moçambicana.

A nota de imprensa da Presidência moçambicana adianta que Chissano, 85 anos, internado na sequência de doença gastrointestinal, vai voltar ao Hospital Militar de Pretória no próximo domingo, para consulta, seguindo recomendação médica.

   MOçambique

Malária matou 3.200 pessoas em Moçambique em 2014

Maputo - Mais de 3.200 pessoas morreram no ano passado vítimas de malária em Moçambique, anunciou a diretora-adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, na sexta-feira.

"No nosso país, a malária continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública e uma das principais causas de morbilidade e mortalidade. Em 2014, registamos mais de 5.485.327 casos, que causaram 3.245 óbitos", disse Benigna Matsinhe, numa conferência de imprensa realizada em Maputo, por ocasião do Dia Mundial da Malária, que se assinala no sábado.

   Brasil

Ministério Público de São Paulo investiga apelo sexual em músicas de crianças funkeiras

São Paulo - O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar o suposto "conteúdo erótico" e os "apelos sexuais" em músicas de crianças e adolescentes cantores e dançarinos de funk.

A investigação foi aberta pelo promotor Eduardo Souza Ferreira, com base em notificações enviadas por cidadãos e pela Ouvidoria da instituição, que apontam conteúdo com "apologia às drogas e ao sexo", "conteúdo sexual explícito" e "insinuação de pornografia" em vídeos protagonizados por menores de idade.  

   Brasil

Itália autoriza extradição de brasileiro condenado por participar no “mensalão"

Roma - O ministro da Justiça italiano , Andrea Orlando, decidiu autorizar na sexta-feira a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por participação no caso do "mensalão".

Pizzolato foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiros públicos) e branqueamento de capitais, e condenado em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. 

   Portugal

Diretores de órgãos comunicação contra ingerência inaceitável do poder político

Lisboa – Vários diretores de órgãos de comunicação social classificaram a proposta de regras da cobertura noticiosa em período eleitoral, avançada por PSD/CDS e PS, como “uma ingerência inaceitável e perigosa do poder político na liberdade editorial”.

Em comunicado conjunto, 20 diretores de jornais, rádios, televisões e agência noticiosa afirmaram que “o projeto (PSD/CDS-PP e PS), que define as regras da cobertura noticiosa em período eleitoral, viola clara e objetivamente os princípios essenciais do jornalismo e a liberdade editorial”. 

   Portugal

Sócrates: Advogados dizem que detenção de Joaquim Barroca é um "espectáculo encenado"

Lisboa - Os advogados de José Sócrates disseram que a detenção do administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, no âmbito da 'Operação Marquês', faz parte de um "espetáculo encenado" pelo Ministério Público para manter detido o ex-primeiro-ministro.

João Araújo e Pedro Delile fizeram sexta-feira à noite, em Lisboa, uma conferência de imprensa para reafirmar que não existe qualquer ligação entre as detenções de José Sócrates e de Joaquim Barroca, sublinhando que a esta data se cumprem cinco meses da detenção do político socialista, na véspera do Dia da Liberdade.

   Portugal

Exposição "Genesis" do fotógrafo Sebastião Salgado já recebeu 10 mil visitantes

Lisboa - A exposição "Génesis", com cerca de 250 imagens dedicadas à natureza captadas pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, recebeu 10 mil visitantes em duas semanas, em Lisboa, anunciou a organização, na sexta-feira.

A exposição com o mais recente trabalho do fotógrafo inaugurou a 09 de abril, no Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, com curadoria de Lélia Wanick Salgado, mulher do fotógrafo, e ficará patente até 02 de agosto. "Génesis" - que já foi vista por um total de 2,5 milhões de visitantes em várias cidades do mundo - é constituída por imagens captadas em várias áreas geográficas, apresentadas nas secções "Sul do Planeta", "Santuários", "África", "Espaços a Norte" e "Amazónia e Pantanal".

   Macau

MP nega qualquer ilicitude no caso do jovem português encontrado morto em 2007

Macau - O Ministério Público de Macau admitiu na sexta-feira, durante as alegações finais sobre o caso do jovem português encontrado morto em 2007, que não foram feitas todas as diligências sugeridas, mas negou quaisquer ilicitudes por parte das autoridades.

Em causa está o processo interposto pelos pais contra o Governo de Macau por negligência na investigação da morte do seu filho, Luís Amorim, encontrado sem vida com 17 anos, junto à ponte Nobre de Carvalho, a 30 de setembro de 2007.

   Guiné-Bissau

Liga Guineense dos Direitos Humanos acusa magistrado de facilitar casamento forçado

Bissau - A Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou na sexta-feira um magistrado colocado no tribunal do sul do país de ter facilitado o casamento forçado de uma menor de 17 anos com um homem de 65.

Augusto Mário da Silva, vice-presidente da Liga, adiantou à Lusa que a menor foi "devolvida ao suposto esposo" por decisão do magistrado do Ministério Público junto do tribunal provincial de Buba. A criança foi dada em casamento pelos pais em 2014, mas fugiu da casa do suposto marido na aldeia de Banta, para se refugiar na missão evangélica local. 

   Guiné-Bissau

Maternidade de Gabu reabilitada para aliviar sofrimento das mulheres 

Gabu - A maternidade de Gabu, principal cidade do leste da Guiné-Bissau, vai contar com novas salas e equipamento para "aliviar o sofrimento das mulheres" que recorrem aos serviços de saúde reprodutiva, anunciou a delegação da União Europeia (UE) no país.

"O objetivo deste projeto é contribuir para aliviar o sofrimento das mulheres em relação à saúde sexual e reprodutiva na região de Gabu, apostando numa maternidade sem riscos e no acesso aos serviços sanitários de qualidade", refere a UE, financiadora maioritária dos melhoramentos, que vão ser inaugurados na terça-feira.

   Cabo Verde

Centrais sindicais cabo-verdianas fazem manifestação no 1.º de Maio

Cidade da Praia - As duas maiores centrais sindicais cabo-verdianas vão fazer uma manifestação no 1.º de Maio e não descartam a realização de uma greve geral em seguida, caso o Governo não resolva os problemas que afetam os trabalhadores.

O anúncio foi feito pelo presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, e pelo secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, à saída de um encontro com o presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Ulisses Correia e Silva.

   Cabo Verde

TACV quer reforçar voos para Portugal

Lisboa – A transportadora aérea de Cabo Verde, TACV, considera Portugal como um "mercado-chave" na nova estratégia e quer reforçar voos para o mercado português, incluindo o destino Porto, disse na sexta-feira, em Lisboa, o administrador comercial da empresa, Arik De.

Numa conferência de imprensa na capital portuguesa, o gestor explicou a nova estratégia para 2015-2016 da companhia aérea cabo-verdiana, os planos de expansão para Cabo Verde como ‘hub’ e as novas rotas neste período.

   Cabo Verde

Oposição critica gestão de programa de habitação financiado por Portugal

Cidade da Praia - O presidente do maior partido da oposição cabo-verdiana, Ulisses Correia e Silva, criticou na sexta-feira os "problemas de gestão" do programa habitacional "Casa para Todos", financiado por Portugal em 200 milhões de euros, cujo Governo do país admitiu "alguns constrangimentos de natureza conjuntural".

Quinta-feira, o Governo cabo-verdiano admitiu existirem "constrangimentos de natureza conjuntural" para finalizar o projeto Casa Para Todos, financiado por Portugal e que abriu em 2010 numa linha de crédito de 200 milhões de euros. "É uma má imagem para o país. O Governo deve explicações ao país. Estamos a falar de um crédito de 200 milhões de euros, quase 20% da produção de riqueza do país", reagiu o líder do MpD.

   Cabo Verde

Maior central sindical considera novo código de IRS “ilusão de ótica”

Cidade da Praia - A maior central sindical de Cabo Verde considerou na sexta-feira que o novo código fiscal sobre o rendimento singular, em vigor desde janeiro deste ano, é uma "ilusão de ótica" e criticou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, por tê-lo promulgado.

Numa conferência de imprensa, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos - Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, garantiu que o novo Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) "agrava substancialmente" o que os trabalhadores têm de pagar ao Estado.

   Cabo Verde

Executivo vai reduzir indemnizações por despedimento

Cidade da Praia - O Governo cabo-verdiano vai reduzir as indemnizações compensatórias por despedimento e a remuneração das horas extraordinárias, medida aprovada em Conselho de Ministros, inserida na revisão do Código Laboral cabo-verdiano, refere um comunicado governamental de sexta-feira.

No documento, referente à tradicional reunião nas tardes de quinta-feira do Conselho de Ministros, é referido que o projeto de proposta de lei que concede autorização legislativa ao executivo para proceder à revisão do Código Laboral visa criar os "instrumentos indispensáveis" ao "efetivo crescimento económico" de Cabo Verde.

   Cabo Verde

FMI apela a Cabo Verde para se habituar a apresentar contas trimestrais

Cidade da Praia - O Fundo Monetário Internacional (FMI) apelou na sexta-feira aos operadores e analistas económicos cabo-verdianos a habituarem-se à apresentação de contas trimestrais por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) do país.

O apelo foi feito à agência Lusa por Roberto Olinto Ramos, consultor do FMI e funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, considerando que, a partir de agora, há uma quantidade enorme de informações que serão disponibilizadas, pelo que os operadores e analistas económicos vão ter de entender a nova realidade. 

   Cabo Verde

Empresários portugueses, cabo-verdianos e guineenses juntos para “conquistar” mercado africano

Cidade da Praia - Associações empresariais de Portugal e de Cabo Verde incluíram na sexta-feira as da Guiné-Bissau para procurar parcerias que resultem em possibilidades de investimento no mercado da África Ocidental, disse à agência Lusa fonte oficial.

Francisco Mantero, presidente da ELO e em representação da Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), falava à Lusa na Cidade da Praia, no final de um seminário subordinado ao tema "Cabo Verde como Plataforma das Empresas Lusófonas para a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)".

   Cabo Verde

Ilhas da Boavista, Sal e São Vicente entre as 10 melhores em África

Cidade da Praia - As ilhas cabo-verdianas da Boavista, Sal e São Vicente figuram entre as 10 melhores de África, segundo uma eleição feita pelo sítio de promoção turística Trip Advisor, cujo "top ten" não inclui mais nenhuma pertencente aos países africanos lusófonos.

A tabela dos melhores destinos turísticos africanos insulares é liderada pela ilha Maurícia, no seu todo, à frente das de Nosy Be (Madagáscar), Zanzibar (Tanzânia), Praslin (Seychelles) e Boavista, que ocupa o quinto lugar, à frente da do Sal, sétimo, e da de São Vicente, décima.

   Cabo Verde

Empossados membros da primeira comissão de proteção de dados pessoais

Cidade da Praia - Cabo Verde conta, a partir de sexta-feira, com uma comissão nacional para controlar e fiscalizar os dados pessoais, empossados que foram os três membros de uma instituição prevista constitucionalmente desde 1998.

Presidida pelo magistrado Faustino Varela Monteiro, a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPDP) conta com mais dois colaboradores de topo, José Maria de Pina e Djamilson Pinto, e tem 60 dias, a partir de 14 deste mês, para proceder à instalação e aprovar o regimento, orçamento e serviços de apoio.

   Mundo

Responsável da ONU critica imprensa por promover “visão pessimista” de África

São Paulo – O secretário executivo da Comissão Económica para África, Carlos Lopes, criticou a imprensa por adotar “uma narrativa marcada por uma visão pessimista” do continente africano, que tem uma “situação económica invejável”.

Intervindo na cerimónia de tomada de posse do “Conselho África” do Instituto Lula, presidido pelo ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, o secretário executivo da Comissão Económica para África, organismo da ONU, considerou, na quinta-feira, que “a narrativa sobre a África está marcada por uma visão pessimista”. 

   Mundo

Deputados sul-africanos suspendem trabalhos para protestar contra xenofobia

Cidade do Cabo - Os deputados sul-africanos anunciaram na sxeta-feira que vão suspender os trabalhos na próxima semana, para fazer campanha contra a xenofobia nos respetivos círculos eleitorais, após a violência que causou, pelo menos, sete mortos em três semanas.

Esta decisão é a última de uma série de iniciativas do governo do presidente Jacob Zuma, como encontros com a sociedade vivil e campanhas na rádio e televisão, para pacificar e dar garantias à comunidade internacional e aos países africanos de origem da maioria das vítimas da violência.

   Mundo

Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias ANSUR

Quito – A América Latina já tem uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região com o lançamento do sítio eletrónico da Agência Sul-Americana de Notícias, divulgou a agência Brasil.

De acordo com a agência de notícias brasileira, o projeto, em produção há dois anos, tem como objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina.

   Economia

Economia cabo-verdiana deverá crescer 2,7% em 2014, estima INE

Cidade da Praia - A economia cabo-verdiana deverá crescer 2,7% em 2014, em comparação com o ano anterior, onde a previsão de crescimento é de 1%, estimou o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sexta-feira.

egundo os resultados acumulados da Contas Nacionais Trimestrais (CNT) apresentados pela primeira vez pelo INE, os dados definitivos apontam para um crescimento da economia de 1,1% em 2012, mas as estimativas para 2013 indicam uma "ligeira diminuição" para 1%.

   Economia

Crescimento económico de Cabo Verde de 2,7% em 2014 é fraco – oposição

Cidade da Praia - O presidente do maior partido da oposição cabo-verdiana, Ulisses Correia e Silva, classificou, na sexta-feira, de "rasteira" e "fraca" a estimativa de crescimento económico do país de 2,7% em 2014, considerando que não cria dinâmica para gerar emprego, rendimento e redução da pobreza.

Segundo os resultados acumulados das Contas Nacionais Trimestrais (CNT) apresentados pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a economia cabo-verdiana deverá crescer 2,7% em 2014, em comparação com o ano anterior, em que a previsão de crescimento é de 1%, quando Ulisses Correia e Silva assinalou que o país devia "estar a crescer a 6 ou 7%".

   Economia

Setor financeiro moçambicano terá a maior contribuição para o PIB de 2015

Maputo - Os setores que mais contribuíram para a economia moçambicana este ano foram o financeiro, com 14,3%, eletricidade e gás, 13,3%, e construção, com 11,7%, indica o Plano Económico e Social (PES), apresentado pelo Governo ao parlamento, na sexta-feira.

Segundo o PES, que mantém a previsão de um Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, o comércio vai crescer 9,3%, transportes, 9,1%, alojamento e restauração, 8,7%, saúde, 8,4%, pescas, 8,1%, educação, 6,4% e agricultura 5,9%.

   Desporto

Benfica e Sporting lideram futebol da Guiné-Bissau no início da segunda volta

Bissau - Benfica e Sporting partilham a liderança do campeonato nacional da primeira divisão de futebol da Guiné-Bissau, com os mesmos 27 pontos, no arranque da segunda volta, este fim de semana.

O Benfica, em vantagem por ter mais golos marcados (39 contra 13), é a primeira equipa a entrar em campo, no sábado, às 16:30, para receber a equipa da UDIB.