Boletim Moçambique

Sexta, 26 Janeiro 2018 • 30 notícias • 14314 caracteres

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   Moçambique

Problemas na eleição intercalar de Nampula, Moçambique, devem motivar reflexão - comentadores

Maputo - Os problemas na organização da eleição autárquica intercalar de Nampula, no norte de Moçambique, devem motivar reflexão, destacam dois comentadores ouvidos pela Lusa depois de conhecidos os resultados oficiais.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder a nível nacional, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, também a nível nacional, vão disputar uma segunda volta, como indica a lei eleitoral, dado que nenhuma lista conseguiu mais de 50% dos votos.

   Moçambique

Confederação moçambicana quer que parlamento dê prioridade aos empresários do país

Maputo - A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a aprovação da Lei sobre Conteúdo Local deve ser uma prioridade para o parlamento moçambicano, para garantir benefícios para as pequenas e médias empresas moçambicanas na indústria extrativa.

"A aprovação da Lei de Conteúdo local pelo parlamento deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos participar no desenvolvimento económico do país", refere a CTA, num comunicado distribuído sexta-feira.

   Moçambique

Electricidade de Moçambique vai expandir rede no norte do país

Maputo - A Electricidade de Moçambique (EDM) vai investir 2,4 milhões de euros nos próximos três meses na expansão da rede de distribuição de energia na província de Cabo Delgado, anunciou o presidente da empresa.

A província costeira está situada no extremo norte do país, a mais de dois mil quilómetros da capital, e faz fronteira com a Tanzânia. 

   Moçambique

Multas para quem não passa fatura em Moçambique não devem “assustar o mercado” – empresários

Maputo  - A Confederação Empresarial de Moçambique (CTA) defende que a aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que não passam fatura deve ser feita sem "assustar o mercado", referiu o presidente do organismo à Lusa.

"É necessário que esta nova medida se continue a pautar pelo diálogo para não assustar o mercado e não fazer tremer uma economia que precisa do calor do setor empresarial", referiu Agostinho Vuma.

   Angola

Preço de divisas nas ruas de Luanda sobe mas não acompanha depreciação do kwanza

Luanda - O preço para comprar divisas continua a derrapar nas ruas de Luanda, mas abaixo da depreciação do kwanza face às moedas norte-americana e europeia provocada pela introdução, este mês, do novo regime flutuante cambial.

Numa ronda sexta-feira por alguns dos bairros da capital angolana, a Lusa encontrou 'kinguilas', como são conhecidas as mulheres que se dedicam à compra e venda de divisas na rua, a transacionarem um dólar por até 475 kwanzas (dois euros), enquanto cada euro já chega aos 580 kwanzas (2,50 euros).

   Angola

Governo angolano admite possibilidade de auditoria à dívida pública do país

Luanda - O Governo angolano admite a possibilidade de uma auditoria à dívida pública, que ultrapassou em 2017 os 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme reclama a UNITA, maior partido da oposição.

A posição foi transmitida na quinta-feira aos deputados angolanos pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, durante a discussão da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, na especialidade, na Assembleia Nacional.

   Angola

Estudantes que contestavam “gasosa escolar” nas ruas de Luanda travados pela polícia

Luanda - A marcha de estudantes angolanos de sexta-feira, em Luanda, contestando a chamada "gasosa escolar", cobranças ilícitas feitas nas escolas durante o período de inscrições e matrículas, foi travada pela polícia, com queixas de agressões e detenções.

De acordo com Donito Carlos, porta-voz da organização da denominada "Marcha contra a gasosa escolar", a alegada carga policial aconteceu depois da saída dos manifestantes, do local de concentração, em direção à delegação provincial de Educação, onde pretendiam ler, no exterior, uma moção de protesto.

   Angola

Investimento de quase 3 M€ permite criar sucursal em Angola de empreiteira alemã

Luanda - O Governo angolano aprovou um contrato de investimento, de cerca de três milhões de euros, para a instalação em Angola de uma sucursal da empreiteira alemã Inzag, que por sua vez pertence ao grupo brasileiro Andrade Gutierrez.

A informação consta de um despacho assinado pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, com data de 19 de janeiro e ao qual a Lusa teve sexta-feira acesso, e que destaca que este investimento privado "irá criar postos de trabalho para trabalhadores nacionais, bem como potenciar a formação, elevando a qualificação da mão-de-obra angolana". 

   Angola

Obra da nova marginal de Luanda arranca este ano com infraestruturas costeiras

Luanda - O projeto da nova marginal de Luanda, a sul da capital angolana e umas das grandes obras públicas em perspetiva no país, deverá arrancar este ano, com a construção das infraestruturas costeiras, de acordo com o Governo.

O projeto Marginal da Corimba está incluído no Programa de Investimentos Públicos e na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, em discussão na Assembleia Nacional até fevereiro, já está prevista uma verba de 18.616 milhões de kwanzas (82,5 milhões de euros), confirmou sexta-feira a Lusa, na consulta do documento.

   Angola

Angola eleita para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana

Luanda - Angola foi eleita sexta-feira, em Adis Abeba, para um mandato de dois no Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), anunciou fonte oficial do Ministério das Relações Exteriores angolano.

De acordo com a mesma fonte, trata-se da terceira vez que Angola integra este órgão, depois da eleição em 2007 e 2010, tendo a candidatura angolana de 2018 sido apresentada pela região da África Austral.

   Angola

Ministro da Justiça de Angola anuncia admissão de 60 novos juízes em 2018

Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse sexta-feira que vão ser admitidos este ano 60 novos juízes e está ainda em estudo a possibilidade para a admissão também de novos oficiais de Justiça.

Francisco Queirós respondia a preocupações colocadas por deputados no encontro com os órgãos da Administração da Justiça e outras instituições do setor, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2018.

   Angola

Ministro da Justiça angolano diz que continuam os problemas no registo de nascimento

Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola admitiu sexta-feira que persistem os problemas para o registo de nascimento no país, justificado pelo insuficiente número de infraestruturas e também por "questões de natureza disciplinar".

Francisco Queirós respondia sexta-feira a preocupações colocadas por deputados no encontro com os órgãos da Administração da Justiça e outras instituições do setor, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2018.

   Angola

PGR de Angola diz serem legítimas reivindicações dos funcionários para greve na instituição

Luanda – O Procurador-Geral adjunto da República de Angola considerou sexta-feira “legítimas” as reivindicações dos funcionários daquele órgão de justiça do país, que ameaçam entrar em greve na segunda-feira.

Mota Liz foi questionado sobre o facto sexta-feira durante as discussões da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2018, na especialidade, que reuniu sexta-feira deputados e órgãos da administração de justiça e instituições essenciais à justiça.

   Angola

MPLA apresenta agenda política para 2018 a 10 de fevereiro

Luanda - O MPLA apresenta a 10 de fevereiro a sua agenda política para 2018, mas sem esclarecer sobre a possibilidade de realização de eleições para a presidência daquele partido angolano, ocupada desde 1979 por José Eduardo dos Santos.

A informação consta do comunicado enviado à Lusa, em Luanda, sobre a realização, sexta-feira, da primeira reunião ordinária do bureau político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), "que analisou assuntos relativos à vida interna do partido e do país", orientada pelo presidente do partido e ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

   Angola

Governante rejeita denúncias de execuções sumárias pela polícia em Angola

Luanda – A alegada prática de execuções sumárias pela polícia angolana foi sexta-feira rejeitada pelas autoridades, que alertam, contudo, que a polícia não permitirá "que a coberto dos direitos humanos" deixe de cumprir o seu papel "com as devidas ponderações".

O secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, Hermenegildo Félix, respondia sexta-feira, na Assembleia Nacional, a preocupações levantadas por deputados sobre suspeitas de execuções sumárias reiteradas, alegadamente realizadas por efetivos da polícia, sobretudo em Luanda, e denunciadas nas redes sociais.

   Brasil

Mais de trinta pessoas morreram desde setembro em ações da polícia na maior favela do Rio de Janeiro

São Paulo, Brasil - A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou sexta-feira que 34 pessoas morreram em operações realizadas na maior favela da cidade, a Rocinha, desde setembro do ano passado.

Segundo o balanço das autoridades, de 18 de setembro (data em que começaram as maiores operações na favela) do ano passado até hoje foram mortos 32 suspeitos de crimes, uma turista espanhola e um policia.

   Brasil

Cimeira Luso-brasileira adiada a pedido do Brasil

São Paulo - A XIII cimeira luso-brasileira, prevista para 02 de fevereiro, em Lisboa, foi adiada após acordo entre os chefes de Estado dos dois países, disse à Lusa a Secretaria de Comunicação da Presidência do Brasil.

Segundo a fonte, o adiamento resulta de um pedido do Presidente brasileiro, Michel Temer, ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, que deseja permanecer no país para angariar apoios e garantir a aprovação da reforma no sistema de pagamentos de pensões, projeto que voltará a ser discutido no início de fevereiro pelo Congresso brasileiro.

   Brasil

Brasil regista primeira alta na arrecadação de impostos em três anos

São Paulo - Após três anos de queda a arrecadação de impostos no Brasil cresceu 0,59%, descontada a inflação, totalizando 1,342 biliões de reais (340 mil milhões de euros) em 2017, anunciou a Receita Federal brasileira.

Trata-se do primeiro crescimento da arrecadação de impostos no país desde 2014. 

   Brasil

Brasil registou défice em conta corrente de 7,8 mil milhões de euros em 2017

São Paulo - O Brasil registou um défice em conta corrente de 9,8 mil milhões de dólares (7,8 mil milhões de euros) no ano de 2017, o mais baixo em 10 anos, anunciou o Banco Central brasileiro.

O défice em conta corrente é o resultado das transações comerciais de um país com o exterior (incluindo as exportações e as importações), os serviços e as transferências unilaterais.

   Timor-Leste

Presidente timorense dissolve parlamento e anuncia eleições antecipadas

Díli - O Presidente da República timorense anunciou sexta-feira a dissolução do Parlamento Nacional e a convocatória de eleições antecipadas como solução para resolver o impasse político em Timor-Leste.

Francisco Guterres Lu-Olo anunciou a sua decisão no Palácio Presidencial em Díli, numa declaração transmitida em direto pelas televisões de Timor-Leste e acompanhada no local por representantes do corpo diplomático e vários dirigentes timorenses.

   Macau

Taxa de desemprego em Macau regista ligeira subida em 2017

Macau, China – A taxa de desemprego em Macau em 2017 foi de 2%, mais 0,1 pontos percentuais do que 2016, indicam dados oficiais sexta-feira divulgados.

De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de desemprego entre os residentes no ano passado manteve-se inalterada em relação a 2016: 2,7%.

   Guiné-Bissau

PR da Guiné-Bissau antevê solução internacional para acabar crise no país

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que os guineenses deixaram que a crise política no país tomasse contornos internacionais, pelo que a solução terá que vir de fora.

"Como sabem, nós na Guiné-Bissau, internacionalizamos o nosso conflito, significa que também a solução será internacionalizada", defendeu o líder guineense, em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, de partida para duas cimeiras africanas na Etiópia.

   Guiné-Bissau

PSD e PCP confirmam presença na Guiné-Bissau para congresso do PAIGC

Bissau - O PSD e o PCP são os partidos portugueses que já confirmaram presença no 9.º congresso do PAIGC, principal partido no Parlamento da Guiné-Bissau, que deve começar na terça-feira, em Bissau, disse sexta-feira à Lusa fonte partidária.

A fonte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acrescentou O Partido Social Democrata será representado pelo secretário-geral, José Matos Rosa, enquanto o Partido Comunista Português envia Armindo Miranda, membro do Comité Central. 

   Cabo Verde

FMI quer rapidez na reestruturação das empresas públicas cabo-verdianas

Praia - O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou sexta-feira a recomendar a Cabo Verde a necessidade de acelerar a reestruturação do setor empresarial do Estado, assinalando atrasos "na alienação de ativos públicos" em 2017.

A recomendação consta do comunicado final da missão do FMI a Cabo Verde, apresentado sexta-feira, na cidade da Praia, numa conferência de imprensa conjunta do representante da instituição para Cabo Verde, Max Alier, e do ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia.

   Cabo Verde

FMI melhora previsão de crescimento para 2018 em Cabo Verde

Praia - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta as previsões de crescimento para Cabo Verde em 2018, estimando uma expansão da economia na ordem dos 4,3% contra os 4,1% apontados anteriormente.

A estimativa, que foi apresentada sexta-feira, na cidade da Praia, no final da missão anual do FMI ao país, prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) "acelere" para 4,3% em 2018, devendo "no médio prazo, o crescimento real do PIB estabilizar nos 4%".

   Cabo Verde

Dívida pública de Cabo Verde caiu pela primeira vez em 10 anos - FMI

Praia - A dívida pública de Cabo Verde registou, em 2017, a primeira redução em 10 anos, situando-se agora nos 126,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas continua como o maior desafio do país, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Cabo Verde alcançou uma consolidação orçamental impressionante nos últimos anos, mas a redução da dívida pública tem-se revelado um desafio, em parte devido à desvalorização do escudo em relação ao dólar americano, embora também reflita a necessidade de apoiar o Setor Empresarial do Estado (SEE) gerador de perdas", adianta o comunicado final da missão anual do FMI a Cabo Verde. 

   Cabo Verde

Delegada de Saúde da capital cabo-verdiana pede “maior participação” no combate à malária

Praia - A delegada de Saúde da Praia sublinhou sexta-feira a "grande capacidade" de organização e gestão da epidemia de malária na capital cabo-verdiana, mas pediu "maior participação e envolvimento" de outras entidades no combate à doença.

"Tivemos uma grande capacidade de organização e gestão da epidemia, mas houve necessidade de maior participação e envolvimento de outras entidades que não fosse só a Saúde", disse à agência Lusa Ulardina Furtado. 

   Cabo Verde

Cabo Verde quer grandes produções de filmes a serem realizadas no país

Praia - O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, anunciou que o Governo vai aprovar um decreto-lei que regulamenta e cria incentivos para que grandes produções de filmes sejam realizadas no país.

O ministro fez o anúncio à imprensa na quinta-feira à noite, na cidade da Praia, na estreia do filme "Os dois Irmãos", uma coprodução luso-cabo-verdiana que adapta ao cinema o livro do escritor cabo-verdiano Germano Almeida.

   Mundo

Trump dirige "sentimentos calorosos" aos africanos a partir de Davos

Davos, Suíça – Donald Trump pediu sexta-feira em Davos ao dirigente ruandês Paul Kagame, que preside à União Africana, para transmitir os seus “sentimentos calorosos” aos presidentes do continente, que se insurgiram recentemente contra declarações “ofensivas” atribuídas ao Presidente norte-americano.

A União Africana (UA), com uma cimeira marcada para domingo e segunda-feira na capital da Etiópia, Addis Abeba, condenou em meados de janeiro as declarações “ofensivas” e “perturbadoras” de Donald Trump em relação a várias nações africanas.

   Mundo

Cimeira da União Africana quer acelerar reforma da organização pan-africana

As medidas para acelerar a reforma da União Africana (UA) centram a cimeira da organização, que decorre no domingo e na segunda-feira em Adis Abeba, em que, pela primeira vez desde 2010, Angola estará presente ao mais alto nível.

Subordinada ao lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, a 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da UA vai ter em debate um conjunto variado de temas em torno das três principais reformas, estudadas e a apresentar por uma comissão de especialistas africanos, entre eles o guineense Carlos Lopes.