Boletim Moçambique

Quinta, 28 Dezembro 2017 • 20 notícias • 9788 caracteres

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   Moçambique

Moçambique precisa de 14 ME para fazer face às calamidades naturais

Maputo - O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) precisa de mil milhões de meticais (mais de 14 milhões de euros) para fazer face aos estragos do mau tempo em Moçambique, anunciou quinta-feira o porta-voz da instituição.

"Temos agora algumas situações que estão a acontecer, principalmente na província de Sofala [centro de Moçambique] e já estamos a fazer os levantamentos dos danos e necessidades", declarou Paulo Tomás. 

   Moçambique

Fisco moçambicano arrecadou 2,7 mil ME de receitas este ano

Maputo - A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou este ano cerca de 196 mil milhões de meticais de receitas (2,7 mil milhões de euros), ultrapassando em cinco pontos percentuais a meta fixada para este ano, disse quinta-feira a presidente da entidade.

Em entrevista difundida quinta-feira pela emissora pública Rádio Moçambique, Amélia Nakhare adiantou que a AT tinha projectado para 2017 cobranças em impostos e taxas no valor de 185 milhões de meticais (2,6 mi milhões de euros).

   Moçambique

Serviço de Inspeção de Moçambique multou 4.818 unidades económicas na semana do Natal

Maputo - A Inspeção Nacional das Atividades Económicas de Moçambique (INAE) aplicou um total de 55,6 milhões de meticais (789 mil euros) em multas a 4.818 unidades económicas entre os dias 19 e 26 de dezembro, informou quinta-feira aquele organismo.

Em conferência de imprensa de balanço, a inspetora-geral da INAE, Rita Freitas, afirmou que as sanções foram impostas por venda de produtos fora de prazo ou deteriorados, não fixação de preços, viciação de pesos e problemas de higiene e segurança.

   MOçambique

Terceiro maior partido moçambicano frustrado com atraso na lei de eleição de governadores provinciais

Maputo - O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, mostrou-se quinta-feira frustrado com o atraso que se verifica nas negociações em torno de um pacote legislativo autárquico que preveja a eleição de governadores provinciais.

"Estamos frustrados, porque a lei orgânica dos governos provinciais, a lei das finanças provinciais, num figurino diferente do actual, deveriam estar em marcha e aprovadas antes da convocação das eleições gerais em abril, de acordo com a Constituição da República", afirmou Daviz Simango, em conferência de imprensa na cidade da Beira, onde é edil.

   MOçambique

Corredor de Desenvolvimento de Nacala, norte de Moçambique, aumenta transporte de carga

Maputo - O Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), norte de Moçambique, registou um aumento de 153 mil toneladas de carga transportada na linha férrea em 2017, anunciou fonte da empresa.

"Estamos a crescer e a melhor a nossa resposta à demanda dos utentes dos nossos serviços", declarou Sérgio Paunde, porta-voz da empresa, citado pelo diário Notícias.

   MOçambique

Cerca de 25 mil pessoas isoladas por inundações na província moçambicana de Sofala

Maputo - Cerca de 25 mil pessoas estão isoladas nos distritos de Nhamatanda e Gorongosa, no centro de Moçambique, devido às inundações causadas pelas chuvas que caem desde domingo na região, escreve quinta-feira o Notícias, principal diário do país.

O administrador de Nhamatanda, o mais afetado e que se situa na província de Sofala, Boavida Manuel, disse ao Notícias que as autoridades locais mobilizaram sete canoas e um barco a motor, para assegurar a circulação de pessoas e bens nas zonas cercadas pela água.

   Angola

Angola garante que foi retomado contacto com satélite em órbita

Luanda - As autoridades angolanas garantiram quinta-feira que já foi retomado o contacto com o primeiro satélite angolano, Angosat, lançado terça-feira em órbita, no Cazaquistão, e que seguem os trabalhos de conformação e verificação de qualidade dos serviços.

Em causa estão notícias avançadas, quarta-feira, um dia após o lançamento, por vários órgãos de comunicação social, que davam conta que a Rússia havia perdido contacto com o satélite angolano, um investimento do Estado angolano de 320 milhões de dólares (269,6 milhões de euros).

   Angola

Angola a braços com epidemia da malária que já matou até agosto mais de 4.000 pessoas

Luanda - Angola registou até agosto deste ano mais de três milhões de casos e quatro mil óbitos devido à malária, uma situação que se agravou desde setembro e que as autoridades sanitárias angolanas consideram "alarmante".

A situação epidemiológica da malária foi quinta-feira dada a conhecer, em Luanda, pelo coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM), Rafael Dimbu, informando que no último trimestre deste ano a malária, primeira causa de morte por doença em Angola, registou aumento quer no número de casos quer em óbitos.

   Angola

Angola ainda vive os efeitos da crise económica minimizadas graças a tomada de medidas pertinentes - PR

Luanda - O Presidente angolano disse quinta-feira que o país ainda está a viver os efeitos da crise, que só não foram mais graves "porque em tempo oportuno foram tomadas medidas pertinentes para reduzir o seu impacto".

Na sua mensagem de Ano Novo, João Lourenço disse que são necessários dar "com alguma coragem e determinação novos passos em frente, vencendo os constrangimentos ainda existentes e encarando com realismo novos desafios", para a efetiva diversificação da economia angolana.

   Brasil

Dívida do setor público no Brasil pode chegar aos 79,8% do PIB em 2018 - Banco Central

São Paulo, Brasil - A dívida acumulada pelo setor público no Brasil, que inclui o Governo federal, os estados e as cidades, pode terminar o ano de 2018 em 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou quinta-feira o Banco Central do país.

Este montante pode ser um pouco menor (78%), adianta o Banco Central, se o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) devolver 130 mil milhões de reais (32,9 mil milhões de euros) ao Tesouro brasileiro, adotando uma proposta do Governo que ainda não foi colocada em prática.

   Brasil

Procuradora do Brasil pede anulação de decreto que reduz pena de condenados por corrupção

São Paulo, Brasil - A procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de um decreto assinado pelo Presidente do país, Michel Temer, que pode beneficiar condenados por corrupção.

"Sem qualquer motivo específico, os benefícios podem estender-se e criar um cenário potencial de impunidade no país", argumentou Raquel Dodge num documento divulgado quinta-feira pela Procuradoria-geral da República.

   Brasil

São Paulo encerra mais dez parques naturais como medida preventiva contra a febre amarela

São Paulo, Brasil – Mais dez parques naturais de São Paulo foram quinta-feira encerrados, como medida preventiva para evitar um surto de febre amarela, depois de testes laboratoriais mostrarem que alguns macacos morreram devido a esta doença, anunciaram as autoridades.

Segundo informou quinta-feira em comunicado a secretaria do Ambiente da cidade brasileira, dez dos principais parques naturais nas zonas sul e oeste de São Paulo vão ficar encerrados por tempo indeterminado.

   Portugal

Remessas dos emigrantes praticamente estagnaram entre 2015 e 2016 - Relatório

Lisboa – O valor das remessas recebidas em Portugal dos emigrantes ficou em cerca de 3,3 mil milhões de euros, sendo que entre 2015 e 2016, o valor das remessas recebidas praticamente estagnou, de acordo com um relatório lançado quinta-feira, em Lisboa.

“Em 2016, o valor das remessas de emigrantes recebidas em Portugal foi ligeiramente superior a 3,3 mil milhões de euros (3.343.200.000 de euros). Entre 2015 (3.303.650.000) e 2016 o valor das remessas recebidas praticamente estagnou”, refere o Relatório da Emigração, referente ao ano passado, elaborado pelo Observatório da Emigração.

   Macau

Governo de Macau mexe nos regimes de férias, faltas e horários de trabalho da Função Pública

Macau, China - O Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) vai ser alterado, incidindo em particular sobre os regimes de férias, faltas e horários de trabalho, considerados “os conteúdos que chamam mais a atenção”.

Os principais pontos da proposta de lei de alteração ao ETAPM, que faz parte da primeira fase de uma revisão abrangente do regime, foram apresentados quinta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa.

   Macau

Agências de emprego de Macau vão poder cobrar até metade do salário da mão-de-obra importada

Macau, China - As agências de emprego de Macau vão poder cobrar honorários aos trabalhadores recrutados ao exterior pela prestação de serviços de até metade do salário base, à luz de uma proposta de lei quinta-feira apresentada.

Os principais contornos do diploma, que segue agora para apreciação na Assembleia Legislativa, foram apresentados pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa.

   Macau

Comércio externo de Macau sobe 6,1% até novembro

Macau, China - O comércio externo de Macau subiu 6,1% nos primeiros 11 meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 78,36 mil milhões de patacas (8,14 mil milhões de euros), indicam dados oficiais quinta-feira divulgados.

Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre janeiro e novembro, Macau exportou bens avaliados em 10,38 mil milhões de patacas (1,07 mil milhões de euros), mais 11,7%.

   Guiné-Bissau

Procurador-Geral guineense obedece ao TC e arquiva investigações ao assassínio de “Nino” Vieira

Bissau - O Ministério Público da Guiné-Bissau vai mandar arquivar o processo de investigações ao assassínio do ex-Presidente do país, "Nino" Vieira, em obediência a uma ordem judicial, anunciou quinta-feira o Procurador-Geral da República (PGR), Bacari Biai.

Segundo Biai, o processo deve ser arquivado porque o Tribunal Constitucional manda que seis meses depois do início de qualquer averiguação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

   Cabo Verde

Polícia de Cabo Verde reafirma falta de condições para negociar com ministro

Praia - A Polícia Nacional de Cabo Verde cumpre quinta-feira o segundo de três dias de greve, com o sindicato que representa a classe a reafirmar que não há condições para negociar com o Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

"Não consigo indicar quem, mas com este ministro, repito, não há condições para negociar", reafirmou à agência Lusa o presidente do Sindicado Nacional da Polícia (SINAPOL), José Barbosa, no fim de mais uma marcha da polícia pelas ruas da cidade da Praia.

   Cabo Verde

Quatro ilhas concentram mais de três quartos das empresas cabo-verdianas - INE

Praia - O número de empresas ativas em Cabo Verde aumentou quase um por centro em 2016 e mais de três quartos estão concentradas em quatro das nove ilhas habitadas do país - Santiago, São Vicente, Sal e Boavista, relevou hoje o INE.

Segundo os resultados preliminares do inquérito anual às empresas divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2016 Cabo Verde tinha 9.444 empresas ativas, representando um aumento de 87 em relação ao ano anterior, equivalente a 0,9%.

   Mundo

Comércio entre a China e os países de língua portuguesa sobe 29,81% até outubro

Macau, China – As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa subiram 29,81% até outubro, em termos anuais homólogos, atingindo 97,99 mil milhões de dólares (82,13 mil milhões de euros), indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados quinta-feira no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 68,38 mil milhões de dólares (57,31 mil milhões de euros)– mais 32,21% – e vendeu produtos no valor de 29,61 mil milhões de dólares (24,81 mil milhões de euros), mais 24,60% em termos anuais homólogos.