Boletim Moçambique

Quarta, 29 Novembro 2017 • 18 notícias • 9119 caracteres

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   Moçambique

Moçambique precisa de voltar a ter um programa com o FMI - ministro das Finanças

Maputo - O ministro das Finanças de Moçambique considera que o país precisa de voltar a ter um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar de o tema estar fora da agenda da missão que chega na quinta-feira ao país.

"Nós precisamos de dinheiro, nós precisamos do programa, é preciso ficar claro", referiu o governante na última intervenção pública em que abordou a relação com o fundo e em que perspetivou a visita.

   Moçambique

Governo  nega que tenha dado isenções fiscais às multinacionais

Maputo - O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, negou quarta-feira que o Governo tenha oferecido isenções fiscais às multinacionais petrolíferas, assinalando que o executivo concedeu apenas incentivos sobre a taxa de produção.

Adriano Maleiane pronunciou-se quarta-feira sobre a carga fiscal aplicada às multinacionais italiana Eni e Anadarko, quando respondia a uma pergunta sobre o assunto da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, na Assembleia da República.

   Moçambique

Pagamento de dívidas está condicionado ao diálogo com credores - PM

Maputo - O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse quarta-feira que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos avales prestados pelo Governo entre 2013 e 2014 está condicionado ao diálogo em curso com os credores.

"Enquanto decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este dossier com a Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao pagamento da dívida", afirmou Carlos do Rosário, na sessão de perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) ao Governo.

   MOçambique

Há mais alunos do ensino primário com leitura fluente em Moçambique - ONG

Maputo - O número de crianças das zonas rurais com uma leitura fluente nas primeiras classes do ensino primário, em Moçambique, subiu nos últimos três anos, de acordo com um relatório de uma organização-governamental divulgado na quarta-feira.

"Pelos resultados que tivemos, notamos que há uma gradual progressão na fluência de leitura das crianças", disse à Lusa Mohammad Bine, coordenador do estudo, realizado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil. 

   MOçambique

Moçambique legisla sobre proteção de navios face a terrorismo e outras ameaças

Maputo - O Governo de Moçambique aprovou mecanismos legais para proteção de navios em portos do país face a terrorismo e outras ameaças, anunciou fonte do executivo.

O regulamento de proteção de navios em instalações portuárias foi aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros e por se tratar de uma competência do Governo não precisa de ser submetido ao parlamento, escreveeu o diário estatal Notícias na quarta-feira.

   Angola

Ação do Governo de Angola contra José Eduardo dos Santos é "impensável" - MNE

Abidjan - O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, considerou quarta-feira "impensável" qualquer ação do Presidente de Angola, João Lourenço, contra o líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, garantindo que não há necessidade de cortes com o passado.

"Não estamos em nenhum processo de cortar, José Eduardo dos Santos é o presidente do MPLA, e o MPLA é o partido que suporta o Governo, portanto seria impensável qualquer ação do Governo contra o presidente do partido ou tudo o que está associado, essa é uma visão muito simplista", disse o diplomata em declarações à Lusa e à rádio francesa RFI, à margem da cimeira entre a União Europeia e a União Africana, que decorre em Abidjan até quinta-feira.

   Angola

Sem um desfecho no caso Manuel Vicente, Angola não coopera com Portugal - MNE

Abidjan - O ministro das Relações Exteriores de Angola avisou quarta-feira que enquanto o caso que envolve a Justiça portuguesa e Manuel Vicente não tiver um desfecho, Angola "não se moverá nas ações de cooperação com Portugal".

"Enquanto o caso não tiver um desfecho, o Estado angolano não se moverá nas ações, que todos precisamos, de colaboração com Portugal", disse Manuel Augusto, em entrevista à Lusa e à rádio francesa TF1, à margem da cimeira entre a União Europeia e a União Africana, que decorre quarta e na quinta-feira em Abidjan, na Costa do Marfim.

   Angola

Isabel dos Santos diz que recebeu Sonangol com um serviço da dívida “incomportável”

Luanda - A empresária angolana Isabel dos Santos afirma que, quando assumiu a liderança da Sonangol, a petrolífera tinha um serviço da dívida "incomportável", com pagamentos de 7.000 milhões de dólares (5.900 milhões de euros) a desembolsar em 2016 e 2017.

A situação, explica a filha do anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, num direito de resposta ao editorial do Jornal de Angola, resultou de a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) "não ter conseguido refinanciar dívida há mais de dois anos".

   Angola

Isabel dos Santos recusa nepotismo por ter sido nomeada pelo pai para a Sonangol

Luanda - A empresária Isabel dos Santos afirmou que a sua "competência não está em questão" e que não é "apropriado" relacionar ser filha do ex-chefe de Estado angolano e os resultados da liderança de 17 meses na Sonangol.

A posição foi expressa num direito de resposta a um editorial do Jornal de Angola - assinado pelo seu novo diretor, Victor Silva -, divulgado pela ex-presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), nomeada para o cargo por José Eduardo dos Santos, em junho de 2016, e exonerada este mês pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.

   Brasil

Ana Teresa Pereira é a vencedora do Prémio Oceanos de literatura no Brasil

São Paulo, Brasil - O escritora portuguesa Ana Teresa Pereira foi escolhida como vencedora do prémio Oceanos de Literatura em Língua Portuguesa de 2017, organizado anualmente pelo Itaú Cultural no Brasil, com o romance "Karen".

Em segundo lugar ficou autor brasileiro Silvano Santiago, que concorreu com a obra "Machado", seguido pelo poeta português Helder Moura Pereira, com o livro "Golpe de Teatro".

   Brasil

Setor financeiro ainda não está preparado para potencial da economia verde

São Paulo, Brasil - O setor financeiro brasileiro ainda não está preparado para detectar novas possibilidades criadas pela economia verde, considerou João Cravinho, embaixador da União Europeia (UE) no Brasil.

"No caso do Brasil identificamos esta problemática do envolvimento do sector privado e verificamos que ainda não há envolvimento suficiente sobre o tema [economia verde] e, portanto, decidimos contribuir realizando este fórum onde houve grande disseminação de informações sobre estas oportunidades", disse o embaixador ao final do Fórum de Negócios Verdes, realizado por iniciativa da UE em São Paulo, no Brasil.

   Portugal

Cidadão português raptado na Nigéria morreu - Governo

Lisboa - O cidadão português raptado na Nigéria a 23 de outubro morreu, anunciou fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades na quarta-feira.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros teve hoje conhecimento da morte do cidadão português raptado a 23 de outubro na região de Kogi, na Nigéria”, referiu a fonte.

   Macau

Macau facilita transporte de passageiros em veículos ligeiros a pensar na China

Macau, China – O Conselho Executivo de Macau aprovou a alteração de um regulamento que vai permitir o transporte rodoviário interurbano de passageiros em veículos ligeiros, uma medida a pensar na futura ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, foi anunciado na quarta-feira.

A proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento dos Transportes Rodoviários Interurbanos de Passageiros” prevê que passe a haver dois tipos de serviços: os regulares, assegurados por veículos pesados de passageiros (autocarros), e os não regulares, realizados por veículos ligeiros de passageiros com marcação prévia.

   Guiné-Bissau

Comunidade internacional pede a Bissau para garantir protestos pacíficos

Bissau - As cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau exortaram quarta-feira o Governo e os partidos políticos do país a garantirem que os protestos previstos para quinta e sexta-feira são pacíficos.

As cinco organizações internacionais são a União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e são denominadas de P5.

   Cabo Verde

Nova rede de abastecimento melhora acesso à agua de mais de 30 mil cabo-verdianos

Praia - Mais de 30 mil cabo-verdianos dos concelhos da Praia e São Domingos vão ver melhorado o acesso à água com a entrada em funcionamento de uma nova rede de abastecimento inaugurada na quarta-feira.

As obras interconexão do sistema de abastecimento de água de Ponta de Água, Monte Vaca, Ribeirão Chiqueiro, Palha Sé e São Domingos, enquadram-se na reforma do setor da água e saneamento e foram financiadas pelo projeto norte-americano Millennium Challenge Account, do Millennium Challenge Corporation (MCC-MCA), que quinta-feira encerra as suas atividades em Cabo Verde.

   Cabo Verde

Portos da Praia e Mindelo com novas cartas náuticas a partir de dezembro

Praia - Os navios que aportem à Praia e ao Mindelo terão a partir de dezembro novas cartas náuticas, baseadas em levantamentos hidrográficos atualizados que estão a ser feitos pelo navio hidrográfico da Marinha Portuguesa "D. Carlos I".

As cartas náuticas dos dois maiores portos cabo-verdianos são o primeiro resultado de dois anos de trabalhos no âmbito da cooperação hidrográfica entre os dois países, que quinta-feira será formalizada com a assinatura de um protocolo entre a Agência Marítima e Portuária de Cabo Verde e o Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa.

   Mundo

UE/África: Cimeira não resolve de vez as questões do relacionamento - António Guterres

Abidjan - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, admitiu quarta-feira à Lusa "não ter ilusões" sobre a capacidade da cimeira UE-África resolver as questões do relacionamento entre os dois blocos, mas espera um impulso sobre os aspetos positivos.
"Espero que esta cimeira dê um impulso aos aspetos positivos de África, mas não tenho ilusões; não é esta cimeira que vai resolver de uma vez por todas as questões do relacionamento entre a União Europeia e África", disse António Guterres.

   Mundo

Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste melhores lusófonos no combate à malária - OMS

Lisboa- Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reduziram significativamente em sete anos o número de óbitos e de casos de malária, indica um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a situação do paludismo no mundo, divulgado quarta-feira.

Sem Portugal no documento, os restantes oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, surgem no relatório, com o arquipélago cabo-verdiano a destacar-se pela positiva.