Boletim Moçambique

Quarta, 22 Novembro 2017 • 33 notícias • 15818 caracteres

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   Moçambique

Parlamento moçambicano terá orçamento de 20,9 ME em 2018

Maputo - O parlamento moçambicano terá um orçamento de cerca de 1,5 mil milhões de meticais (20,9 milhões de euros) em 2018, aumentando "significativamente" a sua despesa, anunciou a Comissão Permanente do órgão.

O orçamento para o funcionamento da AR em 2018 traduz um aumento significativo em relação às verbas deste ano, mas terá um défice de 400 milhões de meticais (5,5 milhões de euros).

   Moçambique

Ex-PR Chissano classifica mudança no Zimbabué como momento histórico

Maputo - O ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, classificou quarta-feira a mudança política no Zimbabué como "um momento importante na história de África".

"É um momento importante na história de África, um exemplo de que os povos africanos devem saber confiar nas suas próprias forças e saber resolver os seus problemas", referiu. 

   Moçambique

Professores moçambicanos ameaçam reter exames devido a atrasos nos salários

Maputo - Professores de algumas províncias de Moçambique ameaçam reter os resultados dos exames escolares em protesto contra atrasos salariais, mas o Governo desencoraja a atitude e promete resolver o problema, escreveu quarta-feira o Notícias, principal diário do país.

"Os professores não devem adotar procedimentos que prejudiquem os alunos. Reconhecemos que há situações de atraso de alguns pagamentos, mas tudo está a ser regularizado", declarou ao Notícias o diretor do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe.

   Moçambique

Ex-PR Chissano defende aposta na educação e tecnologias para Moçambique superar desafios

Maputo - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu que o país precisa de mudanças estruturais nas políticas de educação, num processo que promova um ensino de qualidade e inclusivo.

"É fundamental apostar em planos tecnológicos e importação de tecnologias que contribuam para a formação da força de trabalho local", afirmou durante o jantar de gala do Fórum Mozefo, ciclo de conferências promovido pelo grupo de comunicação social Soico.

   Moçambique

Antigos governantes de Portugal e Espanha alertam Moçambique para riscos dos recursos naturais

Maputo - Dois antigos governantes de Portugal e Espanha, Paulo Portas e José Luís Rodriguez Zapatero, consideraram quarta-feira, em Maputo, que Moçambique deve preparar o futuro como se não tivesse gás natural.

"A história ensina-nos que se deve construir um país como se não tivesse gás ou petróleo, mesmo que tenha", referiu o ex-primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, num discurso em espanhol enquanto orador principal na abertura do Fórum Mozefo.

   Moçambique

Operadora de serviços logísticos Rangel vai investir 750 mil euros em Moçambique

A operadora de serviços logísticos portuguesa Rangel anunciou quarta-feira que irá investir 750 mil euros num novo negócio em Moçambique, sem revelar pormenores.

“Só vamos revelar novidades em concreto no início do próximo ano, mas é garantido o reforço da nossa operação em Moçambique”, adiantou o presidente executivo da empresa, Nuno Rangel, citado numa nota enviada pela empresa.

   Moçambique

Presidente do BCP reconhece momento difícil em Moçambique, mas confia na normalização

Maputo - O presidente executivo do Millennium BCP, Nuno Amado, reconhece que o atual momento é difícil para alguns negócios em Moçambique devido às altas taxas de juro, mas confia na normalização da política monetária.

"Entendo as dificuldades de curto prazo", com "taxas de juro tão altas", referiu, considerando que se trata de "uma fase da política monetária".

   Moçambique

Parlamento moçambicano desce taxa de importação para 25% em veículos com seis anos

Maputo - O parlamento moçambicano aprovou uma redução de 30% para 25% na taxa de importação de veículos com seis anos de uso, mantendo em 30% a taxa de importação para carros com mais de seis anos de uso.

A nova taxa faz parte das alterações ao Imposto de Consumo Específico, aprovadas quarta-feira pela Assembleia da República de Moçambique (AR).

   Moçambique

Empresa alemã passa a produzir documentos de identificação em Moçambique

Maputo - A empresa alemã Mulbauer ID Services vai passar a produzir documentos de identificação civil em Moçambique, anunciou quarta-feira o Ministério do Interior moçambicano.

No anúncio que divulgou , o Ministério do Interior de Moçambique indica que a Mulbauer ID Serviços vai produzir documentos de identificação civil, de viagem, vistos e de controlo do movimento migratório.

   Angola

João Lourenço rasgou acordo sobre Governo de compromisso com ex-PR de Angola - Alex Vines

Londres - O diretor do Programa Africano no instituto de estudos britânico Chatham House considerou quarta-feira que a onda de exonerações em Angola demonstra que o novo Presidente "rasgou o acordo de compromisso" negociado com José Eduardo dos Santos.

"Ao fazer isto [a onda de exonerações dos últimos dias], João Lourenço rasgou o Governo de compromisso negociado com (José Eduardo) dos Santos por alturas da sua tomada de posse como chefe de Estado, em setembro", disse Alex Vines em entrevista à Lusa.

   Angola

PR angolano licencia à reforma cinco oficiais generais e ex-comandante da Polícia

Luanda - O Presidente angolano, João Lourenço, enquanto comandante-em-chefe, passou à reforma cinco oficiais generais, entre os quais o anterior chefe da secreta militar que exonerou esta semana, o mesmo acontecendo com o anterior comandante-geral da Polícia Nacional.

De acordo com ordens de serviço assinadas por João Lourenço, com data de 17 de novembro e aos quais a Lusa teve quarta-feira acesso, assinadas pelo comandante-em-chefe das forças de segurança e armadas, o comissário-chefe Ambrósio de Lemos, da Polícia Nacional, é um dos licenciados à reforma.

   Angola

Diretor de polícia criminal angolana detido em caso de desvio de 132 camiões cisterna

Luanda - As autoridades angolanas detiveram preventivamente o diretor-adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) na província da Huíla, Abel Wayaha, alegadamente implicado no caso, em investigação, do desvio de quatro milhões de litros de combustível de uma central térmica.

A informação foi divulgada quarta-feira pelo procurador da República, Adão do Nascimento, acrescentando que a detenção ocorreu no âmbito da primeira fase da investigação a um grupo de trabalhadores da Sonangol, concessionária estatal do setor dos petróleos, da Prodel, empresa pública de produção de eletricidade, e agentes do SIC. 

   Angola

Zimbabué: Presidentes da África do Sul e de Angola suspendem viagem a Harare

Luanda - Os presidentes da África do Sul e de Angola suspenderam a viagem para Harare, prevista para quarta-feira, conforme decidido na terça-feira numa reunião tripartida da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devido aos desenvolvimentos na situação política.

De acordo com uma nota da Presidência da República da África do Sul, cujo chefe de Estado, Jacob Zuma, preside à SADC, a viagem a Harare "foi adiada até novo aviso".

   Angola

Aumentar maioria do MPLA em 2022 é o principal objetivo de João Lourenço - Alex Vines

Londres - O diretor do Programa Africano no instituto de estudos britânico Chatham House considera que o principal objetivo do Presidente de Angola, João Lourenço, é "aumentar a maioria do MPLA em 2022" e melhorar a economia.

"O principal teste para João Lourenço será em 2022, nas próximas eleições, para se ver se conseguiu melhorar a economia angolana e parar o declínio do apoio ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)", disse Alex Vines em entrevista à Lusa.

   Angola

Angolanos podem entrar na África do Sul sem visto a partir de 01 de dezembro

Luanda - As autoridades sul-africanas começaram a informar os postos consulares e de fronteira que os cidadãos angolanos portadores de passaportes ordinários deixam de estar obrigados à emissão de visto prévio para entrar no país a partir de 01 de dezembro.

De acordo com uma circular do Departamento de Assuntos Internos da África do Sul, a medida está prevista no âmbito de um "acordo recíproco" entre os governos sul-africano e angolano, "isentando" cidadãos dos dois países da necessidade de visto, por períodos de até 90 dias por ano.

   Angola

Projetos angolanos de mais de 8,5 M€ analisados para financiamento da Bielorrússia

Luanda - Vários projetos de investimento, acima de 10 milhões de dólares (8,5 milhões de euros) estão a ser recebidos pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), para acesso à linha de crédito disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento da Bielorrússia.

A informação foi avançada, na terça-feira, em Luanda, pelo presidente do conselho de administração do BDA, Abraão Gourgel, no final do encontro, do qual fez parte, além do ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, e do ministro da Indústria da Bielorrússia, Vitaly Vovk, de visita a Angola.

   Angola

Deputados querem 194 M€ para orçamento da Assembleia Nacional de Angola em 2018

Luanda - Os deputados angolanos pretendem ver o orçamento da Assembleia Nacional crescer em 2018 para 37,7 mil milhões de kwanzas (194 milhões de euros) e assim manter as "condições mínimas do desenvolvimento da atividade parlamentar".

A proposta, segundo informação disponibilizada pela Assembleia Nacional e consultada quarta-feira pela Lusa, sugere a distribuição da dotação para o próximo ano com 20.479 milhões de kwanzas (105,2 milhões de euros) em despesas com pessoal, 8.481 milhões de kwanzas (43,5 milhões de euros) em despesas com bens e serviços, e 8.776 milhões de kwanzas (45 milhões de euros) em despesas de capital.

   Angola

Coleção angolana quer competência e inovação literária entre escritores nacionais

Luanda - O projeto "Troncos da Literatura Angolana", orçado em mais de 14 milhões de kwanzas (72 mil euros), quarta-feira lançado em Luanda, pretende recolher obras inéditas de autores angolanos consagrados e divulgar a literatura característica do país.

A iniciativa, do Movimento Lev'Arte, Editoria Acácias, tem o apoio do Camões - Centro Cultural Português em Luanda e do Ministério da Cultura de Angola, tendo já selecionado quatro escritores angolanos que participarão com trabalhos inéditos.

   Angola

INE angolano vai realizar recenseamento agropecuário em 2018

Luanda - O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) angolano vai arrancar, em 2018, o recenseamento agropecuário e pescas, o Inquérito sobre Despesas e Receitas e Emprego em Angola (IDREA), foi quarta-feira anunciado em Luanda.

Segundo o diretor do INE, Camilo Ceita, que discursava na abertura de um seminário alusivo ao Dia Africano de Estatística, o recenseamento agropecuário deverá iniciar em fevereiro, estando apenas dependente da aprovação do pacote legislativo pelo Conselho de Ministros.

   Angola

Ministro pede melhor imagem externa ao Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola

Luanda - O ministro do Interior de Angola pediu quarta-feira ao novo diretor-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para melhorar a má imagem externa daquele órgão, que autoriza e fiscaliza e as entradas e saídas de estrangeiros do país.

O ministro Ângelo da Veiga Tavares falava em Luanda, à margem da cerimónia de troca de pastas entre a nova e a anterior direção do SME, que desde terça-feira passou a ser liderada pelo comissário Gil Famoso da Silva, nomeado para as funções de diretor-geral pelo Presidente angolano, João Lourenço.

   Brasil

Polícia brasileira prende dois ex-governadores do Rio de Janeiro

São Paulo, Brasil - Dois ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e a sua mulher, Rosinha Garotinho, foram presos quarta-feira, por ordem de um juiz brasileiro, acusados de participar num esquema de corrupção.

Os ex-governadores, atualmente ligados ao Partido da República (PR), foram detidos nas suas residências, um no Rio de Janeiro e outro na cidade de Campos, por agentes da Polícia Federal.

   Brasil

Universidade brasileira aprova cotas para negros e mulatos e exame para indígenas

São Paulo, Brasil - A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), uma das mais importantes instituições de ensino superior do Brasil, vai dedicar 25% das suas vagas a alunos negros e mulatos, além de realizar um exame de entrada exclusivo para estudantes indígenas.

As mudanças no sistema de ingresso da Unicamp foram decididas pelo Conselho Universitário da instituição na última terça-feira e valem a partir de 2019.

   Macau

Congresso das agências de viagens reúne em Macau quase 700 pessoas para debater setor

Lisboa - O 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) começa na quinta-feira, em Macau, onde reunirá mais de 700 congressistas de todas as áreas, para debater o setor.

No primeiro dia de congresso, a abertura oficial terá como oradores a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Alexis Tam, e o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira.

   Macau

Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai custar mais 1,2 mil milhões de euros

Hong Kong, China – O governo de Hong Kong anunciou que a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai custar mais 1,2 mil milhões de euros do que o previsto e que vai pagar parte desse aumento, foi quarta-feira noticiado.

A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau tem 55 quilómetros, e inclui três pontes e um túnel. A infraestrutura vai ligar três grandes cidades no Delta do Rio das Pérolas, sendo financiada pelo governo central chinês, por Hong Kong e por Macau.

   Guiné-Bissau

Fundo Global financia combate à malária, tuberculose e sida na Guiné-Bissau

Bissau - O Fundo Global e o Governo da Guiné-Bissau assinaram quarta-feira duas subvenções no valor de 30 milhões de euros para combate à malária, tuberculose e sida no país.

"As doações do Fundo Global são um complemento ao financiamento nacional. Quer dizer, as subvenções do Fundo Global são um pequeno apoio da comunidade internacional ao povo guineense", afirmou Joshua Galjour, gestor do portefólio do Fundo Global para a Guiné-Bissau, sublinhando que o Governo guineense vai contribuir com 6,3 milhões de euros.

   Cabo Verde

Portugal e Cabo Verde devem dar mais passos quanto à circulação de pessoas – Marcelo

Lisboa - O Presidente português elogiou quarta-feira o contributo da comunidade cabo-verdiana para a sociedade portuguesa e defendeu que Portugal e Cabo Verde devem, bilateralmente, "dar mais passos no sentido da circulação das pessoas".

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ter estado reunido com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que quarta-feira  iniciou uma visita de Estado de quatro dias a Portugal.

   Cabo Verde

Portugal e Cabo Verde preparam projeto de mobilidade inter-estados para a CPLP

Lisboa - Portugal e Cabo Verde vão apresentar em breve à CPLP um projeto para a mobilidade inter-estados e estão a estudar uma parceria “especialíssima” para a livre circulação de pessoas, revelou quarta-feira o Presidente cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca fez o anúncio desta iniciativa dos dois países, a apresentar à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao lado do homólogo português, Marcelo Rebelo do Sousa, por quem foi recebido ao fim da tarde no Palácio de Belém.

   Cabo Verde

Governo cabo-verdiano diz que indemnizações aos trabalhadores da TACV têm “regime de urgência”

Praia - O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que o dinheiro para as indemnizações dos trabalhadores que serão despedidos da TACV já está garantido e que o processo irá avançar "em regime de urgência".

"Já temos os recursos mobilizados para indemnizar o pessoal e tudo vai ser acelerado. É um processo muito complexo. Tivemos que ir buscar recursos a várias entidades internacionais para garantir a operação. O contrato está fechado e vai haver o desembolso brevemente", disse o ministro das Finanças. 

   Cabo Verde

Cabo Verde quer metas para défice público e endividamento

Praia - Cabo Verde quer estabelecer metas para o défice orçamental e o endividamento público e criar um Conselho de Finanças, segundo a proposta da primeira Lei de Bases do Orçamento de Estado, que está em consulta pública.

A proposta de lei estabelece que o défice das contas públicas não pode exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o teto anual da dívida pública, interna e externa, de curto e médio prazo, deve situar-se nos 60% do PIB.

   Cabo Verde

Central sindical cabo-verdiana quer sindicatos nas negociações com trabalhadores da TACV

Praia - A secretária-geral da maior central sindical cabo-verdiana (UNTCS), Joaquina Almeida, exigiu quarta-feira ao Governo o envolvimento dos sindicatos nas negociações com os trabalhadores que serão despedidos no âmbito da reestruturação da companhia aérea TACV.

"Exigimos, em nome do diálogo, da concertação e da paz social que deve prevalecer entre os parceiros sociais, que o Governo chame e envolva os sindicatos de modo a poder garantir direitos, transparência, rigor e isenção e, acima de tudo, tranquilidade no processo de privatização", disse. 

   Mundo

UE/África: Todos os países da União Africana participam, incluindo Marrocos - Presidente

Bruxelas - O presidente da Comissão da União Africana garantiu quarta-feira que todos os países desta organização vão participar na cimeira da próxima semana em Abidjan, incluindo Marrocos, que tinha deixado a sua presença no evento em aberto.

"Todos os membros da União Africana (UA) vão estar lá, eu fui a Marrocos reunir-me com o Rei, discutimos o tema e posso dizer que todos os membros da UA concordam com a posição da UA", disse Moussa Faki Mahamat, quando questionado pelos jornalistas sobre a presença de Marrocos, no final de uma reunião preparatória, em Bruxelas, com a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.

   Mundo

UE/África: Tudo que acontece em África tem um impacto direto na Europa - Federica Mogherini

Bruxelas - A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, considerou quarta-feira que tudo o que acontece em África "tem um impacto direto na Europa" e vincou que o relacionamento entre europeus e africanos é "uma parceria de iguais".

"Tudo o que acontece em África tem um impacto direto na Europa, são só 14 quilómetros que separam os dois continentes", disse a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança numa conferência de imprensa conjunta com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, que decorreu hoje em Bruxelas.

   Desporto

Sporting vence Olympiacos e continua a sonhar com 'oitavos' da Liga dos Campeões

Lisboa - O Sporting venceu o Olympiacos por 3-1, em jogo da quinta jornada do grupo D da Liga dos Campeões de futebol, assegurando a Liga Europa e continuando a sonhar com os 'oitavos' da 'champions'.

Dois golos no espaço de três minutos, aos 40 e 43, anotados por Bas Dost e Bruno César, permitiram aos 'leões' atingir o intervalo a vencer já por 2-0, tendo o avançado holandês ampliado aos 66, antes de Odjidja, aos 86, anotar o 'golo de honra' dos gregos.